Segunda-Feira, 07 de Setembro de 2009 | Versão Impressa
Lula pede mobilização contra ''interesses menores'' no pré-sal
Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, Lula defende pressão sobre deputados e senadores
Tânia Monteiro, BRASÍLIA
O pronunciamento alusivo aos 187 anos da Independência foi integralmente usado para fazer um alerta em tom de ameaça: se o Congresso não apoiar o modelo da partilha na exploração do pré-sal, proposto para aprovação do Congresso em quatro projetos de lei, a "riqueza do pré-sal" vai "escapar das mãos dos brasileiros" e deixar de ser um instrumento "para pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza".
Seria "um erro grave", disse Lula, usar no pré-sal o modelo da concessão, adotado em 1997, "quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o País não tinha recursos para explorar seu petróleo". A partilha, acrescentou, "garante que o Estado e o povo continuem donos da maior parte do petróleo e do gás mesmo depois da extração". O modelo novo "impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável os recursos" do pré-sal, afirmou o presidente, repetindo que o dinheiro irá para "a educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza".
A área ambiental só entrou no rol dos gastos depois que a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) deixou o governo e o PT e criticou o Planalto e a pré-candidata de Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), por lançarem programas de desenvolvimento da infraestrutura sacrificando, por exemplo, as normas de controle de desmatamento. Como no discurso da segunda-feira retrasada, quando foi anunciado o marco regulatório do pré-sal, Lula repetiu ontem as três diretrizes básicas: 1) a partilha é para manter o petróleo e o gás nas "mãos do povo"; 2) o Brasil não será um exportador de óleo cru; deve agregar valor industrial ao petróleo e exportar os derivados; 3) "não vamos nos deslumbrar e sair por aí torrando dinheiro em bobagens".
No pronunciamento, Lula repetiu 14 vezes a ideia de que se o Congresso não escolher "o melhor (modelo)para o Brasil", a exploração das "gigantes jazidas de petróleo e gás do pré-sal" vai comprometer "o futuro de nossos filhos e netos", não vai manter a riqueza "nas mãos dos brasileiros" e não vai "trazer progresso para o povo". A palavra "futuro" foi usada sete vezes; "independência" e "nova independência", quatro vezes; "riqueza", outras quatro; além de ter usado três vezes o termo "soberania".
Como no início da semana passada, Lula voltou a associar a riqueza do pré-sal a uma chance do País para celebrar "uma nova Independência". Chegou a dizer que o Brasil era "alvo de chacotas e de imposições" e que hoje "tem uma economia organizada" e uma voz que "é ouvida lá fora com atenção e respeito".
Pediu que a sociedade e o Congresso não fiquem "presos a dogmas, modelos fechados e falsas verdades", e acrescentou que apesar de "acreditar no livre mercado, (acredita) também no papel do Estado como indutor do desenvolvimento".
Encerrando o discurso com uma frase de efeito, o presidente disse: "A Independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história."
As reservas do pré-sal já haviam sido objeto do pronunciamento oficial no 7 de Setembro do ano passado. Em 2008, Lula disse que "vislumbrava" um novo futuro com as reservas descobertas e prometeu que os recursos seriam canalizados, "prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza".
Ontem, Lula admitiu que ainda não se pode dizer com exatidão quantos bilhões de barris de petróleo existem no pré-sal. Lula fez uma descrição didática da província petrolífera: " Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do Estado do Ceará."
E concluiu sua explicação geográfica informando que as jazidas encontradas ficam embaixo de uma lâmina d''água e de uma camada de sal que, em alguns pontos, a profundidade corresponde a dez morros do Corcovado empilhados.
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