Novas denúncias de fraudes envolvem o ProUni

Estudantes estão ganhando bolsa para cursar segunda faculdade.
Declarações falsas garantem bolsa a quem estudou em escola particular.

Do G1, com informações do Fantástico

Na semana em que o Fantástico revelou problemas no programa de bolsas do ensino superior, novas denúncias surgiram envolvendo o Programa Universidade para Todos (ProUni). Jovens estão fazendo uma segunda faculdade com bolsa, o que é proibido, e outros que estudaram em escolas particulares, pagando, conseguem bolsas de estudo em universidades com declarações falsas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula que já foram mais de 3.000 casos irregulares de alunos que cursam duas faculdades.

"O que cabe à instituição é verificar com base nos documentos apresentados pela acadêmica. Nós não temos poder de polícia ou até mesmo de olhar se existe alguma possibilidade de fraude nessa documentação", afirmou o diretor da Faculdade Santo Agostinho, Antonio Eugênio Silva.

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No Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), em Teresópolis (RJ), a mensalidade para cursar Medicina é de R$ 3 mil. Uma estudante conseguiu a bolsa do ProUni com um certificado de que estudou em escola particular, com bolsa integral, em Goiânia (GO).

"Nós nunca emitimos nenhuma declaração para ela que ela era bolsista, isso é fato. Qualquer coisa que ela tiver, é falsa nesse sentido", explicou o coordenador do colégio onde a estudante completou o ensino médio.

O ProUni é acessível somente para ex-alunos de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares.

Além da bolsa, ela recebe ajuda de custo do Governo Federal, que em 2010 chegou ao total de R$ 2,7 mil.

O reitor da Unifeso, Luís Eduardo Tostes, admitiu falha na análise dos documentos. "O que a gente busca é abrigar um aluno que tem dificuldade, que é carente e que quer ingressar no ensino superior. A gente faz isso com cuidado, mas hoje a gente verifica que o sistema não é imune a fraudes. A gente precisa aperfeiçoar", reconheceu Tostes.

Mudanças
No início da semana, o governo anunciou mudanças no sistema de isenção fiscal que beneficia as faculdades que participam do ProUni. As instituições só deixariam de pagar imposto se o aluno realmente recebesse a bolsa. Com isso, o governo aumentaria a arrecadação e um maior número de estudantes seria atendido. Atualmente, até 30% das bolsas ficam sem uso, segundo a Controladoria Geral da União (CGU).

A reportagem do Fantástico do último domingo (1) denunciou a necessidade de aperfeiçoamento no programa de bolsas do ensino superior. Foram mostrados jovens de Água Branca (AL) iludidos pelo golpe da universidade-fantasma. Quase mil alunos também foram prejudicados em cidades do interior de Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) determinou que a Universidade Luterana matricule os alunos que ficaram sem vagas nos pólos já existentes. Outra fraude que está sendo investigada é a de jovens que demonstram alto padrão de vida e, mesmo assim, recebem as bolsas.

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