#corrupção “Nem todos os políticos do Amapá são iguais”, afirma a deputada Janete

12/Outubro/2011

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) discursou hoje, 11, na Câmara dos Deputados para lembrar os crimes de corrupção cometidos durante os oito anos passados no estado do Amapá, resgatados em reportagens do jornal O Estado de São Paulo, com base no inquérito da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.
A deputada elogiou as matérias, mas lamentou a tentativa de confundir o leitor. “O Estadão comete um equívoco ao fazer o leitor pensar que todos os políticos do Amapá são iguais. Ao colocar todos os políticos na mesma vala comum e confundir o governo passado com o atual faz um favor explícito aos políticos corruptos, aos presos pela Polícia Federal, aos que não devolveram um centavo do que foi roubado da população e continuam livres até agora, armando para voltar ao poder, apesar dos seus crimes”.
Janete Capiberibe destacou que “o PSB, desde 2003, mais nenhum outro partido, foi o único a denunciar, pelo mandato do deputado Camilo, a corrupção da “harmonia” instalada no poder público do Amapá. Uns acobertaram sistematicamente os crimes dos outros”.
A socialista relatou que “o Amapá foi alvo das Operações Pororoca, Antídoto, Sanguessuga e Carniça. Todas prenderam ou indiciaram integrantes do governo, seus parentes, laranjas ou empresários ligados a eles. Todos os secretários de saúde dos governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias foram presos ou indiciados por corrupção”.
O governador Camilo, segundo ela, foi eleito “pela indignação da sociedade com a corrupção que corroia seus direitos e pela esperança de ter serviços públicos de qualidade para todos. A eleição de Camilo Capiberibe contrariou os planos do senador José Sarney e do seu grupo político, preso pela Polícia Federal”, arrematou a deputada.
Janete Capiberibe ressaltou que “o governador Camilo assumiu em janeiro com dívidas atrasadas de 2010 iguais a três meses de receita e nenhum centavo em caixa. Hospitais, postos de saúde, ambulâncias, escolas, viaturas policiais e todos os equipamentos públicos destruídos; parte dos salários e rescisões não pagos. Herdou um sistema de corrupção arraigado pelos oito anos de impunidade e cumplicidade entre os poderes. O governador Camilo, o atual governo, estão combatendo a corrupção ao mesmo tempo em que reconstroem o Amapá”.
Foto: Saulo Cruz/Secom/Câmara
Texto: Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ – Hora: 15:12 – Data: 11/10/2011
Orador: JANETE CAPIBERIBE
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) – Concedo a palavra à Deputada Janete Capiberibe, PSB, Amapá, em permuta com o Deputado Luiz Alberto,

