#DILMA #LULA #POLITICA : “Povo brasileiro vai derrotar a mídia de novo”, diz João Paulo

João Paulo Cunha

21/08/2010

Sanatório Geral

Mensalão, o Retorno (2)

“Desculpe, Serra, mas infelizmente a garupa do presidente Lula já está ocupada”.

João Paulo Cunha, deputado do PT paulista, mensaleiro juramentado, avisando que, além de Dilma Rousseff, também o bando dos 40 continua na garupa de Lula para tentar escapar do camburão.

Eduardo Metroviche
Para candidato petista, seu partido deve eleger mais de 100 deputados federais nas eleições

Eduardo Maretti e Fernando Augusto

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) diz que “a grande oposição no Brasil é a mídia”, mas acredita que a sociedade está percebendo que a concentração de poder das comunicações nas mãos de poucos não é boa para a democracia.

Candidato à reeleição, o petista falou ao Visão Oeste sobre a reta final da campanha, entre outros assuntos. Leia os principais trechos da entrevista.

Visão Oeste: Qual a expectativa em relação à bancada do PT que sairá da eleição?
João Paulo Cunha: Eu tenho uma avaliação de que a bancada do PT vai crescer bem, nacionalmente. A minha impressão é que o PT terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e, aqui em São Paulo, uma bancada grande também. Na última eleição nós elegemos 14 deputados estaduais e a minha análise é que aumenta aqui e no Brasil. No país, nós elegemos 81. Minha avaliação é de que a gente passa de 100 agora.

As dificuldades que o presidente Lula teve com o Senado podem mudar?
O Senado também tem um movimento muito positivo, em dois sentidos. Primeiro, o PT, que deve crescer efetivamente no Senado. E o segundo movimento é o sentido oposto, o PSDB e DEM devem perder espaço. O PCdoB vai crescer, o PSB, PDT, então vários partidos crescerão reduzindo a força do PSDB/DEM.

As reformas política e tributária podem enfim sair na próxima legislatura?
Para você equacionar a reforma tributária precisa atender interesses dos estados e municípios e também da União. Depois você tem de atender o interesse dos empresários e dos consumidores, trabalhadores, que também são penalizados. Não é uma equação fácil. De qualquer forma, de fato o Brasil precisa de uma reforma tributária. A questão da CPMF foi uma derrota importante que o governo sofreu no Congresso, é um imposto que deve ser discutido no bojo dessa reforma.
Temos que desonerar a folha de pagamento, ou seja, as empresas que contratam mais devem pagar menos impostos. Agora, a reforma política acho que é inevitável e necessária, porque o sistema eleitoral e partidário nosso está exaurido. Esse tipo de financiamento, esse tipo de votação em que você vota nas pessoas, não nos partidos, que você tem que captar recursos junto à iniciativa privada. [Esse sistema] é muito vulnerável e não representa a população. Uma das razões da rejeição do Congresso no Brasil é que a maioria dos votos são perdidos.
O povo, em sua maioria, vota em deputado que perde a eleição. Porque o voto é uninominal e são muitos candidatos. Daí a razão de você ter o voto em lista, em chapa, e que permite você fazer debate de programa. A reforma política é a mais importante de todas, sem a qual nós estaremos sempre vulneráveis a escândalos por conta do modo de financiamento das campanhas.

Como vê o cenário regional com fortes apoios para a sua candidatura e de Bruna Furlan?
Chegamos, nesta legislatura, a cinco deputados federais da região: o Silvio Peccioli, o [Cláudio] Magrão, o [Francisco] Rossi, o Fernando Fuad Chucre e eu, o que é uma representação muito importante. Eu torço para que a região continue com essa representação, torço para que o Rossi seja eleito, o Fernando Chucre, a Bruna sejam eleitos.

Por que o Consórcio regional não vingou?
Fizemos várias reuniões, já esboçamos inclusive a ideia de um consórcio intermunicipal da região Oeste. Trabalhamos vários temas juntos. Depois o Magrão saiu e o Silvinho foi eleito prefeito de Santana de Parnaíba. É uma pena que, por várias circunstâncias, não conseguimos fazer um trabalho mais intenso ainda.
Aqui na nossa região tem um problema da organização regional que é o prefeito de Barueri. Ele atrapalha muito, atrapalha politicamente, com a arrogância e prepotência dele. Então, sempre quando tem um esboço de organização regional ele vem e desarma praticamente a organização.

