Presidente da Argentina disse que tem 27 propriedades e é acionista majoritária em três sociedades anônimas que controlam luxuosos hotéis na Patagônia
25 de agosto de 2011 | 14h 20
Marina Guimarães, da Agência Estado
BUENOS AIRES -
Oito dias após a vitória nas eleições primárias, a presidente argentina Cristina Kirchner apresentou sua declaração de bens, que mostra um crescimento de 46,54% da sua fortuna somente no último ano. O patrimônio de Cristina subiu para 79,438 milhões de pesos (US$ 19,09 milhões), 25 milhões de pesos a mais que em 2009, quando declarou 54,208 milhões de pesos (US$ 13,03 milhões). Antes de assumir como presidente, em maio de 2003, o marido dela, Néstor Kirchner, morto em outubro passado, havia declarado bens no valor de 2,23 milhões de pesos (US$ 538,22 mil). Segundo as declarações de renda apresentadas desde 2003 ao Escritório Anticorrupção - um organismo que fiscaliza as contas públicas -, a fortuna do casal Kirchner aumentou 3.447,92% em oito anos.
A presidente disse que tem 27 propriedades: 6 casas, 12 apartamentos, 6 terrenos e 3 imóveis comerciais. Também informou que é acionista majoritária em três sociedades anônimas que controlam luxuosos hotéis na Patagônia: Los Sauces S.A., CO.MA S.A e Hotesur S.A. Além disso, declarou possuir 19 aplicações em renda fixa, das quais apenas uma está em dólares e todas em nome de Néstor Kirchner. A Casa Rosada argumenta que a composição dos bens não sofreu alterações e que o incremento do patrimônio deveu-se, especialmente, à valorização dos imóveis e ao rendimento das aplicações financeiras.
Em 2009, foi aberto um processo de investigação sobre enriquecimento ilícito do casal Kirchner. Mas a justiça argentina decidiu que o crescimento do patrimônio era legítimo. Cristina entregou a declaração com mais de um mês de atraso e só o fez após as eleições do dia 14, que a ratificou como candidata favorita à presidência nas eleições de 23 de outubro.
Também com atraso o candidato a vice-presidente de Cristina, o ministro de Economia, Amado Boudou, apresentou declaração que aponta aumento de 64% de seu patrimônio entre 2009 a 2010. Os bens do ministro passaram de 888,051 mil pesos (US$ 213,47 mil) para 1,4 milhão (US$ 336,53 mil).
Ele só não não veste a vontade de quem o sustenta o povo brasileiro , quer apoiar o MST saia do governo , vc não recebe este gordo sálario para ter vontade propria, tem que trabalhar pelo Brasil e não para um Partido ou um grupo !
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Ministro Mendes Ribeiro (PMDB) veste boné da Via Campesina durante reunião com os movimentos
Em reunião na manhã desta quinta-feira (25) com representantes dos movimentos sociais, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, vestiu o boné da Via Campesina, organização camponesa internacional, cujo maior expoente no Brasil é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O MST e a Via Campesina oferecem o boné às figuras públicas para conquistar apoios e aumentar a empatia dos movimentos junto à população. É a primeira vez na história recente do país que um ministro da Agricultura veste um símbolo de um movimento camponês.
Já vestiram o boné do MST o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff, além de artistas, como o porto-riquenho Benício Del Todo e os músicos da banda norte-americana Rage Against The Machine. Durante as últimas eleições presidenciais, todos os candidatos vestiram o boné do movimento, exceto o tucano José Serra.
Historicamente, o Ministério da Agricultura é o principal interlocutor dos ruralistas e do agronegócio -rivais tradicionais dos movimentos camponeses- no governo federal. Via de regra, a pasta adota posições favoráveis aos ruralistas, muitas vezes se opondo às reivindicações dos movimentos sociais. Por esta razão, nos governos Dilma e Lula.a pasta tem sido cativa do PMDB, sigla com maior representação entre os ruralistas.
O contrapeso ao Ministério da Agricultura é feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA, antigo Ministério da Reforma Agrária), mais alinhado aos movimentos sociais e pequenos produtores. Desde 2003, os ministros nomeados para o MDA são da Democracia Socialista (DS), tendência trotskista do PT, situada à esquerda do Campo Majoritário no escopo do partido.
Em 2009, os dois ministérios, então ocupados por Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (MDA), entraram em choque após o presidente Lula solicitar que ambos assinassem a revisão dos índices de produtividade da terra, que estão desatualizados desde 1986.
Reivindicação histórica dos movimentos sociais, a revisão dos índices está prevista na Constituição e permite que o governo desaproprie um número maior de propriedades improdutivas e utilize-as para fins de reforma agrária. Na época, Cassel assinou a revisão, mas Stephanes, pressionado pelos ruralistas e pelo PMDB, se recusou. Até hoje os índices não foram atualizados.
Caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), em Caieiras.
Objeto encontrado não era um explosivo.
Do G1 SP, com informações do Jornal Hoje
A suspeita de que havia uma bomba em um caixa eletrônico na cidade de Caieiras, na Grande São Paulo, mobilizou o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (25). O Corpo de Bombeiros também foi acionado para atender a ocorrência. A equipe do Gate fez buscas no local por mais de uma hora. Eles localizaram um objeto, mas não era explosivo.
Governo defende que aumento de imposto desestimulará consumo.
No rádio, Padilha afirma que não tem 'expectativas arrecadatórias'.
