Anatel reconhece que não serve p/ nada!

Não se esqueça de registrar reclamação no www.reclameaqui.com.br, onde
os e-mails são expostos e as respostas da empresa também.
O próprio site que entrega a "missiva" à ela.

Sandra



Em 02/09/2009 15:57, Renato Alvim escreveu:
> 
>
> Conforme venho falando há  meses.
> Reclamei inclusive da Anatel à própria Anatel!!!!!
>
> Postei aqui várias mensagens sobre minha indignação com a farsa da
> fiscalização da Anatel.
>
> Vejamos até onde irá o poder das operadoras...
>
>
>
> Sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva exatamente há um
> ano, a lei do SAC  é válida para todas as empresas prestadoras de
> serviços regulados (o que inclui telefonia, transporte, aviação,
> energia elétrica etc).  Isso quer dizer que, além dos órgãos de defesa
> do consumidor,  as agências reguladoras também devem fiscalizar o
> cumprimento das regras junto a tais empresas.
>
> O processo no TCU corre sob o número 033.386/2008-1 na Secretaria de
> Fiscalização e Desestatização do TCU  e foi solicitado pelo Congresso
> Nacional em dezembro do ano passado.
>
> Na quinta-feira (31/7), *a Anatel enviou um comunicado ao Ministério
> da Justiça **reconhecendo falhas na fiscalização*
> <http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/07/31/anatel-reconhece-falhas-na-fiscalizacao-a-operadoras-que-desrespeitam-lei-do-sac/>*
>  das
> empresas que descumprem a lei do SAC. *
>
>
> A agência afirmou que os mecanismos adotados atualmente não são
> suficientes para reprimir as infrações e pretende aprimorar os
> processos de punição para quem descumprir as normas de atendimento ao
> consumidor.
>
> Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPCD),
> órgão do Ministério da Justiça, operadoras de telefonia foram
> responsáveis por 57% das queixas de consumidores entre dezembro do ano
> passado e maio deste ano. O setor de telefonia é o que menos cumpre as
> regras do SAC
> <http://idgnow.uol.com.br/telecom/2008/12/16/procon-setor-de-telefonia-e-o-que-descumpre-mais-regras-do-sac/>,
> 
> de acordo com o Procon.
>
> Não há informações mais detalhadas sobre o processo do TCU, que
> transcorre em caráter sigiloso.

Disque-Câmara - 0800 619 619 - Telefone: (61) 3216-0000
Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - CEP 70160-900 - CNPJ 00.530.352/0001-59

Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5:

Fale com o Ministério


disque saúde 0800 61 1997
Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia / DF
CEP: 70058-900

Sphere: Related Content