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O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Costa Dias julgou na noite de ontem improcedente a representação do PT contra o PSDB pelo site gentequemente.org. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
A decisão monocrática segue parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela improcedência. Na ação, o PT afirma que os tucanos fazem propaganda negativa para Dilma Rousseff. Além de multa, o partido pede a retirada do conteúdo considerado "ofensivo" do ar.
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No parecer, a vice-procuradora-geral Eleitoral Sandra Cureau cita decisão do TSE que reconheceu as criticas ao governo como parte da atividade política, não sendo considerada propaganda eleitoral.
Segundo o ministro, "se o governante pode divulgar publicidade institucional e referir-se às realizações de sua administração antes do período oficial da propaganda eleitoral, sem que isso configure propaganda antecipada, é razoável que também se assegure àqueles que se apresentam como seus adversários políticos o direito de criticar referida ação administrativa, ainda que tal crítica seja desabonadora de sua conduta".
Em defesa apresentada esta semana, o PSDB afirmou que a representação não deveria ser apresentada na Justiça Eleitoral, já que trata de um pedido de direito de resposta de candidato escolhido em convenção, "condição que Dilma não sustenta".
Os tucanos admitem que a página é do partido e argumentam que ela foi pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra as mentiras do governo e da petista.
O advogado do PT Márcio Luiz Silva afirmou que provavelmente irá recorrer da decisão monocrática. "O pedido foi feito não somente ao link inicial, mas primordialmente aos comentários que foram feitos", disse.
Para ele, o site do PSDB desvirtua do objetivo original de um partido político. Ele lembrou que o ministro mandou a decisão de volta ao Ministério Público para reavaliar a sua posição.