Do G1, em Brasília
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (25), que ainda não há definição sobre a destinação da verba extra decorrente do aumento do imposto federal sobre o cigarro. “Queremos que cada vez menos brasileiros fumem. Não temos expectativas arrecadatórias”, disse durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a Empresa Brasil de Comunciação (EBC).
O decreto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no "Diário Oficial da União" nesta semana, estabelece novas regras para a taxação do cigarro. A expectativa é que haja aumento inicial na arrecadação por consequência do aumento dos impostos.
"O fundamental é que esses recursos sejam aplicados nas redes de saúde. Não só em unidades de tratamento, mas campanhas de prevenção e promoção. Nós queremos evitar que as pessoas fumem, o fundamental é atacar a raiz do problema", disse.
Padilha defendeu o novo modelo de taxação como forma de identificar a fabricação irregular de cigarros. "De um lado aumenta o preço e, de outro, o preço mínimo combate a pirataria”, disse.
O ministro ainda falou sobre a política que estabelece o preço mínimo sobre o cigarro e regula reajustes progressivos ao longo dos anos.
As mudança das regras de taxação de cigarros valerão a partir de dezembro deste ano. A Receita Federal informou que essa taxação maior elevará em R$ 1,6 bilhão a arrecadação do setor em 2012 e pode gerar um aumento de cerca de 20% no preço do produto.
De acordo com o ministro, o Brasil é reconhecido como uma das grandes lideranças mundiais no combate ao tabagismo. “O país tinha, no começo dos anos 90, cerca de 35% da população fumante. Hoje são cerca de 15% que fuma”, afirmou.
Também foi aprovado projeto que libera R$ 205 milhões para o programa Brasil sem Miséria, lançado pelo Governo Dilma Rousseff.
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quinta-feira três projetos de crédito suplementar para custear programas e ações a serem implementadas neste ano e que não haviam sido incluídos no Orçamento. O principal deles (PLN 1/11) abre crédito suplementar no valor de R$ 755 milhões para pagar o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. O menor valor pago passa de R$ 22 para R$ 32, e o maior passa de R$ 200 para R$ 242. Os recursos estão sendo retirados da reserva de contingência do Orçamento. Os valores foram reajustados por decreto, em março.
Também foi aprovado o PLN 4/11, que abre crédito suplementar no valor de R$ 205,6 milhões para viabilizar o programa Brasil Sem Miséria, por meio de ações dos ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os recursos serão utilizados pelos três ministérios, respectivamente, no pagamento pela prestação de serviços de conservação de recursos naturais no meio rural, como forma de incentivar o uso sustentável da natureza; em obras para fornecimento de água potável; e em capacitação profissional.
Por fim, foi aprovado o PLN 17/11, que abre crédito suplementar no valor de R$ 150,6 milhões para os ministérios da Justiça e da Defesa. Esses recursos serão investidos nas defensorias públicas, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, compra de viaturas para penitenciárias e ações do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). Outra parte dos recursos financiará obras das Forças Armadas.
O acordo que permitiu a votação foi negociado numa reunião de líderes com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que esteve nesta manhã na Câmara.
Vetos “Apoiamos os programas e esperamos que o governo mantenha um canal de diálogo aberto, porque queremos votar os vetos do Orçamento de 2011, dos royalties do pré-sal e os da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
A vice-presidente da Câmara e da Mesa do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que tem havido negligência quanto aos vetos, que não têm sido lidos nas sessões conjuntas (a leitura marca o início da tramitação). Ela disse que vai tentar negociar um prazo para colocá-los em votação.
O vice-líder do governo no Congresso Gilmar Machado (PT-MG) disse que tentará construir uma pauta de votações nas sessões do Congresso todas as semanas.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Wilson Silveira
Humberto Costa, senador pelo PT de Pernambuco, já não agüenta mais ser petista. É, gente, é sério! Segundo entendi, esse negócio de ser do PT acaba lhe rendendo algumas palavras duras, que ele considera insultos. Como um petista pode trocar de pêlo, mas não de vício, o jeito é proibir as pessoas de falar mal de seu partido. É onde todo “progressista” como Costa termina: tentando esmagar a liberdade alheia. E não é uma liberdade qualquer, não! Ele acha que “ofender o PT” é uma coisa tão séria, mas tão séria, que quer acabar com a imunidade parlamentar para proteger, deixe-me ver, patriotas como Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, Erenice Guerra, aquele cara da cueca… Costa deveria pegar o boné e ir para casa em vez de tentar censurar seus colegas e o debate público. E cobro aqui um posicionamento público da Associação Brasileira de Psiquiatria e da Associação Médica Brasileira. Vocês verão por quê. Leiam o que informa o Estadão Online. Volto em seguida.
Tucano e líder do PT trocam insultos no Senado
Por Rosa Costa:
Um bate-boca entre o senador tucano Mário Couto (PA) e o líder do PT, Humberto Costa (PE), quase transforma o plenário e o cafezinho do Senado num ringue. Faltou pouco para eles se atracarem. O confronto esquentou quando o líder petista afirmou que a CPI da oposição só serve para “dar palanque àqueles que não têm compromisso com o Brasil, mas apenas com o histrionismo para aparecerem na televisão defendendo coisas que nós sabemos que são absolutamente indefensáveis”. Couto tinha acusado a presidente Dilma Rousseff de sugerir a seus aliados que “roubem” porque não demitirá ninguém.
“A Ideli, Brasil! Aquela Ideli, senadora que vocês viam aqui, aquela Ideli diz que o governo vai assegurar a liberação de R$ 1,7 bilhão para os deputados calarem a boca”, disse Couto. E continuou: “É, Brasil grandioso e querido! Olha como caminhas. Ó Pátria querida, olha o que os teus filhos fazem contigo, pátria, te abandonaram; pátria, dizem para ti: te lixa! Ninguém assina a CPI da Corrupção, ó pátria amada!”.
