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Pelo acerto, um grupo de empreiteiras fraudou um processo de licitação. Envolve a obra da Ferrovia Norte-Sul.
Trata-se de uma obra do PAC, um dos pilares da campanha oficial de Dilma Rousseff. Está orçada em mais de R$ 1 bilhão. Foi iniciada no governo Sarney.
Detectado pela Polícia Federal e pelo TCU, o malfeito encontra-se sob investigação. Apura-se o desvio de verbas da Viúva.
Deve-se a informação aos repórteres Leonardo Souza e Renata Lo Prete. Em notícia veiculada na Folha, informam que a obra é gerida pela Valec.
Trata-se de uma estatal que pende do organograma do Ministério dos Transportes e que se encontra há anos sob influência direta de José Sarney.
Ouvido, Fernando Sarney disse que a notícia chega às manchetes graças ao "vazamento criminoso de inquérito sigiloso".
Acresentou: "Mais uma vez, assuntos requentados. Eu me pergunto a razão disso tudo". Sarney, o pai, preferiu não se manifestar. A Valec também silenciou.
A fraude que a PF investiga foi praticada na época em que dirigia a Valec Ulisses Assad, um apadrinhado de Sarney.
A licitação sob suspeita resultou na assinatura de contrato que leva o número 013/06.
Refere-se ao trecho da Norte-Sul que liga os municípios goianos de Santa Isabel e Uruaçu. Negócio de R$ 245,5 milhões. Beliscou-o a Constran.
O diabo é que, em subcontratação que o TCU classifica de "ilícita" e "grave", as construtoras EIT e Lupama passaram a tomar parte do empreendimento.
A PF trata a entrada das duas empresas na obra como a formação de um "consórcio paralelo".
Depois de vencer a licitação, a Constran celebrou acordo com a EIT e a Lupama. Repassou a cada uma 16,65% da empreitada.
Acerto feito à margem e sem autorização da Valec. Uma afronta à Lei de Licitações (8.666/93).
Ao auditar a obra, o TCU deu de cara com um sobrepreço de R$ 63,3 milhões. Coisa atribuída ao “consórcio paralelo. Para a PF, a fraude é menor: R$ 59 milhões.
A coisa é investigada em inquérito que nasceu sob o nome de Operação Boi Barrica e foi rebatizado posteriormente de Operação Faktor.
Segundo a PF, a Lupama não é senão uma empresa de fachada. Não dispõe de capital social "nem sequer para construir uma ponte".
Os sócios da empresa de fancaria são dois amigos de Fernando Sarney: Flávio Lima e Gianfranco Perasso.
O segundo, Perasso, frquenta o inquérito como operador de contas da família Sarney no exterior (há dinheiro bloqueado na China e na Suíça).
Os repórteres visitaram o endereço onde a Lupama diz estar assentada a sua sede. Encontrou uma casa modesta.
Uma das moradoras, Durvalina da Silva, 55, que habita o imóvel há 20 anos, disse que o marido, Modesto de Freitas (que nome apropriado!), apenas cedeu o endereço.
A quem? A Flávio Lima, o sócio de Perasso. Informou, de resto, que não há atividade empresarial na casa. "Só chega correspondência."
A PF sustenta que a segunda empresa do “consórcio paralelo”, a EIT, pagou "pedágio" para entrar no esquema.
Conclusão obtida a partir da análise de grampos telefônicos. Emergem dessas mesmas escutas as evidências da participação de Fernando Sarney na fraude.
É de maio de 2008 um dos telefonemas monitorados. Na conversa, Flávio Lima cobra de um funcionário da EIT (Romildo) parte do pagamento referente ao contrato 013/06.
Utiliza uma expressão que a PF decodificou como propina: "Pagar a diferença". Romildo responde que seu chefe na EIT condicionou o pagamento à realização de uma reunião com Flávio Lima e Fernando Sarney.
Flávio refuga o argumento. Diz que a EIT recebera o contrato "no colo". E passa a cobrar o pagamento da “diferença” em timbre enérgico.
Ameaça recomendar a Fernando, o filho de Sarney, "ignorar o pessoal da EIT" enquanto a dívida não fosse saldada.
Fica entendido que, sem o pagamento, a EIT seria excluída de novo contrato que se encontrava em negociação com Valec.
"Eu tô puto mesmo. Ah, quer que eu converse com o Fernando? Sabe quem vai chegar com o Fernando e com o Ulisses [Assad] pra fazer a porra da vistoria na sexta-feira? Sou eu", soa Flávio, na conversa com Romildo.
De acordo com a PF, a ameaça surtiu efeito. A EIT topou pagar R$ 160 mil aos sócios da Lupama.
No mesmo dia, Romildo toca o telefone para Fernando Sarney. Confirma o depósito. Anota a PF no inquérito:
"Cabe frisar ainda que Fernando, após o pagamento, determinou a Flávio que fizesse alguns pagamentos [...], o que reforça ser Fernando Sarney o chefe da orcrim [organização criminosa]".
Ulisses Assad não é mais o mandachuva da Valec. Foi destituído nas pegadas da chegada da Operação Faktor ao noticiário.
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