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BBC MUNDO RADIO
Publicada em 05/03/2010 às 23h50m
Carla Rocha e Maiá MenezesRIO - Depois de rastrear a origem das doações feitas para a pré-campanha de Anthony Garotinho à Presidência da República pelo PMDB em 2006, o Ministério Público estadual vai, agora, concentrar as investigações no destino dado ao restante dos R$ 30 milhões recebidos pelas empresas Emprim e Inconsul, as duas principais doadoras da campanha eleitoral. Sessenta por cento desses recursos (R$ 21,1 milhões) - desviados dos cofres públicos, de acordo com os promotores - foram sacados "na boca do caixa".
A Emprim e a Inconsul, segundo a denúncia aceita pela Justiça, ocupam posição de destaque no esquema de desvio de dinheiro da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), por meio de ONGs contratadas pelo órgão. A Emprim recebeu R$ 14,6 milhões de Inep, Inaap, IBDT e CBDDC. Já a Inconsul ficou com R$ 15,3 milhões.
Nas contas das ONGs também foram constatados saques "na boca do caixa" no valor de R$ 6,2 milhões. A ação do MP chama a atenção para o fato de esse tipo de operação financeira ter como objetivo dificultar a ação do Banco Central na fiscalização de crimes de lavagem de dinheiro. As quatro ONGs investigadas foram as que mais receberam recursos da Fesp entre 2003 e 2006, durante a gestão da governadora Rosinha Garotinho. De um total de R$ 410 milhões, as quatro ONGs ficaram com R$ 257 milhões.
De acordo com os promotores, os oitos mandados de busca e apreensão, cumpridos anteontem, no primeiro desdobramento criminal da ação, foram os primeiros passos para a tentativa de identificar o destino dos R$ 30 milhões retirados das empresas identificadas pelo MP como "fantasmas".
Os promotores estimaram, inicialmente, em R$ 58,7 milhões o prejuízo ao erário. Na decisão em que determinou o bloqueio de bens dos 88 réus do processo, entre eles o casal Garotinho, a juíza Mirella Letízia Guimarães, da 3 Vara de Fazenda Pública, justificou a medida afirmando que havia risco de dano irreparável. "Ante a presença de evidentes indícios de atos lesivos ao erário público, cabe ao poder judiciário rechaçar, de forma enérgica e imediata, referidos atos que maculam os princípios norteadores da administração pública".
Uma das ONGs denunciadas, o CBDDC, cuja razão social mudou para Núcleo de Cidadania e Ação Social (Nucas), continua a prestar serviço para o estado. A ONG, que transferiu sua sede para Campos dos Goytacazes, fornece mão de obra para o Instituto Vital Brazil, órgão subordinado à Secretaria estadual de Saúde. Desde 2007, o Nucas já recebeu R$ 17,5 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do instituto, a entidade fornece 140 funcionários para o órgão a um custo mensal de R$ 505 mil. O IVB tem como atividade principal a produção de medicamentos em seu parque industrial.
Em 2008, durante uma inspeção, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou uma série de irregularidades no contrato entre o Nucas e o IVB. O TCE chamou atenção para ilegalidades na forma de contratação de pessoal e na cobrança pelo Nucas de uma taxa de administração de 30% do valor total do contrato, classificada de "inadmissível". Por meio de sua assessoria, o atual presidente do IVB, Antônio Werneck, afirmou que o Nucas ofereceu o menor preço na concorrência e que a taxa de administração foi renegociada para 12%.
TCE poderá denunciar contrato com estado ao MPO presidente do TCE, José Nolasco, disse que o Instituto Vital Brazil está desrespeitando a determinação do tribunal de suspensão imediata da prestação do serviço - o contrato com a ONG foi renovado alguns meses após a inspeção. Ele afirmou ainda que, se as ilegalidades forem confirmadas, poderá encaminhar o caso para o Ministério Público estadual tomar as providências na esfera criminal.
O presidente do Nucas é Carlos Alberto Lopes, um dos denunciados na ação do MP. Ele era presidente do diretório regional do PMDB em Petrópolis, onde funcionaria um dos núcleos operacionais do esquema das ONGs, segundo a ação do MP. Na época dos desvios, o secretário geral do diretório era Tufi Soares Meres, que também é réu no processo.
O deputado Alessandro Molon (PT) vai pedir ao MP que investigue os contratos do Nucas na atual gestão. Em 2008, ele chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para cancelar o contrato da ONG com o IVB, mas o relator, deputado Paulo Melo (PMDB) indeferiu a proposta. Ontem, através de sua assessoria, Melo disse que o projeto apresentava "vício de origem" pois o Legislativo não pode interferir numa decisão que cabe ao Executivo.
MP divulga nota para responder a GarotinhoO Ministério Público estadual repudiou nesta sexta-feira, por meio de nota à imprensa, as declarações do ex-governador Anthony Garotinho que atacou os promotores da Tutela Coletiva, responsáveis pela nova ação contra ele. Em seu blog, Garotinho acusou os promotores de armarem um "espetáculo pirotécnico" e "mais uma jogada eleitoreira", para beneficiar o governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição. Garotinho é pré-candidato ao governo do estado pelo PR.
Inmet alerta para rajadas de vento de até 100 km por hora
Plantão | Publicada em 06/03/2010 às 22h04m
O GloboRIO - O Instituto Nacional de meteorologia alerta que ventanias moderadas a fortes, de 40 a 70 km/hora, podem ocorrer no Rio de Janeiro ao longo do fim de semana. As rajadas de vento, principalmente durante a madrugada, podem chegar a 100 km/hora. A chuva deve continuar até domingo à noite, com trovoadas e rajadas de vento ocasionais principalmente no litoral.
Pode chover forte de novo em São Paulo. O Inmet também alerta que uma tempestade no Rio Grande do Sul, que deve ocorrer na madrugada de domingo por causa de um sistema de baixa pressão, poderá causar um ciclone extratropical. A previsão é de que os ventos na região cheguem a 150 km/hora
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