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BBC MUNDO RADIO
Segundo TCU, Brasil tem 1,6 mil mamógrafos.
No entanto poucos aparelhos estão em funcionamento.
Apesar de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluir que não faltam mamógrafos no país, as brasileiras encontram dificuldade para fazer exames de mamografia pelo sistema público de saúde.
“Nós temos aproximadamente 1,6 mil mamógrafos espalhados em todo o Brasil através do sistema SUS, mas aproximadamente 900 e poucos mamógrafos estão em funcionamento”, disse o ministro do TCU, Valmir Campelo.
O "Fantástico" foi a quatro estados para ver o que aconteceu neste um ano. A ronda começou por hospitais do Rio de Janeiro. Em todos, a mesma resposta.
“A gente não está marcando, sem previsão porque está em obras”, diz uma atendente. “Mamografia não está marcando. Está em obra e o aparelho está quebrado”, conta a atendente de um outro hospital.
Pelo visto, a lei ficou só no papel. A autônoma Alvina do Carmo foi a um posto de saúde na Baixada Fluminense para um tratamento de rotina. “Eu sabia que eu estava com um caroço na mama, mas para mim era dos socos da capoeira”, comentou.
O ginecologista pediu que ela fizesse uma mamografia imediatamente. “Marquei mamografia e não tinha aparelho, estava quebrado. Uma hora não podia fazer, porque o aparelho estava ruim. Outra hora o médico não estava, não ia”, diz Alvina do Carmo.
Foram seis meses de tentativas até que, preocupadas, a irmã e a mãe de Alvina juntaram dinheiro e pagaram para que ela fizesse o exame em uma clínica particular. Ela estava com câncer de mama.
“Não me parece adequado que uma pessoa aguarde seis meses para realizar uma mamografia”, afirma a mastologista do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Célia Costa.
Mas para muitas brasileiras que não podem pagar cerca de R$ 185 por um exame em uma clínica particular, não há outra alternativa: tem de esperar. Se no Rio de Janeiro, onde há 140 mamógrafos do Sistema Único de Saúde, as pacientes esperam meses para serem atendidas, o que dirá da situação de mulheres em estados como o Acre, onde os únicos dois aparelhos instalados estão quebrados?
“Já tentei fazer a mamografia duas vezes e não consegui”, disse a diarista Maria de Lurdes Costa da Rocha. Ela mora na zona rural do estado. Para fazer o exame, viaja uma hora de ônibus até uma cidade próxima. De lá o governo paga um voo até Rio Branco.
“Você tem que esperar de dois a quatro meses para chegar a passagem para você poder fazer esse exame. Quando foi agora, a última vez, eu queria fazer uma mamografia e não consegui. Agora eu vim e também não consegui, porque o aparelho está quebrado”, comentou a dona de casa.
“Da última vez, o conserto custou R$ 20 mil. O aparelho funcionou uma semana e parou novamente. A gente pediu para a fábrica vir, e eles falaram que não iam mandar o técnico”, afirmou Síglia Souza de França, coordenadora do Centro de Controle em Oncologia do Acre (Cecon-AC).
No Amazonas, a situação é a mesma. Em Parintins, o mamógrafo quebrou. Quem precisa de um diagnóstico tem que ir a Manaus.
“Aqui em Parintis é um problema, porque não temos máquina. Todas as vezes que vamos ao médico, eles encaminham a gente para Manaus, mas nem todo mundo tem condições”, comentou a dona de casa Auzilene de Oliveira.
“Tem que ser resolvido, dar um jeito de a máquina voltar de novo a funcionar. A gente é mulher e precisa”, disse a dona de casa Mairlza Pereira.
O outro mamógrafo do estado fica em Coari, mas lá também não há como fazer o exame. “O mamógrafo não está funcionando. Ele está desativado há aproximadamente dois anos”, afirmou Gígio Sposina, diretor geral do Hospital de Coari.
No Ceará, a Associação de Mastologia diz que seriam necessários 50 aparelhos para atender à população, mas só há 29 espalhados pelo estado – e alguns estão quebrados. “Uns quatro ou cinco meses que eu esperei para fazer esse exame, e o caroço doendo no meu seio”, comentou a aposentada Francisca Alves.
O Instituto Nacional do Câncer, que dá apoio ao Ministério da Saúde na política de controle da doença, diz que a responsabilidade é dos estados e dos municípios.