A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, crimes de corrupção cometidos durante os oito anos passados no Amapá foram resgatados em reportagens de O Estado de São Paulo, com base no inquérito da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.
Em 10 de setembro de 2010, o Governador e candidato à reeleição Pedro Paulo Dias, o ex-Governador reeleito e candidato ao Senado Waldez Góes, a ex-primeira-dama, Deputada Estadual Marília Góes, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Júlio Miranda, Secretários de Estado, servidores públicos e empresários foram presos por crimes de corrupção. Teriam desviado pelo menos 1 bilhão de reais do Governo, da Prefeitura de Macapá, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas. O inquérito está no Superior Tribunal de Justiça aguardando denúncia.
O Amapá foi alvo das Operações Pororoca, Antídoto, Sanguessuga e Carniça. Todas prenderam ou indiciaram integrantes do Governo, seus parentes, laranjas ou empresários ligados a eles.
Todos os Secretários de Saúde dos Governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias foram presos ou indiciados por corrupção.
Empréstimos consignados, descontados dos servidores, não foram pagos às financeiras. A contribuição previdenciária não foi paga. Nenhum hospital foi reformado ou construído; nenhum leito instalado. Tapumes serviam para acobertar a corrupção. Nem a conta de energia era paga.
O PSB, desde 2003, foi o único a denunciar, pelo mandato do Deputado Camilo, a corrupção da harmonia instalada no poder público do Amapá. Uns acobertaram sistematicamente os crimes dos outros.
Em outubro passado, Camilo foi eleito Governador devido à indignação da sociedade com a corrupção que corroía seus direitos e pela esperança de ter serviços públicos de qualidade para todos.
A eleição de Camilo Capiberibe contrariou os planos do Senador José Sarney e do seu grupo político, preso pela Polícia Federal.
Mas a matéria do jornal O Estadão comete um equívoco histórico ao fazer o leitor pensar que todos os políticos do Amapá são iguais.
Ao colocar todos os políticos na mesma vala comum e confundir o Governo passado com o atual, faz um favor explícito aos políticos corruptos, aos presos pela Polícia Federal, aos que não devolveram um centavo do que foi roubado da população e continuam livres até agora, armando para voltar ao poder, apesar dos seus crimes.
O Governador Camilo assumiu em janeiro, com dívidas atrasadas de 2010 iguais a três meses de receita e nenhum centavo em caixa. Hospitais, postos de saúde, ambulâncias, escolas, viaturas policiais e todos os equipamentos públicos destruídos; parte dos salários e rescisões não pagos. Herdou um sistema de corrupção arraigado pelos oito anos de impunidade e cumplicidade entre os poderes.
Mas o Governador Camilo, o atual Governo, está combatendo a corrupção ao mesmo tempo em que reconstrói o Amapá.
As dívidas estão sendo pagas e os servidores recebendo em dia; escolas que estavam desabando foram reformadas; leitos novos foram instalados; novas viaturas e equipamentos policiais estão nas ruas; obras do PAC foram retomadas; o Estado repassa a todas as Prefeituras do Amapá as contrapartidas aos convênios federais; a taxa de emprego cresce o dobro da média nacional.
A alimentação ao presídio estadual foi renegociada de 1,1 milhão para 610 mil mensais, sem prejuízo da qualidade da refeição. A geração de energia para o terceiro maior Município do Estado, Laranjal do Jari, e para Oiapoque, foi renegociada de 1,2 milhão de reais para 800 mil mensais, para citar dois exemplos.
Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, e Sra. Deputada Benedita da Silva, dediquei minha vida à militância pela democracia, pela liberdade de expressão e de imprensa e pelo direito de ser informada com correção, sem manipulações que deturpem o discernimento.
Por isso, venho à tribuna no dia de hoje tecer esses comentários, fazer essas considerações diante de uma situação injusta divulgada para todo o nosso País.
Agradeço, Sr. Presidente, e peço a divulgação nos meios de comunicação desta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) – V.Exa. será atendida.