Como resolver a distorção da distribuição dos recursos entre as chamadas cidades-dormitório e as demais?
A distribuição dos impostos arrecadados pela União não tem sido tão democrática. Por outro lado, a União tem responsabilidades muito grandes, tem que pagar aposentadorias, construir portos, aeroportos, dar conta da reforma agrária... são atribuições gigantescas. Temos situações peculiares, algumas cidades não conseguem se desenvolver. Aqui na nossa região tem o caso de Carapicuíba, penalizada fortemente por arrecadar muito pouco e ter demanda gigantesca por causa de seu tamanho. E temos também Embu-Guaçu, Juquitiba, que não conseguem se desenvolver porque têm de preservar ambientalmente a região. Precisamos de regras para compensar essas cidades.

Como vê o papel da grande imprensa nestas eleições?
Efetivamente, a grande oposição hoje não são os partidos políticos nem os candidatos. É a mídia. O comportamento da mídia é de partido político. Se você fizer um retrospecto, a revista Veja é um panfleto contra o PT. E o mesmo vale para a Folha de S. Paulo e outros órgãos de imprensa. A minha impressão é que, devagarinho, a sociedade está percebendo isso. Tanto que tem aumentado muito, em outras ferramentas de comunicação [via internet], um fluxo de informações mais balizadas. É o momento do povo brasileiro descobrir que a concentração de poder na mão de pequenos grupos com grandes órgãos de comunicação é ruim para a democracia, ao contrário do que eles divulgam. Mas isso não tem de ter nenhuma medida legal ou ação institucional. O próprio jogo democrático vai colocando as coisas no lugar. A minha opinião é que o povo brasileiro vai derrotar a mídia de novo. Já derrotou em 2006 e vai derrotar de novo.

Mensalão do PT

João Paulo Cunha não deve ser indenizado pela IstoÉ

Por Mariana Ghirello

O deputado federal João Paulo Cunha (PT) não deve receber indenização da revista IstoÉ por causa da reportagem intitulada "A verdadeira lista de Marcos Valério", de novembro de 2005. O juiz Wilson Lima da Silva, da 8ª Vara Cível de Osasco (SP), negou o pedido de indenização ao deputado em ação contra a revista. A reportagem apontou que ele recebeu, de acordo com Marcos Valério, R$ 200 mil no caso que ficou conhecido como Mensalão do PT. Cabe recurso.

Insatisfeito com o valor publicado na notícia, o deputado foi à Justiça pedir indenização por danos morais. Segundo ele, o valor que recebeu de Marcos Valério é de R$ 50 mil e não de R$ 200 mil como foi publicado. De acordo com a decisão, o próprio Marcos Valério teria corrigido o valor para baixo em declaração à Procuradoria-Geral da República.

Para o juiz, se espera "responsabilidade dos meios de comunicação, e isso compreende ser fiel aos fatos que se pôs à transmissão. O que não lhes exige, até pelo seu tempo ser diferente, é investigação do tipo judiciária: nesta o fim é reconhecer responsável/culpado; naquela se contenta trazer a público, quanto antes, o enredo e o suspeito. Formado esse quadro, e seguindo este raciocínio, direito algum deve ser reconhecido".

Ele lembrou que, na época em que o esquema do Mensalão do PT veio à tona, o partido vivia um de seus piores momentos. “Sucessivos escândalos envolvendo seu pessoal e pessoas ligadas a ele vieram a lume, e a magnitude de cada um punha em xeque o que lhe era mais sagrado: a ética”.

Ele afirmou ainda: “instalada a desconfiança generalizada, e escândalos quase sempre envolvendo cifras, de pouco impacto se o desvio, repasse, usurpação, foi de R$5 mil, R$ 50 mil ou R$ 500 mil. O que se cria no receptor da notícia é a idéia de que o beneficiado não é honesto e, em se tratando de exercício de poderes delegados, agrega-se mais um adjetivo: traidor”.

O juiz ressalta que conceder o direito de receber indenização seria “premiar” o deputado mais uma vez. “Ademais, por falcatruas no exercício da função, o parlamentar, e outros, foram denunciados pelo Procurador-Geral da República, por desvio de quantia superior. De certa maneira, reconhecer o direito soa estranho (conduta ilícita como base para ganho de causa). Parece premiar duas vezes, sem razão, quem o pede”.

Por isso, ele julgou improcedente o pedido e ainda determinou que o autor pague as custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de 15% calculados sobre o valor da causa, atualizado do seu ajuizamento.

