Juíza Patrícia Acioli: ‘Não acredito que vou morrer por causa do meu trabalho’

Numa tarde em seu gabinete, há alguns dias, a juíza Patrícia Lourival Acioli, concedeu a O SÃO GONÇALO o que seria sua última entrevista, antes de ser assassinada. O texto já estava editado e para sua publicação faltava apenas uma sessão de fotos, que a juíza adiava dia após dia. “Vocês já têm fotos minhas no arquivo. Pode publicar com elas mesmos”, argumentava. É com essas fotos do nosso arquivo, que O SÃO GONÇALO leva aos leitores um relato inédito da atuação da magistrada, que estava 11 anos à frente do Tribunal do Júri de São Gonçalo, município com média histórica nos últimos 10 anos, de um homicídio por dia, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro. “Já tive notícias que queriam me matar. Medo de morrer todos nós temos, mas ter medo de morrer é uma coisa e deixar de fazer o meu trabalho por isso é totalmente diferente. Não acredito que vou morrer por causa do meu trabalho”, afirmou Patrícia Acioli. Infelizmente, para ela e para São Gonçalo, a juíza estava errada.

O SÃO GONÇALO -Nesses 11 anos à frente do Tribunal do Júri de São Gonçalo, a senhora já recebeu alguma ameaça? Já foi ameaçada de morte?

Juíza Patrícia Acioli -Eu já tive notícias que queriam me matar.

OSG - E a senhora tem medo de ser morta?

Patrícia Acioli - Medo de morrer todos nós temos. Mas, agora, ter medo de morrer é uma coisa e deixar de fazer o meu trabalho por isso é totalmente diferente. Eu não acredito que vou morrer por causa do meu trabalho. É uma questão filosófica que prefiro me abster, mas acho que quando a gente age buscando uma coisa efetivamente concreta, você tem uma proteção. Então, eu não acho que vou morrer em decorrência do meu trabalho.

OSG - Os policiais falam que está muito difícil trabalhar em São Gonçalo...

Patrícia Acioli - Sabe por que está difícil trabalhar? Porque a gente vai verificar se o trabalho deles está sendo em legítima defesa ou não. Por exemplo, se você está agindo legitimamente, se você está num confronto e matou num confronto e você agiu com a força naquele confronto. O que eu constato é a inversão dos valores. O certo passa a ser errado e o errado passa a ser certo. Eles têm lá um esquema que um não pode delatar o outro. Se eu vejo um policial roubando, extorquindo do outro ali, eu não vou contar para o meu chefe? Ou não vou tomar medidas cabíveis porque ele é meu colega? Ele não é seu colega. Ele é ladrão, ele é bandido. Ele tem que ser preso por você. Você não é igual a ele. Mas no meio policial acaba havendo uma inversão de valores. Acaba que, quem delatou, o cara começa a ser execrado. Então você pergunta por que eles temem meu trabalho? Eles não temem o meu trabalho. Eles temem o trabalho de qualquer pessoa que vá fiscalizar o trabalho deles, qualquer pessoa que vá se contrapor ao trabalho deles ao verificar. A diferença minha para os meus outros colegas é que eu vou lá. O que me trazem escrito, eu vou ver mesmo se aquilo combina. Aliás, eu faço isso apenas naquelas situações em que eu tenho ação penal e geralmente é requerimento do Ministério Público, que quer um reconstituição, uma reconstrução dos fatos. Mas isso não tem que ser verificado por mim. Os delegados de polícia da cidade são os responsáveis por esse tipo de investigação.

OSG - A senhora disse que o local do crime precisa ser preservado, mas a foi sua a determinação de impedir o PM de socorrer?

Patrícia Acioli - Não, nada disso. Não poderia dar uma determinação dessas. Porque quem sabe como tem que agir é quem está lá. São reuniões realizadas entre o Ministério Público, a PM, delegados, peritos e o Corpo de Bombeiros para resolver essas questões referentes aos autos de resistência. Vocês estão vendo como é o mito? Os argumentos que os PMs usavam é que a perícia demorava 50 horas para chegar, que o bombeiro que eles acionavam nunca chega ao local para fazer o socorro adequado. Então, o que gente pede aos policiais é que eles ajam da mesma forma que agiriam dentro de qualquer outra situação de uma tentativa de homicídio. Quando eles chegam ao local para apurar uma tentativa de homicídio e constatam que a vítima já é cadáver, eles não preservam o local? Então, quando se tratar também de autos de resistência que eles façam a mesma coisa.

OSG - Ao longo desses 11 anos a senhora foi usou sempre muito rigor na punição a crimes cometidos por policiais, os chamados autos de resistência...

