ONGs que trabalham com portadores de HIV estão sob suspeita

Procuradoria acusa entidades de fraudar convênios; ONGs são intimadas a devolver R$ 560 mil

Fabiane Leite, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Programa Nacional de Aids informou nesta sexta-feira, 31, que 57 Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham com portadores do HIV em todo o País não comprovaram o uso adequado de R$ 2,9 milhões que receberam do Ministério da Saúde para a realização de ações preventivas e de apoio a pessoas que vivem com o vírus da Aids, valor suficiente para a compra de mais de 9 milhões de preservativos - quantidade capaz de abastecer as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro ao longo de um Carnaval, por exemplo.

De acordo com o programa, não foram apresentados documentos comprobatórios de despesas ou há irregularidades nos papéis encaminhados e o órgão decidiu levar os casos ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e ao Ministério Público Federal.

Em São Paulo, a Procuradoria já cobra na Justiça a devolução de R$ 560 mil repassados a três ONGs que atuavam na capital. Os valores correspondem aos prejuízos, correções e indenizações ao Estado pelas possíveis irregularidades praticadas pelas organizações, cujos dirigentes estão sendo processados por improbidade administrativa (má gestão) em razão de utilizarem irregularmente recursos públicos.

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