Carro usado pagará menos IPVA em 2009

MARCOS CÉZARI
da Folha de S.Paulo

Os donos de carros usados licenciados no Estado de São Paulo gastarão menos para quitar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2009.

Isso ocorrerá porque, segundo a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), não houve, na média, variação nominal no preço dos veículos entre setembro de 2007 e setembro passado. Com isso, o valor real (sem a inflação) a ser pago em 2009 será menor que o deste ano.

	Editoria de Arte/Folha Imagem

Ontem, a Secretaria da Fazenda publicou no "Diário Oficial" do Estado a tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos usados -sobre eles é aplicada a alíquota do imposto. Os valores foram obtidos pela Fipe após pesquisa de mercado em setembro (em lojas de veículos usados, em concessionárias e em publicações especializadas).

Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda paulista, a Fipe justificou "esse comportamento [de preços estáveis] pela alta disponibilidade de financiamentos com prazos maiores e taxas de juros menores, o que facilitou a troca de veículos seminovos por novos." Essas trocas resultaram em maior oferta de veículos usados, com a conseqüente queda dos preços. Logo, o imposto a ser pago também será menor.

Apesar de pagar menos imposto em 2009, o contribuinte não deve comemorar. É que, nesse caso, seu patrimônio está valendo menos. Neste ano, o imposto já havia sido reduzido em 1,5%, em média. Em 2007, houve aumento médio de 6,5%.

Como não houve variação nominal "na média", significa que, em alguns casos, poderá até haver aumento do imposto --mas esses casos devem ser minoria. É mais provável que ocorra até queda nominal no valor a pagar, como no exemplo da tabela ao lado. Um Siena 1.0, 2007, flex, pagará 15,05% menos do que em 2008 --o imposto será de R$ 1.037,92 em 2009, contra R$ 1.221,84 deste ano (valores sem o desconto).

Como a tabela divulgada ontem tem apenas os valores venais, o contribuinte precisará fazer contas para saber quando pagará em 2009. Para isso, ele terá de entrar no site www.imprensaoficial.com.br e, a seguir, em "IPVA 2009". É preciso informar a faixa do IPVA do veículo (o número está no certificado de propriedade) e o ano de fabricação.

O site fornece o valor venal do veículo. Basta aplicar a alíquota respectiva --gasolina e bicombustível, 4%; álcool e gás, 3%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motos, 2%; e caminhões, 1,5%.

O valor obtido será o imposto a ser pago. Se pagar em cota única, em janeiro, o contribuinte terá desconto de 3%. Veículos com mais de 20 anos de fabricação (de 1988, inclusive, para trás) estão isentos.

12 milhões pagam

Em dezembro, a Fazenda enviará "Aviso de Vencimento" a cerca de 12 milhões de proprietários de veículos automotores terrestres (exclui embarcações e aeronaves) registrados no Detran de São Paulo.

	Editoria de Arte/Folha Imagem

Essa é a frota de veículos que terá de pagar o imposto. Há ainda 3,8 milhões de veículos isentos (fabricados há mais de 20 anos) e 200 mil considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (pertencem a deficientes físicos, taxistas, igrejas, partidos políticos etc.).

Como nos anos anteriores, o pagamento do imposto será feito no primeiro trimestre. Na tabela ao lado estão os prazos de vencimento e as principais instruções para o pagamento.

Atrasar o pagamento custa caro. Os retardatários terão de arcar com multa de 20% e juro pela taxa Selic.

É vantagem pagar o imposto com desconto, de uma só vez, em janeiro, do que em fevereiro, sem o desconto. É que os 3% equivalem a juros de 3,09% ao mês --taxa não obtida em aplicações financeiras.

Seguro obrigatório

Os donos de carros de passeio, motos, ônibus e caminhões são obrigados a pagar o imposto e o seguro obrigatório, também chamado de Dpvat.

Quem deixar de pagar o seguro obrigatório não poderá licenciar o veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios e em caso de acidente.

A Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 9 bilhões em 2009. Neste ano, até setembro, a receita somou R$ 7,1 bilhões.

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