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sábado, 13 de março de 2010

Juiz negou bloqueio da Bancoop por falta de embasamento técnico

colaboração para a Folha Online

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O juiz que negou o bloqueio das contas da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) e adiou a decisão sobre a quebra do sigilo bancário e fiscal do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, afirmou em seu despacho publicado hoje que não há embasamento técnico em parte do pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo.

"Não há em tal manifestação [do Ministério Público] a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados", escreveu o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital).

Leia a decisão que negou o bloqueio da Bancoop

Segundo Franco, não é possível desconsiderar o fato de o caso envolvendo Vaccari Neto ter voltado à tona a apenas sete meses das eleições. "Tal contexto, porém, apenas reforça ainda mais a necessidade de cautela e rigor no exame dos requerimentos formulados, justamente para que tal atmosfera política não venha a contaminar a presente investigação ou, noutro sentido, que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos", diz.

A defesa da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) já havia divulgado ontem a decisão da Justiça. As medidas contra a Bancoop e Vaccari foram requeridas pelo Ministério Público de São Paulo na sexta-feira passada.

O promotor criminal José Carlos Blat, autor do inquérito do caso, afirma que Vaccari e outros dirigentes da cooperativa foram responsáveis pelo desvio de mais de R$ 100 milhões da entidade e que parte do dinheiro foi utilizada para financiar campanhas políticas do PT.

De acordo com o advogado da Bancoop, Luiz Flávio Borges D'Urso, a decisão judicial de ontem não deferiu a quebra do sigilo de Vaccari e 'pediu que o Ministério Público apresentasse onde se encontram as justificativas para tal medida no inquérito'.

Em relação ao indeferimento do bloqueio das contas da Bancoop, D'Urso disse que uma eventual decisão desfavorável à entidade "seria um desastre para o cooperado, porque a cooperativa celebrou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público e vinha cumprindo regularmente [o termo de ajustamento]".







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