Senado aprova aumento salarial para ministros do Supremo; "efeito cascata" leva reajuste a todo o Judiciário

23/09/2009 - 12h43

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23) dois projetos que aumentam os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e para o procurador-geral da República.

Como os projetos são terminativos na comissão, não será necessária a votação no plenário do Senado.

Reajuste do salário dos
11 ministros do Supremo

Atualmente	A partir de fevereiro
R$ 24,5 mil	R$ 26,7 mil

As propostas devem ser enviadas à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a menos que haja apresentação de recurso por algum parlamentar, o que pode ocorrem em até cinco dias úteis.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade. Tanto para os ministros do Supremo como para o procurador-geral, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725,00, a partir de 1º de setembro deste ano, chegando a R$ 26.723,13, em fevereiro do ano que vem. Os valores correspondem a reajustes de 5% e 3,88%, respectivamente.

No projeto original, o aumento pretendido era de 14,09%, mas a matéria foi alterada na votação realizada no plenário da Câmara, há duas semanas.

O reajuste do teto do serviço público serve como referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, inclusive as instâncias estaduais. A expectativa é que o impacto do aumento do subsídio nos cofres da União seja de R$ 189 milhões, no caso dos magistrados, e R$ 94 milhões, no caso do Ministério Público.

No relatório do projeto referente ao aumento dos ministros, o senador Marco Maciel (DEM-PE), defende a proposta dizendo que "é inegável que as garantias para uma magistratura independente e isenta são de interesse de todo o país".

"Consideramos justo que se promova a recomposição do subsídio dos ministros do STF, visto que o valor foi alterado pela última vez em 1º de janeiro de 2006, tendo sofrido, desde então, significativa depreciação em decorrência da inflação", diz o relatório.

A votação gerou debate entre os senadores. Wellington Salgado (PMDB-MG), criticou a falta de aumento para os parlamentares. "Toda vez que vem aumento dos deputados e senadores vira um problema enorme e nós não aprovamos. Parece que temos vergonha de aumentar nosso salário".

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que bastava "acabar com a verba indenizatória" para resolver a questão. Os senadores recebem R$ 15 mil mensais de verba indenizatória.


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