Patrícia Acioli - Recentemente, o Ministério Público de São Gonçalo, que foi pioneiro nisso, resolveu fazer um pente fino. Em áreas de favelas, ou guetos, os policiais tinham um comportamento de “política de enfrentamento”. Então, o MP fez um estudo dessas ocorrências e constatou abusos e crimes cometidos por policiais. Na verdade, estes policiais cumprem determinações superiores. Mas se você conversar com eles, jamais vão dizer isso. E os superiores muito menos. Eles oficiosamente dão determinações que não constam em lugar nenhum por escrito. E, quando chamados às suas responsabilidades, eu digo os oficiais, os comandantes, dizem “não, eu nunca mandei fazer isso, só mando cumprir a lei e fazer estritamente o que a lei determina”.

OSG - O crime cometido por um policial é pior?

Patrícia Acioli - Para mim, crimes praticados pelos agentes públicos, são desvios de conduta. Porque a gente não pode imaginar que o poder público queira que alguém pratique crime. Como é policial, poderia ser um médico, um dentista, um advogado, engenheiro, juiz, jornalista. A profissão que o cara exerce é indiferente. Ele é criminoso, que por um acaso fez um concurso para a PM ou resolveu ser criminoso depois que entrou para a polícia. Isso aí seria o caso das milícias, o caso do tráfico, o caso dos grupos de extermínio. Eu estou me referindo a um outro tipo de situação que é muito mais grave. Porque o cara quando faz a opção de ser bandido, ele vai ser bandido dentro ou fora da polícia. Se ele não conseguir passar para a polícia, vai continuar sendo bandido e depois que ele passou no concurso ele ainda vai ser bandido. Aí a gente tem autoridade envolvida no crime? Não. A gente tem ser humano envolvido no crime.

OSG - E nos casos de autos de resistência?

Patrícia Acioli - É uma coisa muito diferente, porque não estamos falando de criminosos, mas sim de policiais que, em tese, estão cumprindo determinações passadas. Na realidade, só temos vítimas nessa situação. As vítimas de lá, que vão receber esse tipo de tratamento dos PMs, as vítimas policiais porque vão responder por tudo que fizerem. Você já viu algum coronel sentado no banco dos réus?

OSG - A senhora acha que as pessoas aceitam a violência e os excessos praticados contra criminosos?

Patrícia Acioli - Não importa se são traficantes, se é ladrão. Não está escrito no código penal: “pode matar traficante, matar ladrão”. Então, traficante, ladrão, quem é que seja, estão todos submetidos à mesma lei. Se estamos querendo prendê-los, estamos dizendo que estão descumprindo a lei, que é equivocada a forma dele agir, como é que vamos nos apresentar para prendê-lo já descumprindo a lei?

OSG - E os policiais têm noção disso?

Patrícia Acioli - O policial vai para uma comunidade dessa e é confrontado, afrontado de uma forma tal que, se ele não atirar, morre. Então ele já vai para lá com medo. Já se botou na posição de um policial, uma pessoa que é muito mal remunerada? Vamos falar do policial do bem, que têm muitos por aí. Um cara que não é ladrão, que não vive de falcatrua, um cara que cumpre sua determinação, que honra a farda que veste. Ele ganha mal, ele se expõe à beça, é profundamente cobrado, não tem nenhum tipo de apoio psicológico, de infra-estrutura assistencial. Ninguém quer saber se ele está com algum problema, se o filho dele está doente, se a mulher dele o chifrou, se ele está com algum problema de ordem econômica, ninguém quer saber. O cara ganha mal, é mal treinado, e lhe dão uma arma na mão. Muitas vezes ele não sabe nem o poder e o potencial de tiro que aquela arma tem, essa é a verdade. Tem um processo que eu observei, e não posso falar onde (risos), em que um policial pegou um fuzil para atirar e ele nem sabia que um fuzil tinha uma posição intermitente, posição rajada, não sabia mexer na arma que estava manuseando. Isso pode causar uma tragédia de grandes proporções. Então, na realidade, nós temos vítimas de todos os lados.

OSG - E isso tudo inspirou essa ação do Ministério Público?

