Famílias de militares brasileiros mortos no Haiti receberão R$ 500 mil

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje projeto de lei que libera R$ 500 mil em indenização para cada família dos 18 militares brasileiros mortos no terremoto no Haiti. O projeto também prevê o pagamento de uma "Bolsa Educação" para os filhos dos militares que tenham até 24 anos, no valor de R$ 510 mensais.

O valor da bolsa será pago a cada um dos filhos dos militares vítimas do terreno que estejam em idade escolar. O projeto será encaminhado para votação no Congresso Nacional, que retoma suas atividades no dia 2 de fevereiro --após o recesso legislativo.

Lula havia anunciado a decisão de indenizar as famílias dos militares e conceder o auxílio-educação durante a reunião ministerial realizada nesta quinta-feira, na Granja do Torto, em Brasília. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) anunciou a intenção de Lula em conceder as indenizações, mas não confirmou os valores --que foram divulgados posteriormente pelo Palácio do Planalto.

A expectativa é que o Congresso vote a proposta logo após o recesso, já que o tema não deve dividir os parlamentares do governo e da oposição.

Além do benefício às famílias dos militares, o governo brasileiro decidiu liberar o total de R$ 375 milhões para ações no Haiti, incluindo os US$ 15 milhões que serão doados pelo Brasil ao país caribenho. Do total dos novos recursos, R$ 205 milhões serão destinados para o Ministério da Defesa, R$ 35,3 milhões para o Ministério de Relações Exteriores e R$ 135 milhões para o Ministério da Saúde.

Lula determinou ao ministro José Gomes Temporão (Saúde) a instalação de dez UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento de Saúde) no Haiti. As unidades serão usadas para ajudar no socorro às vítimas do terremoto, assim como na reconstrução do sistema de saúde pública do país.

Os recursos destinados ao Ministério da Defesa vão ser usados para manter as tropas brasileiras que estão no Haiti, além dos novos homens que serão enviados pelo governo para o país caribenho.

Já o dinheiro reservado para o Ministério das Relações Exteriores será utilizado para reforçar a embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital haitiana, atingida pelo terremoto. A liberação dos recursos será feita por Medida Provisória, que teve o texto finalizado pelo Ministério do Planejamento no início desta noite.

A expectativa é que a MP seja publicada amanhã no Diário Oficial.

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