Humberto Costa retrucou, do meio do plenário, que a Mesa Diretora precisa tomar uma posição. “Aqui, nosso partido já foi chamado de partido de bandidos, de vagabundos e a Mesa não faz nada porque dizem: “Não, trata-se de um louco, de um débil mental. E a quantidade de agressões que são feitas aqui? O Regimento precisa ser atualizado, modernizado, para impedir que todos os dias se repitam aqui as agressões a pessoas, a partidos. E muitos não querem comentar porque acham que se trata de discursos folclóricos. Estou apresentando neste momento uma solicitação ao presidente, ao corregedor da Casa.”
A ida do líder petista para o cafezinho transferiu a troca de insultos para lá. Humberto Costa dava entrevista quando Couto chegou e tocando-o no ombro, retrucou: “Débil mental, não”. Ao que Costa respondeu: “Débil mental, sim, você deve aprender a respeitar as pessoas”. “Moleque”, acrescentou. “Você é um safado”, contra atacou Couto. “Safado é você”. Os assessores de Humberto Costa tentaram contê-lo, enquanto Mário Couto deixava o cafezinho gritando: “Corrupto tem de acabar no pau, mesmo. Não pode dar trégua. Você acorda e vê, é corrupto a toda hora, tem de acabar.”
Voltei
Não endosso o estilo deste ou daquele. Couto tem seu jeito de se manifestar. Há quem aprove. Há quem reprove. Mas está amparado pela imunidade parlamentar para dizer o que bem entender. O senhor Humberto Costa, formando em medicina, também estudou jornalismo e faz mestrado em ciência política. Uau! E ainda não sabe o que é liberdade de expressão! Na pendenga entre Rosa Luxemburgo e Lênin, no pós-1917, ele estaria com o careca assassino: “A liberdade é a liberdade dos meus amigos”. O facinoroso não disse essa frase. Estou expressando o espírito de sua tese.
Couto pode até ser “exagerado” na expressão, como querem alguns, mas está amparado na lei. Quem está cometendo uma penca de desatinos é Humberto Costa. Este senhor é formado em medicina, com especialização em psiquiatria. Qualquer psiquiatra que empregue a expressão “débil-mental” para desqualificar um adversário está desrespeitando os valores contidos no Código de Ética Médica. Um psiquiatra deve se encarregar de minorar os sofrimentos dos que têm alguma forma de debilidade mental, jamais usar a doença como pecha.
Os malefícios causados por uma eventual debilidade mental podem, quase sempre, ser minorados com remédio. O que não tem remédio é a debilidade moral. Costa não agüenta mais críticas? Por que não vai se juntar a Bashar Al Assad, um dos amigos que o PT tem no mundo?
Ah, sim: o médico Costa foi o pior ministro da Saúde da história destepaiz; como especialialista em liberdade de expressão, a gente vê do que ele é capaz.
Texto publicado originalmente às 20h38 desta quarta
Por Reinaldo Azevedo
Ideli: racha na base não aumenta chance de assinaturas pró-CPI
25 de agosto de 2011 • 13h43
Laryssa Borges
Direto de Brasília
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), disse nesta quinta-feira acreditar que a insatisfação da base governista - que já paralisou votações no Plenário da Câmara dos Deputados e que mobilizou parte do aliado PMDB a pressionar pela aprovação da emenda que fixa patamares mínimos de gastos para a saúde - não será capaz de dar mais força ao movimento oposicionista que pede a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).
O grupo de trabalho, que atualmente conta com as assinaturas de 123 deputados e 20 senadores, seria instalado para investigar denúncias de irregularidades e corrupção em ministérios do governo Dilma Rousseff.
"Não acredito nesse tipo de comportamento (pró-CPI). Partidos normalmente têm divergências, grupos, correntes. É normal da vida partidária. Eu, como ministra de Relações Institucionais, tenho a determinação da presidente de trabalhar pela unidade de base. Estão todos muito empenhados em pacificar", afirmou a coordenadora política do governo ao participar de reunião na Câmara dos Deputados.
Para apaziguar os ânimos do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, organizou na noite desta terça um jantar com ministros, parlamentares do partido e com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma aproximação da chefe do Executivo com os integrantes do Congresso.
Apesar de crise, Ideli assegura Pedro Novais no Turismo
23 de agosto de 2011 • 14h24 • atualizado às 14h38
Luciana Cobucci
Direto de Brasília
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, assegurou, nesta terça-feira, que o ministro do Turismo, Pedro Novais, continua no comando da pasta. A permanência de Novais no cargo estava em xeque após a operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 38 membros do Ministério do Turismo por suspeita de uso irregular do dinheiro público.
O próprio Novais havia dito que permaneceria no cargo enquanto a presidente Dilma Rousseff quiser, enquanto houver apoio e enquanto a saúde permitir. "Ele tem respondido de forma tranquila, calma, e tem tido mudanças no Ministério do Turismo, está havendo adequações de equipe. Por isso, entendo que a permanência do ministro Novais está dada", disse Ideli.
Ideli Salvatti também defendeu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a mulher dele, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, acusados de pegar carona em jatinhos de empresas na campanha eleitoral de 2010. Na ocasião, Paulo Bernardo era ministro do Planejamento e, segundo a revista Época, o ministro e sua mulher teriam viajado em um jatinho da empreiteira Sanches Tripoloni, que pertence ao empresário Paulo Francisco Tripoloni.
