UE suspende sanções diplomáticas impostas a Cuba

Bruxelas, 19 jun (EFE).- A União Européia (UE) resolveu hoje anular as sanções diplomáticas impostas ao regime cubano e abrir um diálogo político incondicional, decisão cuja efetividade será revista dentro de um ano.

"Os ministros de Assuntos Exteriores da UE decidiram, por unanimidade, suspender definitivamente as medidas de 2003 e iniciar uma etapa de diálogo não condicionado e não limitado (...)", disse o Ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos.

A medida foi adotada durante um jantar realizado no âmbito da cúpula de chefes de Estado e de Governo da UE que acontece em Bruxelas.

Para Cuba, era indispensável que o bloco suspendesse completamente as sanções antes do estabelecimento de um diálogo com as autoridades européias.

Com a suspensão das sanções, a UE pretende facilitar um processo de diálogo político "global, aberto, recíproco, incondicional, não discriminatório", sobre "todas as questões de interesse mútuo" e "voltado para obtenção de resultados", em conformidade com as "mudanças empreendidas pelo presidente Raúl Castro".

"Este processo de diálogo deverá abranger cooperações em todos os âmbitos, inclusive nos setores político, econômico, científico, cultural e dos direitos humanos", indicam as conclusões dos participantes da cúpula.

A iniciativa também expressa o reconhecimento do Conselho Europeu às "transformações empreendidas até o momento pelo Governo cubano", "apóia as contínuas mudanças de liberalização em Cuba" e "encoraja Raúl Castro a introduzi-las, por coerência com as intenções que manifestou".

Além disso, determina que o diálogo com as autoridades cubanas deve sempre ser acompanhado por conversas com a oposição.

A UE se compromete ainda a "destacar perante o Governo cubano seu ponto de vista sobre a democracia, os direitos humanos universais e as liberdades fundamentais", e a pedir-lhe que respeite a liberdade de expressão e de informação.

Findas as sanções ao regime cubano, o bloco fará um apelo ao Governo da ilha "para que melhore de forma efetiva a situação dos direitos humanos mediante a libertação incondicional de todos os presos políticos, inclusive daqueles foram detidos e presos em 2003".

A UE aproveitará para pedir ao "Governo cubano que facilite o acesso das organizações humanitárias internacionais às prisões" e ratifique os acordos sobre direitos humanos recém-assinados por Havana.

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