PAC: investimentos no quadrimestre batem recorde

06/05/2010

Giselle Mourão Do Contas Abertas

No primeiro quadrimestre de 2010, o total desembolsado pelo governo federal em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), listadas no Orçamento Geral da União (OGU), chegou a R$ 5,4 bilhões, o dobro do valor registrado no mesmo período de 2009. O montante é o maior já aplicado entre janeiro e abril desde o lançamento do programa, em 2007. Cerca de R$ 1,4 bilhão foi desembolsado apenas em abril, mês em que a ex-ministra e “mãe” do PAC, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, se afastou da Casa Civil (veja tabela). Os empenhos (reservas orçamentárias para futuro pagamento) também cresceram neste quadrimestre. O governo federal já comprometeu R$ 9,7 bilhões para aplicar em investimentos até dezembro, maior montante desde a criação do programa para o período. Caso não sejam pagos, os empenhos são rolados para o ano seguinte como “restos a pagar”. A grande maioria dos pagamentos neste ano foi exatamente de restos a pagar: R$ 4,4 bilhões. O Ministério dos Transportes foi o órgão que mais investiu em empreendimentos do “PAC orçamentário” em 2010. A pasta, na qual o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é vinculada, aplicou R$ 2,9 bilhões no primeiro quadrimestre. Em seguida aparece o Ministério das Cidades, com R$ 1,4 bilhão. Apesar do aumento das aplicações, se o ritmo de desembolso do “PAC orçamentário” continuar dessa forma (R$ 1,3 bilhão por mês), o programa pode fechar o ano com apenas 55% de execução orçamentária (total pago sobre dotação prevista). Lembrando que por ser ano eleitoral não se pode empenhar nenhum valor três meses antes das eleições, em outubro. No ano passado, o total aplicado em projetos do PAC passíveis de monitoramento no OGU representou 63% do previsto. Outro problema apontado por economistas é que a elevação dos investimentos não é acompanhada da contenção das despesas correntes. "Não há mais margem de manobra no orçamento, e assim não dá para ter um superávit primário [economia para pagamento de juros da dívida pública] robusto e aumentar os investimentos públicos ao mesmo tempo", diz Alexandre Marinis, da Mosaico Economia Políticas. Para ele, “a era de superávits primários robustos, acima de 3% do PIB, terminou”.

Para o economista Vander Lucas, a alta dos investimentos é causada pelos maiores montantes empenhados nos últimos tempos devido às obras do PAC que não foram iniciadas por restrições legais, como licenças ambientais. “O PAC é um planejamento jamais visto nestes últimos anos, apesar do seu fracasso na execução, ele trata de elencar vários projetos que serão implementados nos próximos anos”, diz.

Lucas ainda garante que se pode esperar um maior desembolso dos projetos já listados no PAC. “O maior desembolso pode ser fruto das liberações de obras com entraves legais existentes, que têm impedido o início de muitas obras do PAC”, acredita.

Ritmo deve aumentar

A assessoria de imprensa da Casa Civil afirma que a aceleração dos pagamentos neste começo de 2010 já era prevista e está relacionada ao próprio cronograma do PAC. "Vem ocorrendo desde os últimos meses de 2009, quando a média mensal foi elevada para R$ 2 bilhões. Em dezembro foram pagos R$ 4,4 bilhões, o maior valor registrado em um único mês. Além disso, muitas obras devem ser concluídas ainda neste ano e outras tantas devem encerrar 2010 com execução avançada", afirma.

Sobre os 55% de execução orçamentária ao final do ano, caso o ritmo continue da mesma forma, a assessoria de imprensa afirma que a execução do PAC no primeiro quadrimestre do ano é sempre menor que nos seguintes. "A tendência é que o índice registrado de janeiro a abril aumente nos próximos meses", conclui.

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