"Não tem nenhum comentário (da presidente) em relação a esse tema e os ministros têm dado as respostas devidas. Hoje, o ministro Paulo Bernardo foi à Câmara para falar de rádio digital e está absoltamente tranquilo, ontem até emitiu nota para se manifestar com relação a essas questões", defendeu Ideli. Segundo a reportagem, Paulo Bernardo teria favorecido a construtora ao incluir a obra do Contorno Norte de Maringá, no Paraná nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto é da empreiteira Sanches Tripoloni.
Substituição de Mendes Ribeiro A ministra também se disse "ansiosa" pela indicação da presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Mendes Ribeiro na liderança do governo no Congresso. O parlamentar substitui o ex-ministro Wagner Rossi, que pediu demissão na última quarta após denúncias na pasta.
"Estou aguardando ansiosamente que a presidenta (sic) decida, para mim é complicado trabalhar a questão do Congresso sem líder. A decisão é dela, é bom sempre lembrar que líder de governo é decisão da presidenta (sic). Nem cabe indicação minha", disse.
Ministra da Casa Civil deixou cargo a pedido, mas conseguiu benefícios graças a negociação para ser demitida
AE | 25/08/2011 11:43
Ao conseguir ser "demitida" de um cargo público, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu pelo menos R$ 145 mil. Em 29 de março de 2006, ela foi "exonerada" do cargo da diretoria financeira de Itaipu Binacional. Só que a ministra saiu da função na época porque quis: ela saiu candidata ao Senado naquele ano, mas não foi eleita.
Foto: Fellipe Bryan Sampaio
Ministra deixou Itaipu por vontade própria, para disputar eleição para o Senado
Por meio de um acordo com o comando de Itaipu, Gleisi trocou a "exoneração a pedido", o que de fato ocorreu, pela "exoneração", ou seja, demissão. Com isso, recebeu, além de férias proporcionais, entre outros, os 40% de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de poder sacar o próprio FGTS.
A assessoria da ministra confirmou à reportagem que ela recebeu a multa de 40% relativa ao FGTS no valor de R$ 41.829,79. Foi informado ainda que ela sacou o fundo, mas Gleisi se recusou a revelar o valor. Pelo cálculo em cima dos 40%, a ministra teria pelo menos R$ 104 mil de FGTS. Ou seja, o "acerto" com Itaipu rendeu a ela cerca de R$ 145 mil em 2006.
A exoneração de Itaipu foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2006, dois dias antes do prazo final de desincompatibilização. O dinheiro entrou na conta de Gleisi quando ela já era pré-candidata ao Senado, mas sua assessoria nega que o recurso tenha sido investido para esse fim. A ministra também não quis explicar por que não pediu a exoneração. Quando deixou Itaipu, sua remuneração bruta era de R$ 31 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Eduardo Bresciani e Leandro Colon, no Estadão:
Ao conseguir ser “demitida” de um cargo público, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu pelo menos R$ 145 mil. Em 29 de março de 2006, ela foi “exonerada” do cargo da diretoria financeira de Itaipu Binacional. Só que a ministra saiu da função na época porque quis: ela saiu candidata ao Senado naquele ano, mas não foi eleita.
Por meio de um acordo com o comando de Itaipu, Gleisi trocou a “exoneração a pedido”, o que de fato ocorreu, pela “exoneração”, ou seja, demissão. Com isso, recebeu, além de férias proporcionais, entre outros, os 40% de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de poder sacar o próprio FGTS.
A assessoria da ministra confirmou ao Estado que ela recebeu a multa de 40% relativa ao FGTS no valor de R$ 41.829,79. Foi informado ainda que ela sacou o fundo, mas Gleisi se recusou a revelar o valor. Pelo cálculo em cima dos 40%, a ministra teria pelo menos R$ 104 mil de FGTS. Ou seja, o “acerto” com Itaipu rendeu a ela cerca de R$ 145 mil em 2006.
A exoneração de Itaipu foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2006, dois dias antes do prazo final de desincompatibilização. O dinheiro entrou na conta de Gleisi quando ela já era pré-candidata ao Senado, mas sua assessoria nega que o recurso tenha sido investido para esse fim. A ministra também não quis explicar por que não pediu a exoneração. Quando deixou Itaipu, sua remuneração bruta era de R$ 31 mil.
A Itaipu informou que, por ser binacional, a empresa tem “regime trabalhista próprio”. Esse modelo é similar à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que garante aos funcionários direito ao FGTS e à multa rescisória. Segundo a empresa, desde 1990 esse direito foi estendido aos diretores.
Também ex-diretor de Itaipu, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) disse ter recebido proposta para ser exonerado quando pediu para sair da empresa, em junho de 2004. Bueno, porém, preferiu recusar a oferta da binacional, que chegaria a R$ 50 mil.
“Cargo público não é para ganhar dinheiro, por isso eu falei que não queria fazer isso”, disse. A exoneração dele foi “a pedido” e, portanto, sem ônus para a empresa e para o FGTS.
Resultados de prova aplicada no início da vida escolar mostram que desempenho da rede particular é superior logo nos primeiros anos
Marina Morena Costa, iG São Paulo | 25/08/2011 12:17
Pela primeira vez o Brasil aplicou uma avaliação para medir a qualidade da alfabetização dos estudantes e diagnosticar problemas logo no início da vida escolar. Os resultados são alarmantes e mostram que as desigualdades entre as redes pública e privada começam desde cedo.
