Depoimentos acusam Fátima Pelaes de embolsar parte das emendas do Turismo

Publicada em 11/08/2011 às 23h12m

O Globo (opais@oglobo.com.br)

BRASÍLIA - Depoimentos de três detidos na Operação Voucher, da Polícia Federal , acusam a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) de ser beneficiária do esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Turismo. A parlamentar é autora das emendas que deram origem aos recursos desviados. As revelações foram feitas na edição desta quinta-feira do "Jornal Nacional". Na operação, 36 pessoas envolvidas no esquema foram presas e 18 delas continuam detidas.

O nome da deputada foi citado por três pessoas ligadas à Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), de Macapá (AP), subcontratada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura (Ibrasi). A Conectur, assim como o Ibrasi, celebrou convênio com o Ministério do Turismo, tendo recebido o valor de R$ 2,5 milhões. Fátima Pelaes destinou R$ 9 milhões de suas emendas ao Ibrasi.

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Em depoimento à PF, em Macapá, Hellen Luana Barbosa da Silva, sócia da Conectur, afirmou ter ouvido de Wladimir Furtado, outro dono da suposta empresa, que ele (Furtado) ficaria com 10% dos R$ 2,5 milhões. Fátima Pelaes receberia a maior parte desse dinheiro.

Outro depoente a acusar Fátima Pelaes como principal beneficiária do esquema foi David Lorrann Silva Teixeira. Ele é sobrinho de Wladimir e afirmou ter ouvido do tio que ele (Wladimir) ficaria com 10% e que a deputada receberia R$ 500 mil. Errolflynn de Souza Paixão, vice-presidente da Conectur, também afirmou que ouviu de Wladimir o relato de que o dinheiro apenas entraria na Conectur e seria destinado à parlamentar.

Pelaes nega todas as acusações

Em nota, Pelaes negou todas as acusações e afirmou repudiar o envolvimento de seu nome no esquema de recebimento de recursos ilegais de empresas ou instituições. A deputada colocou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição da PF, disse que as acusações são caluniosas e que irá tomar medidas cabíveis.

Fátima Pelaes havia informado ao GLOBO, anteontem, que escolheu o Ibrasi para destinar emendas após conhecer a entidade por panfletos distribuídos em eventos do Ministério do Turismo. Pelaes teria optado pelo instituto pelo fato de a ONG já ter convênios com a pasta. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a informação prestada pela assessoria da deputada é falsa. Segundo o Portal, o convênio de R$ 4 milhões bancado por emenda de Fátima foi assinado em dezembro de 2009, no mesmo dia de outro convênio financiado por emendas de comissões do Congresso. O terceiro convênio é de 2010.

Em 13 meses, o Ministério do Turismo liberou R$ 7 milhões dos R$ 9 milhões das emendas da deputada para o Ibrasi. Até a parceria com Fátima Pelaes, o Ibrasi nunca havia realizado trabalho no Amapá. O dinheiro destinado ao instituto foi supostamente desviado do esquema que atuava no ministério e deveria ser utilizado para capacitar pessoas em turismo.

O Ministério Público Federal já pediu a quebra do sigilo bancário dos suspeitos e, ainda ontem, pediria o bloqueio de bens desses envolvidos. O Ibrasi tem, ao todo, três convênios com o ministério, no valor de R$ 17,7 milhões e recebeu, até agora, R$ 13,9 milhões. Fátima Pelaes destinou duas emendas, no total de R$ 9 milhões.

Segundo o Ministério Público, ocorreram contratações de cinco empresas pelo Ibrasi antes mesmo do fim do processo de licitação do ministério. Segundo o "JN", o relatório do MPF aponta como provas da ilegalidade a substituição de documentos sobre a tomada de preços e a coincidência entre o valor liberado pelo governo e o total pago às empresas.

Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as empresas contratadas pelo Ibrasi enviaram seus orçamentos antes de o instituto encaminhar a elas o pedido de cotação de preços. O relatório também aponta como evidência da fraude a utilização de empresas de fachada e a coincidência entre os sócios dessas empresas que receberam antecipadamente por serviços não executados.

O trecho da gravação de um diálogo apresentado ontem no "Jornal Nacional", segundo o MP, demonstra como empresários combinavam as propostas de preço para participar dos convênios. Em 21 de julho deste ano, o empresário Hugo Leonardo Gomes é abordado por um amigo, identificado como Ricardo, que se diz preocupado com uma visita da PF.

- Como é o nome do instituto que você trabalhava lá no Amapá? - questionou Ricardo.

- É Ibrasi - respondeu Hugo.

- Você usou a minha empresa para fazer o quê, bicho?

- Não usei a sua empresa, não. Usei uma carta de proposta, só isso, por quê?

-- Quem te autorizou a fazer isso?

- Ué, você que passou para mim, animal. Não lembra, não?

- A Polícia Federal está aqui na minha empresa, aqui, que a minha empresa está sendo investigada.

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Nota de Esclarecimento

Publicado em 9 de agosto de 2011 as 22:12
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Tendo em vista notícias veiculadas na imprensa, que citam emendas de minha autoria, destinadas ao setor do turismo esclareço que:

1 – Apresentei a Emenda 19070009, de 2009, no valor de R$ 4 milhões, para qualificação profissional no Estado do Amapá.

2 – E ainda a Emenda nº 19070011, de 2010, no valor de R$ 5 milhões, para a participação da União na Implantação do Prodetur Nacional no estado do Amapá.

3 – Em virtude do Amapá e vários municípios, na época, estarem inadimplentes e buscando a realização do projeto de qualificação, indiquei o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (IBRASI) que já desenvolvia outros projetos semelhantes na área de turismo. Por ter atendido os critérios técnicos do Ministério, a emenda foi empenhada e o convênio firmado.

4 – Ressalto que não sou responsável pela liberação, pagamento, execução e fiscalização do convênio entre o órgão público e a entidade, para implementação do objeto da referida emenda, cabendo estas ações aos órgãos responsáveis.

5 – Após denúncias apresentadas por veículo de imprensa sobre convênios entre órgãos públicos e ONGs, solicitei preventivamente ao Ministério por meio do ofício 115/2010, de 21 de dezembro de 2010, “uma rigorosa análise técnica e jurídica e o que ainda couber”.


Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP)

Fátima Pelaes

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Fátima Pelaes
Deputado Federal do Amapá
Mandato	1991 até 31 de janeiro de 2011
Vida
Nascimento	13 de fevereiro de 1959 (52 anos) Macapá, Amapá
Partido	PMDB
Profissão	Socióloga Política
ver

Fátima Lúcia Pelaes, ou simplesmente Fátima Pelaes (Macapá, Amapá, 13 de fevereiro de 1959) é uma socióloga e política brasileira, atualmente deputada federal pelo Amapá. É filiada ao PMDB.^[1]

[editar] Gastos de campanha

• Valor máximo de gastos na campanha 2006 declarado ao TSE: R$ 300.000.

• Bens declarados ao TSE (2006):

1. - Casa, terreno medindo 24x30m, situada na quadra 42, setor, 9, Bairro Jardim Equatorial, sendo ampliada área residencial no Ano de 2005, no valor de R$ 12.000,00 - R$ 105.476.00
2. - Veículo Marca Fiat, Tipo Uno Mille 2004/2004 - R$ 12.999.69
3. - Veículo Marca Ford, Tipo Fiesta 2004/2004. - R$ 24.770.18^[2]

[editar] Referências

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