CNJ: gastos com passagens e diárias são os maiores desde 200

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Giselle Mourão Do Contas Abertas

Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilmar Mendes, ex-presidente da corte, trocaram e-mails ríspidos no final de maio a respeito da condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - órgão de controle externo vinculado ao STF - e dos gastos com o programa mutirão carcerário. Desde a criação do projeto, em 2008, cujo objetivo é rever prisões, ressocializar e recolocar presos no mercado de trabalho, o CNJ desembolsou cerca de R$ 10,3 milhões com diárias, passagens e locomoção para cumprir todas as atividades vinculadas ao conselho. O valor corresponde a 77% do montante total gasto pelo colegiado com bilhetes e hospedagens desde 2006, ano de criação do órgão (veja tabela). Até maio deste ano, R$ 2,2 milhões já foram aplicados, maior quantia do período. Considerando o valor alto, Peluso afirmou, em reunião recente no conselho, que as despesas com o programa, carro-chefe da gestão de Mendes, deveriam ser reduzidas. O ex-presidente do STF e do CNJ se defendeu, por e-mail, alegando que os gastos citados por Peluso são referentes ao conselho como um todo, e não apenas ao programa mutirão carcerário. A verba prevista para o CNJ custear pagamento de diárias e passagens neste ano é a maior já registrada desde a instalação do conselho, R$ 7,4 milhões. Em 2010, os membros do colegiado gastaram, em média, R$ 443 mil por mês para cumprir agenda fora do território onde residem os conselheiros regionais, juízes auxiliares, servidores do conselho e de outros órgãos do Poder Judiciário. O CNJ é composto por 15 integrantes com direito a voto: o presidente, ministro Cezar Peluso, o corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, e outros 13 conselheiros. A quantia paga em 2010 aumentou 27% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, se a média de gastos continuar desta forma (R$ 443 por mês), o conselho terá desembolsado R$ 5,3 milhões até dezembro, valor pouco menor que o registrado ao final de 2009 (veja tabela). No ranking dos conselheiros que mais gastaram com passagens e diárias até maio deste ano, está o desembargador do Tribunal do Trabalho da primeira região, Nelson Tomaz Braga, que também é membro da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ. Nelson recebeu R$ 59 mil, ou seja, um quarto do que gastaram os 13 conselheiros. Brasília (DF), São Paulo (SP), Salvador (BA), Minas Gerais (BH), Porto Velho (RO) e Suíça foram os destinos do juiz. Em segundo lugar, aparece Walter Nunes, juiz federal da segunda vara da seção judiciária do Rio Grande do Norte. Com cerca de R$ 31 mil, Walter cobriu despesas com diárias em Salvador, São Paulo, Brasília e Espanha (veja aqui quanto cada conselheiro gastou com diárias, passagens e despesas com locomoção até maio de 2010). De acordo com a assessoria do conselho, as despesas do CNJ crescem na proporção em que a instituição amplia seu papel de instância formuladora de políticas judiciárias. “Nos últimos anos, o CNJ tem multiplicado as frentes de atuação e se comprometido em auxiliar os tribunais nas questões de maior complexidade. Em todos os projetos, o conselho, após diagnosticar dificuldades e carências dos tribunais, vai aos estados para fornecer apoio na busca de soluções”, informa a assessoria. Questionada se a redução dos gastos com diárias, passagens e locomoção neste ano não vai prejudicar os trabalhos do CNJ com o programa mutirão carcerário, a assessoria do conselho se limitou a informar que a Secretaria Geral do órgão está redimensionando as atividades para aumentar a eficácia dos serviços. Troca de e-mails No final de maio, o atual presidente do STF, Cezar Peluso, que assumiu o posto em 23 de abril no lugar do ministro Gilmar Mendes, trocaram e-mails sobre gastos com o programa mutirão carcerário, carro-chefe do ex-presidente. Mendes escreveu a Peluso porque tomou conhecimento de que o atual presidente do conselho o havia criticado em reunião recente, sobre os gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa. Ao saber do comentário, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Conforme a planilha divulgada, os gastos totais com juízes auxiliares somaram R$ 10 milhões entre agosto de 2008 e abril de 2010, considerando diárias e passagens de todos os programas do CNJ, e não só do mutirão. Depois de questionar a prestação de contas feita por Mendes, Peluso diz que esse não é assunto “para o público externo”. O ministro também criticou o que chama de “antigas estruturas burocráticas” do CNJ, que, segundo ele, não tinha “setor contábil específico nem controle individualizado de custos por projeto ou programa”. Apesar das críticas, o programa colocou em liberdade, na gestão anterior, cerca de 20 mil pessoas indevidamente encarceradas.

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