“O Ministério da Saúde disponibiliza um sistema para ser usado pelos estados e pelos municípios, mas muitas vezes faltam técnicos e falta capacitação do nível local para implementar até mesmo soluções tecnológicas existentes”, afirma o diretor geral do Inca, Luiz Antônio Santini.
“Precisamos de uma vontade política muito maior dos municípios, através das secretarias da Saúde, e também uma cobrança do Estado e do Ministério da Saúde”, defende Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).
“Eu vou voltar sem fazer. Eu não vou ficar aqui esperando muito tempo, sem ter condições de esperar. De jeito nenhum”, disse a diarista Maria de Lurdes Costa da Rocha.
24/04/2010
Governo gastou R$ 1,2 bilhão em publicidade no ano passado
Amanda Costa
Do Contas Abertas
Com o argumento de informar a sociedade sobre medidas adotadas pelos órgãos públicos, o governo federal gastou R$ 1,2 bilhão no ano passado com propaganda oficial. Nos últimos dez anos, as campanhas publicitárias do governo e empresas estatais custaram R$ 10,8 bilhões aos cofres públicos, uma média de R$ 1,1 bilhão por ano, já descontada a inflação acumulada no período (veja tabela). A cifra refere-se a todos os ministérios, autarquias, fundações, empresas estatais e sociedades de economia mista.
A mídia preferida dos órgãos federais é a televisão. A TV respondeu por R$ 6,5 bilhões, ou 60% de todos os anúncios feitos nos últimos dez anos. Já em publicidade nos jornais foi investido R$ 1,4 bilhão, o que representa 13% do total. O rádio ficou com a fatia de R$ 1,1 bilhão (10%). As revistas foram responsáveis por R$ 1 bilhão (9%) dos gastos com propaganda. A Internet e os outdoors receberam em anúncios R$ 197,5 milhões e R$ 118 milhões, respectivamente. A publicidade governamental em cinema, mobiliário urbano, carro de som, telas digitais em shopping, elevadores, supermercado e aeroportos respondeu por R$ 497,7 milhões, ou 5% do total investido no período.
Os números foram divulgados ontem (23) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e incluem a aplicação de recursos em campanhas publicitárias de todos os órgãos da administração direta e indireta. Estão abrangidas no levantamento as ações de publicidade realizadas pelas empresas estatais, propaganda de utilidade pública conduzida por ministérios e outros órgãos da administração direta e, ainda, anúncios de caráter institucional ao encargo da Secom. Os dados, contudo, não incluem informações sobre publicidade legal, produção e patrocínio.
A publicidade institucional e a de utilidade pública, objetos do levantamento da Secom, diferenciam-se nos fins almejados. Enquanto a publicidade de utilidade pública prevê informar, orientar, prevenir ou alertar a população para que adote um comportamento específico, visando benefícios sociais, a publicidade institucional se limita a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados do órgão público.
O maior valor registrado em anúncio publicitário desde o início da década foi em 2006, nas últimas eleições presidenciais. À época, o governo aplicou R$ 1,3 bilhão em campanhas de publicidade (em valores atualizados com base no IGP-DI). Nas eleições de 2002, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique, a cifra foi menor. Foram gastos R$ 907,8 milhões em propaganda, volume 20% inferior ao utilizado em 2001. O salto maior, por outro lado, foi entre 2003 e 2004, quando os desembolsos passaram de R$ 796,2 milhões para R$ 1,1 bilhão, um incremento real de 43% nos gastos com campanhas.
A média anual de aplicações em publicidade tem sido maior durante o governo Lula, que registrou, em sete anos de mandato, uma média de pouco mais de R$ 1,1 bilhão. Já na gestão FHC, em três anos, entre 2000 e 2002, foi registrada uma média de R$ 1 bilhão desembolsado com propaganda.
Os dados sobre os investimentos em mídia do governo federal são fornecidos gratuitamente à Secretaria de Comunicação da Presidência, por meio de cooperação técnica, pelo Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP). O IAP é uma associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos, constituída por empresas de comunicação que prestam serviço de publicidade a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O Instituto reúne e sistematiza os dados dos anunciantes públicos.
Incremento de quase R$ 30 milhões
No ano passado, a publicidade governamental recebeu um incremento de R$ 29,9 milhões na comparação com 2008. Naquele ano, o governo aplicou R$ 1,1 bilhão em propaganda contra R$ 1,2 bilhão gasto em 2009. Os principais responsáveis pelo acréscimo foram a internet e as revistas, que tiveram aumento, respectivamente, de 21% e 18%. A TV, por outro lado, teve um incremento de apenas 5% na comparação com 2008. Mas, apesar do baixo crescimento, a televisão continuou sendo o carro-chefe da propaganda pública, com R$ 759,5 milhões gastos, o que representou 64% do R$ 1,2 bilhão aplicado em publicidade no ano passado. A propaganda em outdoors também teve um acréscimo de 5% no período, o que representou R$ 555,9 mil a mais de gastos.
