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Justiça de São Paulo derruba liminar que mantinha Center Norte aberto
Fator decisivo. Segundo o juiz, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última quarta-feira entre o empreendimento, a Cetesb e o Ministério Público deu segurança para que ele concedesse a liminar. Ainda segundo o Migliano, a medida é drástica e disse que tem sido tratada sem importância.
Com a assinatura do TAC, o shopping se comprometeu a adotar diversas medidas emergenciais para tentar evitar a lacração da área. Entre as ações estão a instalação de drenos para retirar o gás metano do subsolo em 20 dias e o monitoramento constante de todo o terreno, sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 900 mil.
Histórico. Em abril de 2003, vereadores da CPI das Áreas Contaminadas receberam denúncias de que o Cingapura e todo o complexo onde estão o Center Norte, Lar Center e Expo Center Norte estão sobre um antigo lixão. Os parlamentares pediram que a Cetesb investigasse a informação, o que a entidade começou a fazer dez meses depois, em fevereiro de 2004.
Em novembro de 2009, depois de ser acionada pelo Ministério Público, a Cetesb solicitou à Prefeitura uma investigação do solo do conjunto. Dezessete meses depois, em abril deste ano, um estudo da Secretaria Municipal de Habitação apontou a existência de metano na área, mas sem risco de explosão - dado confirmado em outra medição, em julho.
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Cassação possibilita novas chances de interdição do estabelecimento; Prefeitura ainda não decidiu prazos
04 de outubro de 2011 | 18h 04
estadão.com.br
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo cassou nesta
terça-feira, 4, a liminar que mantinha o Shopping Center Norte aberto.
Com isso, o estabelecimento pode ser interditado num prazo ainda não
estabelecido pela Prefeitura. O imbróglio acontece desde que a Cetesb
divulgou um laudo que aponta riscos de explosão no local devido à
presença de gás metano no terreto do estabelecimento.
Veja também:
Cetesb diz que shopping Center Norte fecha até sexta
Shopping faz acordo extrajudicial e se compromete a medir gás todo dia
Kassab afirma que interdição do Center Norte está mantida para sexta-feira
Shopping Center Norte ganha liminar para permanecer aberto
Cetesb vai analisar 13 áreas próximas ao Shopping Center Norte
A liminar foi concedida pela 7ª Vara da Fazenda na noite da última
quinta-feira, após administradores do shopping terem aberto um mandado
de segurança. Ess decisão julgada pelo juiz Emílio Migliano Neto tinha
anulado um pedido anterior de interdição feito pela Prefeitura de São
Paulo no dia 26 de setembro, quando tinha determinado o prazo de 72h
para o fechamento do local. Cetesb diz que shopping Center Norte fecha até sexta Shopping faz acordo extrajudicial e se compromete a medir gás todo dia Kassab afirma que interdição do Center Norte está mantida para sexta-feira Shopping Center Norte ganha liminar para permanecer aberto Cetesb vai analisar 13 áreas próximas ao Shopping Center Norte Fator decisivo. Segundo o juiz, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última quarta-feira entre o empreendimento, a Cetesb e o Ministério Público deu segurança para que ele concedesse a liminar. Ainda segundo o Migliano, a medida é drástica e disse que tem sido tratada sem importância.
Com a assinatura do TAC, o shopping se comprometeu a adotar diversas medidas emergenciais para tentar evitar a lacração da área. Entre as ações estão a instalação de drenos para retirar o gás metano do subsolo em 20 dias e o monitoramento constante de todo o terreno, sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 900 mil.
Histórico. Em abril de 2003, vereadores da CPI das Áreas Contaminadas receberam denúncias de que o Cingapura e todo o complexo onde estão o Center Norte, Lar Center e Expo Center Norte estão sobre um antigo lixão. Os parlamentares pediram que a Cetesb investigasse a informação, o que a entidade começou a fazer dez meses depois, em fevereiro de 2004.
Em novembro de 2009, depois de ser acionada pelo Ministério Público, a Cetesb solicitou à Prefeitura uma investigação do solo do conjunto. Dezessete meses depois, em abril deste ano, um estudo da Secretaria Municipal de Habitação apontou a existência de metano na área, mas sem risco de explosão - dado confirmado em outra medição, em julho.
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