Em Matemática, apenas 32,6% dos alunos de escolas públicas alcançaram o resultado esperado, enquanto 74,3% atingiram os objetivos desejados na rede privada. A diferença se repete em Português, que teve provas de interpretação de texto e uma redação. Em Leitura, 79% dos estudantes de escolas particulares aprenderam o que era esperado, enquanto 48,6% tiveram o desempenho ideal na rede pública. Na escrita, 82,4% das crianças que estudam em escolas particulares estão no nível desejado; já nas públicas, 43,9% alcançaram o mesmo resultado.
A prova batizadade de ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) foi aplicada pelo movimento Todos Pela Educação, que tem como uma das metas que toda criança seja alfabetizada até os 8 anos de idade. Para Priscila Cruz, diretora-executiva da entidade, a diferença entre as redes e entre as regiões tende a se ampliar ao longo da vida escolar, por isso o diagnóstico precoce das defasagens é importante.
O exame foi aplicada a 6 mil alunos que concluíram o 3º ano (2ª série) do ensino fundamental em 250 escolas públicas e particulares localizadas em capitais de todas as regiões do País. "Mesmo as melhores notas não são boas, pois 100% das crianças deveriam ter atingido o mínimo esperado", reforça Priscila.
A avaliação seguiu a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e teve como média 175 pontos – aprendizado ideal para a etapa da educação avaliada. Em Leitura, era esperado que os alunos conseguissem identificar temas de uma narrativa, localizassem informações explícitas, identificassem características de personagens e percebessem relações de causa e efeito, entre outras tarefas. Em Matemática, atingir no mínimo 175 pontos significa que os alunos têm, por exemplo, domínio da adição e subtração e conseguem resolver problemas simples.
Na redação, foram avaliadas três competências: adequação ao tema e ao gênero; coesão e coerência e registro (grafia das palavras, adequação às normas gramaticais, segmentação de palavras e pontuação). Para isso, as crianças foram solicitadas a fazer uma carta com no máximo 10 linhas. Em uma escala que vai de 0 a 100 pontos, o desempenho esperado dos alunos avaliados era de pelo menos 75 pontos.
Cada aluno respondeu também a 20 questões de múltipla escolha de Leitura ou de Matemática. A avaliação foi aplicada em parceria do movimento Todos Pela Educação com o Instituto Paulo Montenegro /IBOPE, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Brasil - Leitura
Rede
Pontuação (média 175)
Alunos com desempenho adequado
Pública
175,8
48,6%
Particular
216,7
79,0%
Total
185,8
56,1%
Brasil - Matemática
Rede
Pontuação (média 175)
Alunos com desempenho adequado
Pública
158,0
32,6%
Particular
211,2
74,3%
Total
171,1
42,8%
Brasil - Escrita
Rede
Pontuação (média 75)
Alunos com desempenho adequado
Pública
62,3
43,9%
Particular
86,2
82,4%
Total
68,1
53,4%
Fonte: Prova ABC
Regiões
Na média nacional do Brasil, nem metade dos alunos (42,8%) aprendeu o que era esperado em Matemática e 56,1% atingiram o desempenho ideal em Português.
A prova também registrou desigualdades entre as regiões brasileiras. O Sul, o Sudeste e o Centro ficaram acima da média nacional e tiveram percentuais de alunos com desempenho dentro do esperado superiores a 60% em português e próximos de 50% em matemática.
Já o Norte e o Nordeste ficaram abaixo da média e tiveram cerca de 43% dos alunos com nível adequado em Português. Em Matemática o desempenho foi pior: no Nordeste, 32,4% dos estudantes aprenderam o esperado e, no Norte, apenas 28,3% estão no nível adequado.
“Estes dados apontam que os baixos desempenhos em matemática apresentados pelos alunos brasileiros ao final do Ensino Fundamental, e posteriormente do Ensino Médio, começam já a serem traçados nos primeiros anos da vida escolar. Fato que nos coloca diante da necessidade de promover políticas públicas de incentivo a aprendizagem de matemática desde a alfabetização”, afirma Ruben Klein, consultor da Cesgranrio.
Veja o desempenho das regiões em Matemática:
Norte
Rede
Pontuação (média 175)
Alunos com desempenho adequado
Pública
145,4
21,9%
Particular
196,7
67,7%
Total
152,6
28,3%
Nordeste
Rede
Pontuação (média 175)
Alunos com desempenho adequado
Pública
148,0
25,2%
Particular
186,9
54,7%
Total
158,2
32,4%
Sudeste
Rede
Pontuação (média 175)
Alunos com desempenho adequado
Pública
161,9
35,6%
Particular
224,2
80,6%
Total
179,1
47,9%
Sul
Rede
Pontuação (média 175)
Alunos com desempenho adequado
Pública
171,3
44,5%
Particular
224,9
86,3%
Total
185,6
55,7%
Centro-Oeste
Rede
Pontuação (média 175)
Alunos com desempenho adequado
Pública
167,1
40,6%
Particular
204,2
78,9%
Total
176,5
50,3%
Fonte: Prova ABC
Prova ABC mostra a diferença de aprendizado entre alunos das redes pública e privada no ciclo de alfabetização
Em teste de leitura, as crianças do 3º ano das escolas públicas obtiveram média 175,8 pontos; as das instituições particulares, 216,7
CAMILA GUIMARÃES
Menos da metade (42,8%) dos alunos que terminam o 3º ano do ensino fundamental aprenderam o que era esperado para essa etapa em Matemática. E pouco mais da metade (56,1%), alcançou a proficiência em Leitura. Esses são os principais resultados da Prova ABC, avaliação inédita que tem como objetivo medir a qualidade da alfabetização das crianças ao fim do primeiro ciclo de aprendizagem. Uma das metas assumidas pelo Plano Nacional de Educação é que todas as crianças saibam ler e escrever até os oito anos de idade.
A Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) foi aplicada no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do país. A avaliação é inédita e foi realizada pelo movimento Todos pela Educação em parceria com o Instituto Paulo Montenegro/IBOPE, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os resultados seguem a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Um resultado individual acima de 175 pontos indica que o aluno aprendeu o que deveria para sua idade e série – tanto em leitura, quanto em matemática. Em leitura, isso significa que a criança consegue, entre outras habilidades, identificar temas de uma narrativa e localizar informações explícitas. Em matemática, representa o domínio de operações básicas, como soma e subtração, e a capacidade de resolver problemas envolvendo notas e moedas.
Resultados da prova de leitura
O desempenho médio dos alunos que fizeram a prova de leitura foi de 185,8 pontos na escala, com 56,1% do total das crianças aprendendo o que era esperado para esta etapa do ensino. De acordo com a avaliação, esse número varia conforme a região do país. Sul, Sudeste e Centro Oeste apresentaram desempenho acima da média nacional (185,8) com, respectivamente, 197,9; 193,6 e 196,5 pontos. O Norte e o Nordeste ficaram abaixo da média, com respectivamente 172,8 e 167,4 pontos.
A maior variação, no entanto, é na comparação entre as redes pública e particular. A média nacional dos estudantes de escolas públicas foi de 175,8 pontos. Os da rede particular ficaram com 216,7 pontos.
Média de pontos em leitura e percentual de alunos que aprenderam o esperado para o 3º ano (2ª série) por região e por rede de ensino (Fonte: Todos pela Educação)
Brasil e Regiões
Rede de Ensino
Média
Percentual de alunos com desempenho esperado para o 3º ano (2ª série)
Brasil
Total
185,8
56,1%
Brasil
Pública
175,8
48,6%
Brasil
Particular
216,7
79,0%
Norte
Total
172,8
43,6%
Norte
Pública
166,7
39,4%
Norte
Particular
210,6
69,4%
Nordeste
Total
167,4
42,5%
Nordeste
Pública
159,7
36,5%
Nordeste
Particular
191,1
61,1%
Sudeste
Total
193,6
62,8%
Sudeste
Pública
182,0
54,4%
Sudeste
Particular
224,2
85,1%
Sul
Total
197,9
64,6%
Sul
Pública
186,8
56,5%
Sul
Particular
228,4
86,8%
Centro-Oeste
Total
196,5
64,1%
Centro-Oeste
Pública
186,6
56,8%
Centro-Oeste
Particular
226,2
85,5%
Cerca de metade dos estudantes brasileiros não aprende o que deveria durante ciclo de alfabetização
Prova ABC mostra que problema se concentra em escolas públicas e nas regiões Norte e Nordeste. Especialista diz que resultado é uma 'tragédia'
Nathalia Goulart
Aula de ensino fundamental em escola pública, Serrano do Maranhão/MA (Anderson Schneider)
Ao fim do terceiro ano do ensino fundamental, números e letras ainda são um mistério para cerca de metade das crianças brasileiras. É o que revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira: aqueles estudantes não dominam as competências básicas de leitura, escrita e matemática. O problema se concentra nas escolas públicas nacionais, em especial nas unidades das regiões Norte e Nordeste.
A pesquisa está baseada nos resultados da inédita Avaliação Brasileira do Final do Ciclo da Alfabetização, batizada Prova ABC, parceria entre o movimento independente Todos Pela Educação, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC). A avaliação foi feita no início deste ano letivo com 6.000 alunos do quarto ano de 250 escolas de todas as regiões do Brasil, medindo, portanto, os conhecimentos adquiridos na série anterior.
Os dados mostram que, em média, 43,9% desses estudantes deixam o ciclo de alfabetização sem aprender o que deveriam em leitura. Na lanterna, estão as escolas públicas do Nordeste, onde a taxa chega a 63,5%. Em matéria de escrita, 46,6% não têm o desempenho esperado, sendo que nas unidades dos governos nordestinos apenas uma em cada quatro crianças domina a competência. Em matemática, os números são ainda piores: 57,2% dos estudantes do país não conseguem fazer contas elementares de soma e subtração. Nas escolas públicas da região Norte, três em cada quatro crianças falham na tarefa.
Tragédia. É assim que a especialista em educação Elvira Souza e Lima classifica os resultados da pesquisa. "Se a criança não aprende a ler e a escrever apropriadamente nessa etapa da vida, seu desenvolvimento escolar fica comprometido", afirma a especialista. E esse atraso acarretará prejuízos também a outras disciplinas. "Ler e escrever são habilidades essenciais: sem elas, a criança não consegue aprender outras matérias, inclusive matemática."
As revelações da pesquisa ajudam a explicar outras medições da má qualidade do ensino. Segundo levantamento divulgado no final do ano passado pelo Todos Pela Educação, apenas 11% dos estudantes deixam o ensino médio com o conhecimento apropriado em matemática e 28% sabem o que deveriam sobre língua portuguesa.
"Segundo o que mostra a nova pesquisa, com o aprendizado que as crianças obtêm no ciclo de alfabetização, é praticamente impossível obter sucesso acadêmico mais adiante", afirma Elvira Souza e Lima. A explicação está na neurociência, garante a especialista. "Apos os oito anos de idade, o cérebro começa a se transformar e as condições já não são tão propícias à alfabetização. Sem um projeto pedagógico específico, não é possível ensinar a uma criança de 9 ou 10 anos o que se ensina a uma de 6 ou 7."