Leia a decisão

Vistos. JOÃO PAULO CUNHA, deputado federal, intentou ação indenizatória contra a TRÊS EDITORIAL LTDA., responsável pela Revista ISTOÉ, decorrência de publicação no dia 02 de novembro de 2005 na sua semanal, e veiculação, de que se beneficiou do esquema intitulado "mensalão", liderado pelo publicitário Marcos Valério, com a quantia de R$200 mil, porém, três meses antes (02.08.2005), em declaração perante a Procuradoria Geral da República, anexada aos autos da CPI dos Correios, o cabeça se corrigiu informando que a importância transferida ao deputado era R$50 mil e não R$ 200 mil, mesmo assim, e sem ouvi-lo, levou-se a público a matéria mentirosa, o que lhe causou ranhura à honra, sobretudo por ser homem conhecido e pela expressiva tiragem da revista (em torno de 410.000 exemplares), daí, faz jus à reparação correspondente, que não deve ficar aquém dos 240 salários mínimos.

Feita a citação (fls. 63), a demandada se defendeu (fls. 65/87), e o fez colocando sob questionamento a formação da peça inaugural, já que se apresenta desacompanhada do exemplar da revista, além disso faz-se requerimento de publicação da sentença condenatória sem se justificar a razão e, ainda que superados estes vícios, nenhuma reparação lhe deve carrear, pois, não se excedeu na publicação, fazendo-a seguindo os fatos contidos na CPI, aliás, embora não se exija, tentou, antes, contatar o autor, sobre quem, por sinal, recaía suspeita de se ter beneficiado de quantias superiores à da publicação.

A parte contrária falou a respeito da contestação (fls. 292/307) e, na tentativa de conciliação não se obteve êxito (fls 324). Relatados. D E C I D O. A despeito do interesse dos litigantes na produção de outras provas, notadamente em audiência (fls. 310/313), não se detecta esta necessidade, pois, o acervo existente revela suficiente para a entrega da prestação jurisdicional.

A questão posta à apreciação se escora em publicação em revista semanal, portanto, aplicável a lei de imprensa (n.º 5250/67), de caráter especial. Nem por isso é de se considerar inquinada a inicial, seja porque veio acompanhada da reportagem questionada (fls. 38/41), seja por não se exigir que justifique o pedido de publicação da eventual sentença condenatória, dado que isso decorre da lei (art. 75).

Transposto isto, vem a análise do cerne que envolve matéria jornalística, contra a qual se volta o autor, tachando-a de mendaz, pois, publicou-se que se beneficiou no esquema "mensalão" de quantia de R$200 mil e não R$50 mil. Na época, o PT, partido do deputado, vivia seus piores momentos. Sucessivos escândalos envolvendo seu pessoal e pessoas ligadas a ele vieram a lume, e a magnitude de cada um punha em xeque o que lhe era mais sagrado: a ética.

Certamente pela sua grandeza e explosão serial a divulgação foi ampla e demorada, sem se setorizar, já que os variados meios de comunicação destinaram ao assunto tempo e espaço. Nesse pipocamento de tramas e conchavos sempre se esperava mais um, e inclusão ou surgimento de novo personagem. Dito de outra maneira, sabia-se, pela divulgação, quem estava envolvido; desconfiavam-se dos que ainda não estavam. Plausível inferir que o sofrimento destes, muitos de princípios e brios, foi bem maior.

Instalada a desconfiança generalizada, e escândalos quase sempre envolvendo cifras, de pouco impacto se o desvio, repasse, usurpação, foi de R$5 mil, R$50 mil ou R$500 mil. O que se cria no receptor da notícia é a idéia de que o beneficiado não é honesto e, em se tratando de exercício de poderes delegados, agrega-se mais um adjetivo: traidor. Verdade que se espera responsabilidade dos meios de comunicação, e isso compreende ser fiel aos fatos que se pôs à transmissão.

O que não lhes exige, até pelo seu tempo ser diferente, é investigação do tipo judiciária: nesta o fim é reconhecer responsável/culpado; naquela se contenta trazer a público, quanto antes, o enredo e o suspeito. Formado esse quadro, e seguindo este raciocínio, direito algum deve ser reconhecido. Primeiro porque, andou-se falando que o repasse ao deputado era de R$200 mil (fls. 121 e 128), inclusive o disse quem estava à testa do conluio (fls. 49); depois por não se arrancar da matéria maldade e má-fé de quem a publicou.

