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Especial para o UOL Notícias
A obra é considerada suspeita pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mas a primeira etapa da ampliação e modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), na região metropolitana de Curitiba, será inaugurada na manhã desta sexta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao seu lado estará a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata petista à sucessão presidencial, Dilma Roussef.
Segundo o TCU, a obra na Repar é um dos quatro empreendimentos da Petrobras que não poderiam receber dinheiro público em 2010 por possíveis irregularidades. Muitos dos editais de licitação teriam restringido competitividade e os contratos com os vitoriosos nas concorrências estariam incompletos e superfaturados, indicou o tribunal.
O TCU encontrou problemas em 19 dos 52 contratos em execução na Repar. Até 2012, a Petrobras prevê investir US$ 5,4 bilhões na refinaria para construir 19 unidades de produção de coque de petróleo, gasolina, diesel, gás de cozinha, propeno e hexano. A refinaria é a principal obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Paraná.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Petrobras negou as acusações. “Não existem irregularidades nas obras da refinaria do Paraná. São divergências entre os parâmetros adotados pela Companhia e pelo Tribunal de Contas da União, que resultaram em questionamentos a alguns contratos das obras de ampliação e modernização da Repar”, diz a nota.
O UOL Notícias solicitou à Petrobras detalhes sobre as “divergências de parâmetros”, mas não foi atendido. Há 45 dias, Lula decidiu bancar quatro obras da Petrobras vetadas pelo TCU e que já tinham sido excluídas da Lei Orçamentária de 2010, aprovada pelo Congresso Nacional. Foi a primeira alteração, desde 2004, na lista de obras irregulares enviada pelos parlamentares a partir de recomendação do TCU.
A orientação do tribunal estava em um dos anexos da Lei Orçamentária. No dia 27 de janeiro deste ano, ela foi publicada no Diário Oficial da União, mas sem alguns trechos. Lula tirou da lista obras que não poderiam receber recursos públicos até que as irregularidades detectadas pelo TCU fossem esclarecidas. Todos os empreendimentos fazem parte do PAC. Além da Repar, fo¬¬ram beneficiados o Com¬¬ple¬¬xo Petroquímico do Rio de Janeiro, a refinaria Abreu e Lima (PE) e o terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES).
Ao justificar sua decisão, o presidente alegou que a suspensão das obras traria “prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões” e que parte dos contratos considerados suspeitos “já apresenta 90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, e dificuldade no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel de baixo teor de enxofre (menos poluente)”.
Roteiro
Depois de inaugurar a primeira fase da obra na Repar, o presidente visita a fábrica de computadores da Positivo Informática na Cidade Industrial de Curitiba, às 13 horas.
Em seguida, Lula e comitiva almoçam antes de viajar para Londrina, no norte do Paraná. Lá, no fim da tarde, Lula participa da inauguração de uma unidade da empresa de call center Dedic, que pertence ao grupo Portugal Telecom.
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