Outra questão já conhecida dos brasileiros foi também reforçada pelos resultados da Prova ABC: a superioridade do ensino nas escolas privadas diante das instituições públicas. No quesito leitura, por exemplo, 97,7% estudantes das escolas particulares do Sudeste aprendem o que se espera, enquanto que apenas 53,8% dos alunos de unidades dos governos da mesma área geográfica obtiveram desempenho similar.
Outros indicadores já haviam indicado a mesma desigualdade. Na avaliação internacional do Pisa, feita pela OCDE (organização que reúne os países desenvolvidos), os alunos brasileiros da rede privada atingiram 502 pontos, enquanto os estudantes do setor público ficaram com apenas 387. Segundo os especialistas, é como se os alunos das escolas particulares estivessem três séries à frente de seus colegas das instituições públicas.
“Os alunos das escolas particulares em geral possuem uma formação mais sólida do que os estudantes da rede pública – o que facilita a alfabetização na educação fundamental. Isso explica em parte a diferença entre as redes”, explica João Horta, pesquisador do Inep, um dos responsáveis pela avaliação.
O governo do Rio Grande do Sul editou norma estendendo a casais homossexuais benefícios previdenciários e garantias concedidas a servidores do Estado.
A mudança permite ainda que casais de gays e lésbicas que adotarem uma criança tenham direito a licença-maternidade ou paternidade.
O governador Tarso Genro (PT) assinou nesta quarta-feira um parecer normativo, com efeito de decreto, com a determinação. O prazo de adaptação é de até 180 dias.
O documento foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado, que diz ter levado em conta a necessidade de oferecer tratamento igualitário e sem discriminação aos cidadãos.
Em discurso, Tarso falou que a iniciativa do governo tem um significado ainda maior pelo fato de o Estado ter uma cultura "originalmente machista, que tem a ver com a semeadura do preconceito".
"A nossa democracia, com esse parecer normativo, faz o Estado dizer que a união homoafetiva é um amor que ousa dizer o seu nome", disse o governador.
Isabel, 50, é uma das servidoras estaduais que pleiteavam esses benefícios no Rio Grande do Sul. Ela vive em união estável com uma companheira há 24 anos.
"São muitas conquistas juntas. Quando a gente não tem os direitos garantidos, nunca se sabe o que vai acontecer depois. Quando um heterossexual morre, não tem um risco de chegar um parente e dizer: isso é meu."
Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o governo do Rio de Janeiro já adotou medida semelhante para os funcionários do Estado.
Policiais militares fecham rodovias no RS Agência Estado
Familiares de policiais militares e soldados aposentados voltaram a queimar pneus sobre rodovias do Rio Grande do Sul, hoje de madrugada, para pedir aumento de salário para a categoria. Desta vez as fogueiras bloquearam temporariamente o tráfego na BR-116, em Ivoti, no nordeste, ERS-344, em Santa Rosa, no oeste, e BR-153, em Erechim, no norte do Estado. Os manifestantes não ficaram no local, mas deixaram faixas de boas-vindas aos forasteiros com a informação "aqui os policiais militares recebem os piores salários do Brasil". Os protestos repetiram atos semelhantes promovidos no dia 4 em Frederico Westphalen, no dia 8 em Passo Fundo e no dia 22 em Tapes.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, confirmou que a entidade assume a autoria de parte das manifestações e que as demais foram independentes, motivadas possivelmente pela indignação dos policiais com seus rendimentos. No Rio Grande do Sul o salário inicial de um policial militar é de R$ 1,1 mil. A categoria quer que o valor seja reajustado para R$ 3,2 mil e diz que o governador Tarso Genro (PT) se comprometeu com reajustes durante a campanha eleitoral de 2010.
A categoria também pede a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 300, que estabelece um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros. O Executivo gaúcho promete apresentar uma proposta até 1º de setembro. O subcomandante da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, diz que a corporação não detectou infrações às suas normas disciplinares até o momento, mas considera as manifestações "inoportunas" porque são promovidas durante um prazo acordado entre as partes.
Segundo Lucas, os atos pouco interferiram no tráfego até agora por terem sido promovidos em horário de movimento mínimo. Mas, caso a proposta esperada não seja apresentada até o início de setembro, os policiais militares poderão partir para um movimento maior. Uma das hipóteses previstas para serem discutidas em assembleia é o bloqueio de todas as rodovias federais do Estado por duas ou três horas em um só dia.
Contrato de banco com marqueteiros de Tarso é investigado no RS
25 de agosto de 2011 • 12h09 • atualizado às 12h12
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul iniciou uma investigação nesta semana sobre um contrato, firmado sem licitação, entre o Banrisul - banco vinculado ao governo do Estado - e quatro agências de publicidade, entre elas a empresa Escala, que atuou na campanha eleitoral do governador Tarso Genro (PT) no ano passado. Meses depois da vitória petista, a companhia foi selecionada para assumir, desde maio deste ano, serviços de marketing na instituição financeira, que no ano passado foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) sobre fraudes com verbas de publicidade.
O contrato emergencial com as quatro agências foi estabelecido após o Banrisul ingressar com uma ação judicial para romper vínculos com a DCS Propaganda e a SLM, empresas que venceram licitação durante o governo Yeda Crusius e tiveram dirigentes presos pela PF no ano passado. Durante a operação policial, as duas companhias foram relacionadas a desvios de recursos no setor de marketing do banco, que teriam provocado um prejuízo de até R$ 10 milhões.