Ademais, por falcatruas no exercício da função, o parlamentar - e outros - foram denunciados pelo Procurador-Geral da República (fls. 137 e ss), por desvio de quantia superior (fls. 187). De certa maneira, reconhecer o direito soa estranho (conduta ilícita como base para ganho de causa). Parece premiar duas vezes, sem razão, quem o pede. Postas as coisas dessa maneira, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação.

Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de 15% calculados sobre o valor da causa, atualizado do seu ajuizamento. P.R.I.C. Osasco, 17 de março de 2010. WILSON LIMA DA SILVA Juiz de Direito

Leia a reportagem publicada pela revista IstoÉ:

A verdadeira lista de Marcos Valério

Contabilidade do publicitário entregue à CPI complica ainda mais os mensaleiros. Eles receberam cifras maiores do que as divulgadas

Vasconcelos Quadros

Um buraco negro situado numa zona desconhecida do valerioduto sugou boa parte dos R$ 55,9 milhões que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza disse ter tomado nos bancos BMG e Rural para repassar ao PT e aos partidos da base aliada do governo. Nas contas da CPI do Mensalão deve passar de R$ 12 milhões o volume desaparecido. O caso mais complicado envolve o ex-deputado Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, que garante não ter recebido R$ 4,3 milhões “contabilizados” pelo publicitário como recursos repassados a seu partido. Ou seja, alguém aí enganou alguém.

A nova lista apresentada por Marcos Valério à CPI na quinta-feira 27, a qual ISTOÉ teve acesso, traz novidades. Embora o montante gire em torno dos mesmos R$ 55,9 milhões, o publicitário diz ter recibos sobre os valores sacados, há novos nomes e a cota repassada a vários parlamentares é maior do que se sabia. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, aparece como beneficiário de R$ 200 mil e não dos R$ 50 mil que inicialmente se divulgou.

Desde que seu nome surgiu entre os destinatários do dinheiro de Marcos Valério, João Paulo mudou as versões sobre o caso. Primeiro disse que sua mulher, Márcia, supostamente responsável pelo saque de R$ 50 mil, havia estado no prédio do Banco Rural para tratar de problemas domésticos junto a uma empresa de TV a cabo. Depois mudou, e admitiu que Márcia havia sacado os R$ 50 mil destinados ao pagamento de gastos de campanha no ABC paulista. Em nenhum momento ele admitiu, no entanto, que a cifra tenha sido superior a R$ 50 mil, embora Simone Vasconcelos, a secretária de Marcos Valério, já tivesse feito referência aos R$ 200 mil a membros da CPI.

O ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou afirmando que recebera
R$ 620 mil, aparece com um repasse de R$ 920 mil. A lista traz o nome de um
dos assessores do PT mais próximos ao ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, Marcelo Sereno. Ele teria sacado parte dos recursos que Marcos Valério repassou
ao PT Nacional.

Fraternidade – Um irmão do ex-tesoureiro do PT, identificado como Carlos, de Goiânia, aparece como o beneficiário de R$ 260 mil. O ex-presidente da Casa da Moeda, Manoel Severino dos Santos, que havia negado ter recebido repasse, voltou à lista como suposto beneficiário de exatos R$ 2.676.660,67. Um assessor do PT do Rio Grande do Sul, Marcelino Pies, aparece recebendo R$ 1,2 milhão.

“Talvez eu seja o único a admitir que recebeu mais do que diz Marcos Valério”, afirma o ex-presidente do PT do Distrito Federal, Vilmar Lacerda, que tem seu nome citado ao lado de uma cifra de R$ 235 mil. Ele afirma que recebeu R$ 381 mil, usados para pagar dívidas de campanha. “Tenho todos os documentos sobre a prestação de contas”, garante. A diferença, de R$ 146 mil, teria sido entregue por Delúbio e por isso não aparece na contabilidade do publicitário. Os outros citados na lista, procurados pela reportagem de ISTOÉ por telefone, não retornaram a ligação.

Ao fornecer uma lista mais detalhada e com recibos sobre os valores transferidos, Marcos Valério quer apresentar a conta ao PT. Em desgraça desde que o escândalo estourou, o publicitário tem se queixado da falta de dinheiro. Mas, para se livrar do suposto mico, conta apenas com o aval de Delúbio Soares, que já sabia da lista e voltou a confirmar a dívida. O problema é que os recursos ingressaram no PT pelo caixa 2.