Por outro lado, os investimentos em publicidade em jornais caíram 20%, passaram de R$ 144,7 milhões em 2008, para R$ 115,5 milhões no ano passado. A divulgação de atos oficiais no rádio também caiu, mas de forma tímida. Em 2008, o governo aplicou R$ 104,2 milhões em anúncios no rádio, contra R$ 104 milhões em 2009. As propagandas no cinema, elevadores, supermercados e aeroportos também caíram, passando de R$ 55,5 milhões em 2008 para R$ 52,8 milhões em 2009.
O governo federal não divulga individualmente os gastos publicitários das estatais que concorrem no mercado sob o argumento de que a divulgação faria com que empresas como a Petrobras e o Banco do Brasil perdessem competitividade. A Secom informa apenas o consumo propagandístico dos órgãos da administração direta e indireta, desde que não concorra no mercado. Nesta categoria, a Secretaria de Comunicação da Presidência foi a campeã de gastos em anúncios, com aplicações de R$ 124 milhões no ano passado.
O Ministério da Saúde ficou em segundo lugar na lista dos maiores investimentos publicitários, com um total de R$ 114,6 milhões, 30% a mais que o valor desembolsado em 2008, o que em números representa um acréscimo de R$ 26,6 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aparece na terceira colocação, tendo um consumo publicitário em 2009 de R$ 45,4 milhões. Na outra ponta, a Eletrosul Centrais Elétricas desembolsou R$ 34,2 mil, seguida da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com quase R$ 92 mil gastos em anúncios.
Para a professora Maria Helena Weber, coordenadora do programa de pós graduação em comunicação e informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, não há uma relação direta entre direito do cidadão à informação e autopromoção de autoridades públicas. Segundo ela, a verba da administração federal já inclui todas as campanhas de ministério, autarquias, fundações e estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. "Se o valor é alto ou não trata-se de debater o custo de produção da comunicação. Mas creio que não seja o caso. O que importa discutir é que o Poder Executivo se comunica porque a democracia exige que haja um processo de accountability (prestação de contas), que é a veiculação ininterrupta de informações por sites, eventos, propagandas e mídia", afirma.
Por outro lado, ela explica que a disputa política inerente à democracia exige que os programas e projetos sejam divulgados. "Sob esta perspectiva, pode até ser que os governamentes e dirigentes sejam vinculados à promoção. São eles que encarnam o poder e fala. Mas não têm o direito e nem rubrica para gastar dinheiro em autopromoção", diz. Maria Helena Weber acredita que em "nome do cidadão" se governa, se justificam programas e ações e se investe em publicidade. "A grande questão que se coloca é sobre o objeto da publicidade, a coerência entre divulgar programas de governo e fazer a prestação de contas. Fica difícil relacionar o valor do investimento e a necessidade do governo de se comunicar', ressalta.
Em resumo, a especialista crê que se trata de disputa do espaço político e a opinião pública e justificar ações. "Trata-se de visibilidade pública. O desenvolvimento da tecnologia, a autonomia cada vez maior de comunicação do Poder Executivo, as redes sociais, as novas mídias, o alto grau de profissionalização, o valor do tempo e dos processos de criação e produção da comunicação exigem, evidentemente, altos investimentos", conclui.
Já o professor da Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas Fernando Oliveira Paulino diz que é difícil dizer se os bilhões aplicados em publicidade governamental justificam a afirmativa “tudo em nome do cidadão”. Por outro lado, Paulino destaca a importância da transparência nos gastos com propaganda. “Nos últimos anos têm crescido a discussão em torno da aplicação de recursos em propaganda e para onde, especificamente, foi essa verba em âmbito federal. Nos poderes estaduais e municipais, no entanto, esta discussão não é aberta. Por isso, a transparência local deveria ser estimulada, juntamente com as discussões dos objetos do gasto”, diz.
O Contas Abertas entrou em contato com a Secom para saber por qual motivo houve aumento nos gastos com publicidade do Poder Executivo no ano passado na comparação com 2008. No entanto, até o fechamento da matéria a assessoria de imprensa do órgão não de pronunciou sobre o assunto.