Segundo o Banrisul, como contrato com a DCS e a SLM só iria terminar em outubro deste ano, o banco decidiu antecipar o fim dos vínculos da instituição com as agências através da ação, aceita pela Justiça. O banco garante já ter iniciado um processo licitatório para contratar uma nova empresa, mas alega que não poderia aguardar até outubro, sem serviços de marketing, o que obrigou a instituição a firmar contratos emergenciais.
Em nota, o Banrisul negou ter privilegiado a Escala pela relação durante as eleições, ao apontar que a escolha ocorreu porque a empresa e as outras três agências contempladas pelo contrato haviam disputado a licitação vencida pela SLM e a DCS, em 2007. "A escolha dessas agências observou o resultado do edital de concorrência nº 1/2007, realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, quando essas quatro agências também foram habilitadas", informou a nota enviada ao Terra.
O MPC nega já ter identificado indícios de irregularidades na relação entre a Escala e o Banrisul mas confirmou que busca explicações e acesso a documentos sobre o tema.
O avião que transportava os secretários do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Rio Grande do Sul, João Motta, e da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, fez um pouso de emergência em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, na manhã de hoje. Ninguém se feriu.
A aeronave Senica, ano de fabricação 1984, da Polícia Militar, decolou na capital gaúcha por volta das 7 horas, com destino a São Borja, onde acontece o Encontro do Desenvolvimento, atividade do governo do Estado para prestação de contas da interiorização. Além de Motta e Mainardi, o secretário-executivo do gabinete do governador, Roberio Correa, estava no voo.
O pouso teve de ser realizado devido a um vazamento de combustível. Os secretários retornaram a Porto Alegre depois do incidente. Todos estão bem. No início da tarde, os secretários irão a São Borja na aeronave que levará o governador Tarso Genro mantendo a agenda prevista. (AE)
#PT Marqueteiro de Tarso ganha contrato sem licitação no RS
Publicidade
FELIPE BÄCHTOLD DE PORTO ALEGRE
A empresa do publicitário da campanha eleitoral de Tarso Genro (PT) ao governo do Rio Grande do Sul, no ano passado, assumiu o setor de propaganda do banco do Estado em um processo que não teve licitação.
A Escala Comunicação tem como sócio Alfredo Fedrizzi, um dos marqueteiros do PT gaúcho na campanha que elegeu Tarso governador. Ela e outras três agências foram contempladas em junho com um contrato de seis meses para cuidar da publicidade do Banrisul.
É a principal conta do governo do Rio Grande do Sul em propaganda.
O governo Tarso decidiu romper com as duas agências que cuidaram da publicidade do banco durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), antecessora do petista, devido a suspeitas de envolvimento delas em irregularidades.
As suspeitas foram alvo de uma operação da Polícia Federal no ano passado.
Já com Tarso no governo, o Estado foi à Justiça, que considerou que os contratos dessas empresas deveriam ser suspensos para que o banco não ficasse "refém" de agências com sócios suspeitos de crimes. A decisão judicial saiu em maio.
No mês seguinte, o governo contratou, por meio de dispensa de licitação, quatro novas agências, incluindo a Escala. A verba anual de publicidade do Banrisul soma R$ 99 milhões.
EMERGÊNCIA
O Estado diz que, como o banco ficou sem um responsável por sua publicidade após a decisão da Justiça, precisou providenciar uma contratação emergencial.
A Secretaria da Comunicação do governo afirma que os outros bancos fazem campanhas agressivas de marketing e que, com o setor de propaganda parado, o Banrisul poderia perder mercado rapidamente.
Segundo o governo gaúcho, as quatro empresas foram escolhidas porque haviam participado da licitação feita em 2007 e vencida pelas duas agências agora afastadas na Justiça.
A Escala já possuía outros contratos de publicidade com o governo gaúcho. Neste ano, de acordo com dados do Portal da Transparência do Estado, a empresa já recebeu R$ 8,8 milhões --valor que não inclui os trabalhos feitos para o Banrisul.
No ano passado inteiro, ganhou R$ 7,1 milhões da administração estadual. Todos esses outros contratos foram firmados por meio de licitações, afirma a empresa.
OUTRO LADO
O governo gaúcho e o publicitário Alfredo Fedrizzi negam qualquer relação entre a contratação da agência Escala e a participação dele na campanha eleitoral de 2010.
A Secretaria da Comunicação do governo disse que já está trabalhando para realizar uma nova licitação que definirá a agência de publicidade fixa do Banrisul.
O banco afirmou que, se houvesse a intenção de favorecer uma empresa, não haveria razão para contratar na mesma ocasião outras três agências de publicidade, como foi feito.
O governo do Estado diz ainda que a situação foi gerada por irregularidades ocorridas na gestão anterior.
Fedrizzi não considera que tenha havido uma dispensa de licitação porque o governo chamou as empresas que haviam sido classificadas na concorrência aberta em 2007 para o banco.
"[A Escala] é uma agência que existe há 38 anos, é a maior da região Sul. Já trabalhou para todos os governos do Estado, de todos os partidos", afirmou o publicitário.
Fedrizzi afirmou ainda não ver conflitos de interesse e que a empresa não atuou na campanha eleitoral do governador do Rio Grande do Sul.
Ele disse que trabalhou na eleição de 2010 de maneira independente, como profissional da comunicação, junto a outros especialistas da área.
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