“O dinheiro tinha origem legal, mas entrava no PT como recursos não contabilizados. Eu assumo toda a responsabilidade jurídica pela operação”, disse Delúbio à CPI. Ele não soube explicar como se entenderia com o Fisco ou como convencerá a direção de seu ex-partido – do qual foi expulso no último fim de semana – a honrar o suposto compromisso. A confissão do caixa 2 apenas explica o circuito de ilegalidade que o dinheiro percorreria.

De todo o volume, o PT teria ficado com cerca de R$ 30 milhões, o PL com R$ 12 milhões, o PP com R$ 8 milhões e o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, com R$ 4 milhões. Poucos beneficiários têm como demonstrar os supostos gastos eleitorais. Como se não bastasse, há discrepância também entre a contabilidade de Marcos Valério e os valores que os dirigentes dos partidos admitem ter recebido.

Incêndio – Colocado frente a frente com o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, com Marcos Valério e Simone Vasconcelos, Costa Neto insistiu: “Recebi seis milhões e meio.” Delúbio afirmou que autorizou a entrega de R$ 12 milhões e Valério confirmou que, na realidade, foram repassados R$ 10,8 milhões, devidamente contabilizados nas contas de sua empresa. Não há conclusão, ainda, sobre quem está mentindo, mas ninguém tem dúvida que uma parte do dinheiro sumiu.

A justificativa de que o dinheiro teria sido usado para pagar dívidas do segundo turno da campanha presidencial em 2002 do PT e de seus aliados ouriçou a oposição, que voltou a insistir no impeachment de Lula.

O PT insiste que não há nenhum fundamento e atribuiu a idéia ao desespero da oposição, que não conseguiu comprovar a tese de que o mensalão teria sido organizado para comprar deputados da base aliada. Como ninguém sabe onde foi parar parte dos R$ 55,9 milhões, ganha corpo a suspeita de o dinheiro ter tido duplo destino: dívidas de campanha e mesada a parlamentares. “É uma hipótese. Mas só se o dinheiro foi repassado a parlamentares pelos partidos que receberam do caixa 2”, diz o senador Siba Machado (PT-AC).

Dirceu, Genoino e João Paulo Cunha são indicados para retornar ao Diretório Nacional do PT

Flávia Foreque

Publicação: 26/01/2010 08:05 Atualização: 26/01/2010 08:53

No ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará eleger sua sucessora ao Palácio do Planalto — a ministra Dilma Rousseff —, petistas acusados de participar do esquema do mensalão reassumem poder de destaque no partido. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os deputados federais por São Paulo José Genoino e João Paulo Cunha foram indicados pela corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil, para compor o Diretório Nacional da legenda. A decisão foi tomada no último fim de semana.

Formado por 81 membros, o Diretório Nacional do PT é responsável, por exemplo, por aplicar sanções disciplinares aos filiados e organizar a contabilidade do partido. Desse universo, 18 são escolhidos para integrar a Executiva Nacional e assumir postos-chave, como a Secretaria-Geral e a de Finanças. “É evidente que passamos por muitas experiências que podem contribuir para a direção do partido, para as campanhas, para não cometermos os mesmos erros e para termos um pouco mais de prudência”, afirma o deputado João Paulo Cunha, um dos indicados para o diretório. No entanto, segundo petistas que participaram do encontro, a nomeação dos mensaleiros para cargos da Executiva Nacional sequer foi mencionada.

Dirceu, na verdade, teria a intenção de se dedicar unicamente à candidatura de Dilma. O ex-ministro de Lula já integra o time de frente da campanha por meio de alianças estaduais que vem costurando para a disputa presidencial. Já os parlamentares João Paulo Cunha e José Genoino poderiam se concentrar na campanha de reeleição à Câmara dos Deputados. “Esse episódio (mensalão) só aguarda a decisão da Justiça. Do ponto de vista político, não é hora de ficar se martirizando em função disso”, minimiza Cunha.

No próximo mês, toda a cúpula petista estará reunida no congresso da legenda, quando o nome da ministra Dilma Rousseff será confirmado para a disputa presidencial. Na ocasião, também toma posse o novo presidente da sigla, José Eduardo Dutra (SE), e os membros do Diretório Nacional.

Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 suspeitos de participar do mensalão, esquema de compra de votos de aliados no Congresso Nacional. No ano seguinte, os ministros do STF acataram a denúncia e transformaram todos em réus. Os processos ainda correm na Justiça.

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