Patrícia Acioli - Essas ações penais foram deflagradas e esse movimento começou aqui por São Gonçalo. Começou porque nós temos um promotor de Justiça que é super atuante, o Dr. Paulo Roberto, que é uma pessoa extremamente responsável. E nós tínhamos que tentar motivar o poder público, pelo menos local, o batalhão, os delegados de polícia, os peritos legistas, os médicos, para eles cumprirem a lei que é de 1940, que determina o que se chama de autos de resistência: que se tem que fazer a perícia do local, que não pode se desfazer o local do crime. Mesmo que o cara chegue no hospital com a cabeça de um lado e corpo de outro ele foi socorrido pelo policial. Mas independente dessa questão, existem outras questões que devem ser postas. Ainda que ele socorra a vítima, vamos imaginar que esteja viva, o local continua tendo que ser preservado. Ele não está alegando que foi recebido a tiros? Se não pegou no policial e não pegou na viatura, foi parar em outro lugar. Então o local tem que ser periciado, para que efetivamente essa dinâmica do que ele narra seja posta, depois que aquela perícia terminar vai se confrontar com o exame cadavérico, para se verificar se realmente é possível, pela narrativa que eles contam da história. É uma responsabilidade do policial militar, isso está lá no regulamento deles, preservar o local. E é dever da autoridade policial se dirigir ao local nos crimes onde há vestígios. Se ela não pode ir em pessoa, que mande um agente dela ir verificar aquilo. Se a lei fosse cumprida, essas situações dúbias iam se resolver de uma forma muito mais tranqüila. O policial vai ter mais segurança para exercer a atividade profissional dele e o cidadão vai ter mais segurança quanto ao exercício dessa atividade policial. Crimes praticados por agentes do Estado, para mim, são esses, onde o agente do Estado pratica o crime exercendo sua profissão. E digo que ele é mais vítima do que autor. Porque, infelizmente, covardemente, os que determinam eles cumprirem isso não assumem.

OSG - Mais os policiais que matam repetidamente?

Patrícia Acioli - Continua sendo vítima, pois quando ele retorna ao batalhão e fala que matou seis num confronto, ninguém vai verificar como ocorreram essas mortes. As pessoas não vão verificar o local, não vão investigar se aquilo aconteceu de verdade. Todo policial, em qualquer país civilizado, seria retirado das ruas. Se ele participou de um confronto que matou seis pessoas, ainda que legitimamente, você acha ele tem condições de entrar em outro confronto no dia seguinte? E o fator psicológico desse profissional? Em qualquer polícia, de qualquer lugar do mundo, esse policial não vai voltar à rua no dia seguinte como se nada estivesse acontecido. Vai se investigar, vai se apurar de verdade o que aconteceu sobre o confronto que ocorreu, ele vai ser afastado um pouco, vai receber atendimento. Porque uma pessoa de bem... você imagina matar seis pessoas em um dia no exercício de sua função? Isso não é possível. A gente aqui, quando condena pessoas, aquilo tudo passou por um processo, por uma ação penal. Graças a Deus nós não temos pena de morte, nem mesmo pena de prisão perpétua. Pelo contrário, aqui, no Brasil, um cara que é condenado há 30 anos, que é a pena máxima, se o crime for hediondo, ele fica apenas dois quintos da pena, e depois volta para o convívio social. A gente fica mal. Imagina você no exercício da sua função ter matado pessoas...

OSG - Apesar de a senhora achar que esses policiais são na maioria das vezes vítimas, por que eles temem tanto o seu trabalho?

Patrícia Acioli - Isso você tem que perguntar para eles. Eu não sei porque eles temem o meu trabalho. Acho que, na realidade, eu não vou concordar com você. Não acho que os policiais temem. Eu acho que vendem uma imagem do meu trabalho, que é muito conveniente.

OSG - Quem vende?

Patrícia Acioli - Aí eu não sei.

OSG - É a imprensa?

Patrícia Acioli - Não, de forma alguma. A imprensa noticia. Pelo menos nunca me vi nessa situação de ser endiabrada pela imprensa. Acho que vocês noticiam os fatos, pelo menos no que diz a minha pessoa.

OSG - Mas que eles temem o seu trabalho eles temem...

Patrícia Acioli - Isso é uma cultura, né? Isso é muito interessante, porque quando você teme alguém, você tem medo daquilo. Você não quer saber, você não conhece, você não se interessa. Mas ninguém diz, por exemplo, que eu acordo às seis hora da manhã, não só eu, mas eu e os promotores. Nós vamos lá para o batalhão dar palestra, para explicar como eles devem trabalhar, como devem fazer nessas situações.

OSG - Voltando aos autos de resistência. Esse pente fino que está acontecendo, desde essas reuniões, tem muito policiais respondendo desde 2001, 2002...é devido a esses inquéritos?

