STJ decreta prisão de Arruda. Governador se entrega e pede afastamento

11 de fevereiro de 2010

Por 12 votos a 2, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quinta-feira a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), suspeito de envolvimento no esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DF, envolvendo membros do governo, deputados distritais e empresários.

Minutos depois de decretada a prisão preventiva, o governador deixou a residência oficial de Águas Claras em um comboio de seis carros. Ele chegou à Superintendência da Polícia Federal por volta das 17h40, informou a Agência Brasil.

Os advogados de Arruda já protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus para suspender a prisão. "Tudo foi feito de forma irregular, abusiva e desnecessária. Por isso estou aqui", afirmou o advogado Nélio Machado ao apresentar o pedido de habeas corpus ao STF.

O advogado disse que iria pedir que o ministro Marco Aurélio Mello fosse o relator do habeas corpus. A decisão poderia sair a qualquer momento.

Afastamento e intervenção - Depois da prisão, a Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu o pedido de afastamento do governador Arruda. O pedido, lido em sessão, vale pelo tempo em que ele ficar preso. Em sua ausência, assume o cargo o vice-governador, Paulo Octávio (DEM). O presidente Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), convocou Paulo Octávio para uma reunião na manhã desta sexta-feira com todos os deputados distritais.

Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai ao STF pedir intervenção federal no Distrito Federal. A informação foi divulgada na tarde desta quinta pela própria Procuradoria-Geral da República.

Envolvidos - A Corte do STJ também decretou a prisão de outros cinco envolvidos em suposta tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal.

Também serão presos Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de governo, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, e Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB). O quinto denunciado, Antonio Bento da Silva, conselheiro fiscal do Metrô, já está detido.

Pedido - Horas antes, o ministro do STJ Fernando Gonçalves havia concordado com o pedido do Ministério Publico para a decretação da prisão de Arruda, acusado de tentar corromper testemunhas e obstruir a Justiça no processo que investiga o esquema de corrupção desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Gonçalves convocou a Corte Especial do STJ na tarde desta quinta-feira para referendar o decreto da prisão do governador e dos outros acusados. A Polícia Federal já estava mobilizada para cumprir o decreto assim que fosse demandada.

Num flagrante montado com a PF, Antonio Bento foi preso após entregar 200 mil reais a Edson Sombra - para que o jornalista desqualificasse a denúncia do esquema de corrupção.

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