Sem CPMF, arrecadação federal sobe 10,4% e bate recorde no semestre

De janeiro a junho, arrecadação total do governo somou R$ 327,6 bilhões, informa Receita.
Dados mostram que arrecadação acelera ritmo de crescimento mesmo sem CPMF.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui as receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e as demais receitas (royalties e concessões, entre outros), bateu novo recorde histórico no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta segunda-feira (21).

De janeiro a junho de 2008, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 327,6 bilhões, o que representa um crescimento real, isto é, acima da inflação, de R$ 31,4 bilhões sobre os seis primeiros meses de 2007.

Os números mostram ainda que a arrecadação total apresentou crescimento real de 10,4% nos primeiros seis meses deste ano. No primeiro semestre de 2007, para se ter uma idéia, a arrecadação subiu 10,02% em termos reais, contra o mesmo período de 2006.

CPMF e IOF

Deste modo, a arrecadação acelerou no primeiro semestre deste ano, contra igual período de 2007, mesmo sem a cobrança da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) - que estava estimada em cerca de R$ 40 bilhões para 2008.

Entretanto, o governo pôde contar, neste ano, com uma arrecadação maior do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) - uma vez que a alíquota do tributo foi elevada no início deste ano para compensar justamente a perda da CPMF. Em maio, com recolhimento em junho, também passou a valer o aumento da CSLL dos bancos de 9% para 15%, o que resultou na arrecadação de quase R$ 300 milhões a mais no mês passado.

No acumulado de janeiro a junho deste ano, o IOF arrecadou R$ 9,81 bilhões, contra R$ 3,9 bilhões em igual período do ano passado. Ou seja, um aumento real, acima da inflação, de 151%, ou quase R$ 6 bilhões. A expectativa da Receita era de que o IOF maior trouxesse R$ 8,5 bilhões em arrecadação extra em 2008. Deste modo, os números mostram, embora a Receita não admita, que essa projeção será superada com folga.

Fatores para o crescimento

A Receita Federal informou que a arrecadação avançou de janeiro a junho deste ano por conta do crescimento da economia brasileira, que aumenta os impostos pagos, além da ação do órgão no combate à sonegação de tributos.

A Receita informa que foram arrecadados, no primeiro semestre deste ano, entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões em impostos atrasados, ou seja, de anos anteriores. Também ingressaram nos cofres públicos R$ 9,5 bilhões em multas e juros neste ano, contra R$ 5,9 bilhões no primeiro semestre de 2007.

"Isso demonstra o trabalho integrado da Receita Federal e da PGFN [responsável por cobrar a dívida ativa da União]. Demonstra também uma maior presença fiscal", disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

A Receita informa que o maior crescimento da economia, por sua vez, gerou uma elevação de 14,2% nas vendas; da elevação de 24,2% no volume de vendas de automóveis; no crescimento de 6,7% da produção industrial no doze meses até junho; do crescimento de 46,8% do valor em dólar das importações; além da elevação de 14,4% da massa salarial.

Esses fatores, que derivam todos do maior crescimento da economia brasileira, foram responsáveis pelo crescimento de 27,6% na arrecadação do Imposto de Importação; de 18,3% no IPI-Automóveis e de 12% no Imposto de Renda Pessoa Física e de 20,7% no IR das empresas.

Mês de junho

Somente no mês de maio, a arrecadação federal totalizou R$ 55,7 bilhões, o que representa uma elevação real de 7,1% frente ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, a arrecadação do mês passado também é recorde histórico para meses de junho.

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