Patrícia Acioli - Esses inquéritos não estavam parados. Eles estavam em andamento. Agora, uma pessoa tem condição de resolver 7 mil inquéritos? Lendo um por um, examinando? Eu já falei para vocês, apenas 4% dos homicídios do Estado são apurados. Os outros 96% são inquéritos. Aí é um problema muito maior do que estamos aqui para resolver, então, o que aconteceu, é que o Ministério Público resolveu fazer realmente um pente fino, passar um pente fino nessas situações específicas de autos de resistência, e aí sim tomar providências.

OSG - Com relação à atuação de grupos de extermínio, de milícias, nesses 11 anos de trabalho aqui em São Gonçalo, o que está mais disseminado: os grupos de extermínios ou as milícias?

Patrícia Acioli - No início, eram os grupos de extermínio, mas eles são os embriões das milícias. Todo grupo de extermínio, a forma com que os grupos de extermínio foram organizados, acabaram sendo os embriões das milícias. Isso aí não é só aqui na nossa cidade, é em todo o Estado.

OSG - Se uma pessoa é testemunha de um crime, qual o conselho que a senhora daria para ela?

Patrícia Acioli - Procure a autoridade competente e relate. Se você tem medo de procurar a delegacia de polícia, procure o Ministério Público. Porque essa falsa idéia de que se ficarmos com boca fechada estaremos protegidos, isso é uma mentira. Porque na realidade, você vai sempre representar uma ameaça, então se você representa uma ameaça para outra pessoa ela pode te matar também. Então o conselho que eu dou é que procure uma autoridade competente e fale. Se tem medo da autoridade policial, procure o Ministério Público.

OSG - Pelos casos que a senhora conhece, de pessoas que procuraram a autoridade policial, o MP, a senhora acha que o Estado está preparado para dar proteção a essa testemunha?

Patrícia Acioli - Aqui temos 100% de eficiência em termos de resultados. O Estado não está preparado para dar proteção, não, mas mesmo sem a proteção do Estado ela vai estar mais protegida falando do que em silêncio. Porque quando você fica em silêncio é muito simples: só eu sei que você sabe. O “eu” é o assassino, então, se você morrer, a sua investigação, a sua morte, só vai ser mais uma.

OSG - É porque a gente tem visto casos de testemunhas que perderam a vida, pela falta de proteção do Estado...

Patrícia Acioli - Aqui em São Gonçalo nenhuma. A que perdeu a vida aqui largou o serviço de proteção por vontade própria. Ele foi para a área onde ele não podia ir pelas suas próprias pernas. Agora, nós não temos aqui na Vara nenhum caso de testemunha que tenha sido assassinada sob proteção ou mesmo sem proteção do Estado. Nós temos duas que foram assassinadas, as duas, com o da van são três... Então, as três que foram assassinadas, todas as três estavam em local que elas não poderiam estar.

Enviado por Ari Lopes, Gustavo Carvalho e Kiko Charret 12/8/2011 23:25:12

Disque-Denúncia no RJ já recebeu 53 informações sobre morte de juíza

Maioria das informações é sobre possíveis autores do crime, diz central.
Juíza Patrícia Acioli foi morta a tiros na porta de casa, em Niterói.

Do G1 RJ

O Disque-Denúncia já recebeu, até as 18h10 deste sábado (13), 53 informações sobre o assassinato da juíza Patricia Acioli, na madrugada de sexta-feira (12), em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a central, a maioria das informações é sobre possíveis autores do crime.

O serviço funciona 24 horas por dia e o anonimato é garantido. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177.

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana. Segundo o delegado titular da Divisão de Homicidio, Felipe Ettore, ela foi atingida por 21 tiros: "A juíza sofreu uma emboscada, foi alvejada por 21 disparos e agora estamos investigando o autor e o mandante da execução", disse ele.

Pela manhã, a chefe de Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, esteve por cerca de três horas na Divisão de Homicídios, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, reunida com investigadores para acompanhar as novidades sobre o caso. No entanto, ao deixar a DH, a delegada afirmou que este é um momento de silêncio e objetividade nas investigações

"A nossa presença hoje foi para continuar conversando com o Dr. Felipe (Ettore), que investiga o caso, e só dizer que esse é o momento de trabalhar, de silêncio para analisar todas as informações e trata-las com coerência, com cuidado. Por isso o silêncio é importante", afirmou.

O delegado Felipe Ettore também preferiu não dar detalhes sobre a linha de investigação da polícia. O presidente da Associação de Magistrados do Brasil, desembargador Nelson Calandra, também esteve na DH. Em breves palavras, ele criticou o sistema penal brasileiro.

"A juíza Patrícia Acioli é uma vítima da covardia de organizações criminosas e de um sistema processual penal onde sua excelência é o réu e não o juiz, onde as pessoas cometem um crime de morte e saem pela porta da frente, junto com a família da vítima”, disse o desembargador.

