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Projeto batizado de Vila Hípica acabou, porém, indo parar na Justiça; licitação foi anulada após 12 sócios apontarem irregularidades
21 de abril de 2010 | 0h 00
Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli - O Estado de S.Paulo
O Jockey Club de São Paulo quer ceder parte de sua área ao mercado imobiliário. A ideia é se desfazer de 100 mil m² do Hipódromo da Cidade Jardim ? o equivalente a 1/6 do terreno ?, além da Chácara do Jockey, na Vila Sônia, e do centro de treinamento em Campinas. Seu objetivo é reduzir gastos e, de quebra, a enorme dívida ? só de IPTU, deve R$ 150 milhões. Mas o plano foi parar na Justiça. Apontando irregularidades na licitação, 12 sócios conseguiram liminar para suspendê-la.
A concorrência lançada no ano passado atraiu o interesse de grandes grupos empresarias do País. O consórcio formado pela Gafisa e OAS ganhou a disputa entre 41 propostas diferentes e pretende construir duas torres comerciais, um shopping e mais 1.291 vagas de estacionamento ? conjunto batizado de Vila Hípica. O valor venal do terreno, tombado pelo patrimônio histórico, é de cerca de R$ 300 milhões.
Além das mudanças no hipódromo da Cidade Jardim, o Jockey também quer erguer um condomínio fechado de casas no centro de treinamento em Campinas, a 98 quilômetros da capital, e um outro condomínio de prédios de quatro andares, com um total de 648 unidades, em um terreno de 151 mil m² na Chácara do Jockey, na Vila Sônia, zona sul. O negócio seria feito por meio de permuta ? uma espécie de troca, cuja contrapartida poderia vir em terrenos ou mesmo investimentos no Jockey.
Processo. No final do ano passado, 12 sócios se insurgiram contra o plano. Na ação ajuizada no Fórum Central João Mendes, o grupo aponta diversas irregularidades no processo licitatório. Em novembro, as partes foram convocadas para uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. Há pouco mais de um mês, o juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, da 27.ª Vara Cível, declarou nula a licitação. Em seu despacho, o magistrado acolheu argumento dos advogados dos sócios, de que qualquer permuta ou venda de imóveis do clube deve antes passar pelo crivo dos sócios, em assembleia extraordinária, conforme determina o estatuto do Jockey.
"Mesmo que se reconheçam as dificuldades econômicas enfrentadas pela ré e a intenção dos seus administradores de tentar solucioná-las, o certo é que não se pode prescindir do respeito às exigências estatutárias", escreveu o juiz. Cabe recurso da decisão. "Os sócios não são contra a permuta", afirma a advogada Magadar Briguet. "O que se buscou foi o direito deles serem ouvidos, em vez de aceitarem um pacote pronto." O grupo pede "profissionalismo, transparência e rigor técnico".
Qualquer alteração na área da Cidade Jardim terá de obrigatoriamente passar por aprovação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Conpresp) ? até o momento, nenhum plano foi enviado para a apreciação dos conselheiros.
A direção do Jockey não quis conceder entrevista. Em nota, informou que "os projetos foram aprovados pela Diretoria Executiva e submetidos ao Conselho Superior, que aprovou o encaminhamento dos mesmos à Assembleia Geral de Associados, tudo na conformidade das disposições estatutárias que regem a matéria. Todavia, medida judicial promovida por 12 associados está impedindo a continuidade do processo".
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