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No Estadão. Comento em seguida:
A guerra de liminares que ameaçou a realização do leilão da usina Hidrelétrica de Belo Monte deve chegar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara as representações contra os procuradores e o juiz federal do Pará, responsável pela concessão das liminares.
A AGU cumprirá, quando protocolar as representações, a ameaça feita em fevereiro ao Ministério Público. Na época, logo depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para a obra, procuradores disseram que questionariam o trabalho dos técnicos do órgão. Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, então, prometeu processar os membros do MP que abusassem de suas prerrogativas para impedir a construção da hidrelétrica.
Na terça-feira, até minutos antes do leilão da obra pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a sequência de liminares gerava insegurança entre as empresas. A primeira das liminares foi derrubada ainda na semana passada. Na segunda-feira, outra liminar, pedida por duas organizações não-governamentais, ameaçava a realização do leilão.
Comento
O que não estará pensando agora Eremildo, que emprestou a Elio Gaspari a expressão “privataria tucana”? Falarei em breve de uma decisão judicial sobre a privatização da Telebras, que inocentou, depois de anos, autoridades do governo FHC que lideraram aquele processo. No escândalo que nunca existiu, os que se mobilizaram para garantir a concorrência acabaram no banco dos réus, satanizados em praça pública, espicaçados por jornalistas que não sabem a diferença entre uma conta de somar e uma de multiplicar. Certo, leitor amigo, você até pode dizer que, como categorias puras, só existem mesmo subtração e adição. É verdade! A multiplicação é a soma do pensamento ágil… Mas fica para depois.
No governo Lula, como se nota, é diferente. Depois de toda a traficância de Belo Monte, não serão os ministros ou o presidente do BNDES os processados, mas os juízes e os procuradores. Não deixa de ser uma lição interessante a certas alas do Ministério Público e do próprio Judiciário que sempre viram no petismo uma espécie de homenagem à “verdadeira Justiça”.
Como se nota, o PT está sempre processando, pouco importa de que lado esteja do balcão. A “estato-privataria” petista não admite nem mesmo a contestação.
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