E completou: "Não há um sistema de segurança para toda a magistratura brasileira que deve ser traçado pelo Ministério do Trabalho. O ministério tem obrigação de nos dar apoio logístico necessário. O que fazemos em tribunais de todo o Brasil é tirar o policial combatente na rua e colocar no nosso corpo de segurança. Uma coisa é combater a criminalidade na rua, outra coisa é garantir a segurança de juízes. A dor da associação é profunda, mas nossa indignação é maior. Vamos tomar providências seriíssimas", disse Calandra.

Pelo menos 18 pessoas já foram ouvidas sobre o crime. Entre as testemunhas, o namorado da juíza, o Policial Militar Marcelo Poubel, que falou durante mais de 6h na DH.

Enterro em Niterói reuniu centenas de pessoas
(Foto: Wilton Júnior/Agência Estado)

Morta com 21 tiros
Patricia assassinada na madrugada de sexta-feira (12), na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ela foi atingida por 21 tiros, segundo o delegado titular da Divisão de Homicídio, Felipe Ettore.

"A juíza sofreu uma emboscada, foi alvejada por 21 disparos e agora estamos investigando o autor e o mandante da execução", disse. Segundo Ettore, 60% do efetivo da DH trabalha na investigação. Segundo investigadores, os dois calibres das armas usadas no crime (.40 e .45) são de uso restrito da polícia. O corpo de Patrícia foi enterrado na tarde de sexta-feira.

Marcada para morrer
O nome de Patrícia estava em uma lista de doze pessoas marcadas pra morrer, segundo investigadores. O documento foi encontrado com Wanderson da Silva Tavares, o Gordinho, acusado de ser chefe de uma milícia em São Gonçalo, preso em janeiro deste ano em Guarapari, no Espírito Santo.

De acordo com fontes da polícia, nos últimos dez anos a juíza foi responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio.

Em setembro do ano passado, seis suspeitos, ente eles quatro policiais militares, foram presos. Segundo as investigações, todos faziam parte de um grupo envolvido no assassinato de 11 pessoas em São Gonçalo. A juíza Patricia Acioli foi quem expediu os mandados de prisão.

Ela trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e tem um histórico de condenações contra criminosos que atuam na cidade, como quadrilhas que agem na adulteração de combustíveis e no transporte alternativo, entre outros crimes.

Escolta
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, Patrícia nunca pediu escolta, mas, por iniciativa do Tribunal, teve proteção intensa de 2002 a 2007, com três policiais fazendo a sua segurança 24 horas por dia.

Em 2007, o Departamento de Segurança Institucional do TJ avaliou o caso e verificou que não havia mais necessidade de segurança intensa. O TJ colocou, então, à disposição da juíza um policial para fazer sua segurança.

Mas, segundo ele, a juíza dispensou a proteção. O presidente disse ainda que é muito comum os juízes pediram para serem liberados da segurança porque ela interfere na liberdade dos magistrados.

O presidente disse ainda que, tão logo os assassinos sejam identificados, serão enviados para presídios federais fora do estado do Rio. Rebêlo informou também que está criando uma comissão de três juízes para assumir a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. O grupo dará andamento aos processos contra as milícias e máfias de transporte ilegal.

Rebêlo explicou que a iniciativa de reduzir ou retirar a escolta de um juiz "não é feita em cima da perna". Segundo ele, é resultado de um estudo minucioso, com base numa série de diligências e informações.

AMB e OAB
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros falou sobre a escolta da juíza. "Esta juíza, ela foi ameçada, andou com escolta e depois que casou com um PM dispensou a escolta. Ela é mulher, tem 3 filhos, andar com agentes é uma situação que pode ter causado incômodo", explicou.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que o crime "foi uma barbaridade contra um ser humano e, sobretudo, contra a Justiça brasileira e o Estado de Direito". Ele exigiu rigorosa apuração do crime e punição dos culpados.

'Crime encomendado', diz primo da vítima
Patrícia Acioli era considerada uma profissional 'linha dura'. Para o primo da vítima, Humberto Nascimento, não há dúvidas que se trata de uma execução.

"A Patrícia recebia ameaça. Há pelo menos 5 anos ela vinha sendo ameaçada. Ela era considerada uma juíza linha dura, martelo pesado que chama, com condenação sempre na pena máxima. Ela estava assim tão despreocupada que o carro dela não é blindado, (a casa) também não tem portão eletrônico, quer dizer ela iria sair do carro de qualquer maneira para abrir. Então já era uma coisa encomendada, foi coisa de profissional", disse o primo da vítima, Humberto Nascimento, à Globonews.

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