STJ determina prisão domiciliar para Pitta pelo não pagamento de pensão

da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus solicitado pela defesa do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB) para que ele cumpra prisão domiciliar pelo não pagamento de pensão à ex-mulher Nicéia Pitta. O ex-prefeito foi condenado pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, e a prisão havia sido autorizada no último dia 1º de abril.

A decisão --temporária-- é de hoje e foi proferida pelo ministro Vasco Della Giustina, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Rogério Cassimiro/22.jul.2008/Folha Imagem

Condenado por não pagar pensão, ex-prefeito deve cumprir prisão domiciliar

O advogado de Pitta, Remo Battaglia, informou que ainda não conseguiu entrar em contato com o ex-prefeito, nesta sexta. A reportagem da Folha Online também não conseguiu localizar Pitta. O Tribunal de Justiça de São Paulo não comentou o assunto alegando assunto sobre o qual recai segredo de Justiça --direito de família.

Doença

Battaglia dará mais explicações na tarde de hoje. Em seu argumento apresentado ao STJ para conseguir o habeas corpus, o advogado sustentou que Pitta sofre uma grave doença --câncer de cólon do fígado-- e precisa de tratamento específico, no caso quimioterapia.

Alegou ainda que é portador de diabetes tipo 2 e faz uso de medicamentos para controlar a doença agravada pela sua idade, 68 anos, segundo a defesa.

Giustina escreveu em sua decisão que o sistema prisional não possibilita suprir as necessidades que o ex-prefeito requer. "Sendo o paciente portador de necessidades especiais, e constatando-se a
impossibilidade do estabelecimento prisional suprir essas necessidades, faculta-se, em caráter excepcional, o cumprimento do decreto prisional no próprio domicílio do devedor de pensão alimentícia", escreveu o ministro.

Histórico

Em julho do ano passado Pitta foi preso durante as investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ele já foi solto.

O ex-prefeito quer indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O valor da indenização corresponde a R$ 830 mil.

Durante a Satiagraha, o ex-prefeito foi flagrado por câmeras em sua residência, de pijamas, ao ser preso, algemado, pela PF. Na operação, foram presos, Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e Nahas, entre outras pessoas. Eles foram soltos após habeas corpus concedidos pela Justiça.

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