11/Outubro/2011

Jornal paulista levanta dados da corrupção no Amapá
O jornal O Estado de São Paulo publicou, no sábado, uma grande reportagem dividida em uma série de matérias isoladas, que começaram a ser publicadas no sábado passado, abordando a corrupção nos três poderes constituídos no Amapá. Nada que não seja do mais amplo conhecimento da população do Estado, abastecida com razoável regularidade por alguns poucos meios de comunicação, e profissionais de imprensa que ao longo dos tempos têm conseguido escapar do controle oficial, seja pela ameaça de repressão, ou seja pelo dinheiro pago em troca do silêncio diante dos crimes cometidos, ou do elogio barato. Mas o jornal comete um erro ao determinar em dez anos do começo até o momento atual, desse mais recente ciclo da corrupção nessas terras tucujus. Vem de mais longe, o que não significa dizer que todos os governantes, magistrados e membros do Ministério Público tenham sido corruptos, ou pelo menos que tenham praticado ações criminosas nas mesmas proporções. O que aconteceu no Amapá nos anos recentes tem não paralelo na história mais próxima desta Estado. Isso não significa que outros detentores do poder tenham sido santos. Não, mas nenhum deles se aproximou do volume do saque que esvaziou os cofres públicos nos últimos oito anos.
Uma das matérias publicadas faz referência à presença da mulher do governador Camilo Capiberibe, Claudia Camargo Capiberibe, como assessora especial do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Julio Miranda, desde 2004, e de um primo do governador, Jonei Capiberibe, técnico em informática, como assessor de gabinete de Miranda. Outras citam o ex-governador João Capiberibe, o ex-presidente da Assembléia Jorge Amanajás e o presidente atual da Casa, deputado Moisés Souza, supostamente envolvidos em um esquema de fornecimento de passagens aéreas, pagas com verbas da Assembléia Legislativa, através da empresa Martinica Turismo, que teria Jorge Amanajás como um dos proprietários, diz o jornal.
Mas o Estadão poderia ter sido bem mais detalhista na exploração de um tema que aqui raia o absurdo investigando fatos que podem ser verdadeiras bombas de efeito retardado, do conhecimento de quem frequenta as altas esferas do poder. No entanto, ainda que de forma superficial, o jornal paulista levanta questões como a do prédio cedido pelo Governo do Estado para a Assembléia Legislativa quando diz.
- “Nesse prédio decadente, deveriam trabalhar 3.121 funcionários para 24 deputados estaduais segundo análise feita pelos federais nos documentos da Casa. Desse total, só 134 são efetivos, sendo 2.847 cargos comissionados.
Vazio, estacionamento da Assembléia mostra descaso com o prédio. Para se ter uma idéia do que isso representa, a Assembléia Legislativa paulista, com 96 deputados estaduais, em um Estado com 30 milhões de habitantes, tem 3.600 funcionários. Na distribuição de funções no Amapá, foram encontrados 626 servidores ocupando o cargo de agente parlamentar da presidência, 272 atuando como agente especial da presidência, e 89 como assessor especial da presidência”.
Se o Estadão estiver disposto a dar uma ajuda importante no combate à corrupção no Amapá, que mande uma equipe fazer isso. Ainda tem muita coisa por ser contada.
Gente & Coisas
Este site não vai publicar uma “galeria da fraude” com as fotografias das pessoas suspeitas, acusadas, envolvidas ou simplesmente citadas no relatório do inquérito que a Polícia Federal concluiu e encaminhou à Justiça. Vamos dar todas as noticias sobre o caso, sem condenar por antecipação pessoas que ainda não foram julgadas. E não haverá “galeria da fraude” porque não queremos correr o risco de expor à execração publica, a mãe de alguém envolvido nos fatos investigados, que não tenha qualquer relação com eles. Seria muito injusto. x.x.x.x.x Desde o dia 7 de outubro o prefeito Roberto Góes está proibido pela Justiça “de frequentar bares, boates e similares, ressalvados os eventos sociais na condição de representante do município de Macapá”. A decisão é do Tribunal de Justiça do Amapá, acatando proposta do Ministério Público do Estado, através da procuradora Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá. A decisão está condicionada à suspensão da Ação Penal número 0001120-74.2010.8.03.0000 por dois anos, na qual Góes figura como réu. O prefeito também terá que comparecer ao TJAP “pessoal e obrigatoriamente” a cada cinco meses durante a suspensão do processo. x.x.x.x.x Lucas Barreto, que em 2010 afirmou que apoiaria o vereador Clécio Luis numa possível candidatura à Prefeitura de Macapá, se movimenta para longe do PSOL e do senador Randolfe Rodrigues, seu aliado nas últimas eleições. Visto junto com o deputado Davi Alcolumbre na procissão do Círio de Nazaré, tudo indica que Lucas costura uma aliança com os Democratas, tendo Davi como candidato. x.x.x.x.x Já somamos sete pessoas que contribuem regularmente para a manutenção deste site, do jeito que ele é. São pessoas que depositam mensalmente importâncias de valores definido por elas. Os nomes dessas pessoas são mantidos em sigilo, e somente elas, se quiserem, poderão tornar publicas essas contribuições. Nós confirmaremos. x.x.x.x.x A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, resolveu fixar o dia 17 de outubro para o início da inspeção nas unidades administrativas e judiciárias de Primeira e de Segunda instâncias do poder judiciário do Amapá.

Fraudes no Amapá têm sobrepreço de até 2.760%

11/Outubro/2011

Sobrepreços de 2.760%, alugueis de computadores mais altos do que o valor do equipamento, escritório de funcionários da Prefeitura de Macapá criado especialmente para fraudar licitações, empresas de transporte público cujo objetivo principal é a lavagem de dinheiro. Essas são algumas das irregularidades investigadas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Mãos Limpas, que atualmente se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando apresentação de denúncia.
A estimativa é de que nos últimos dez anos tenham sido desviados R$ 400 milhões só em contratos irregulares do governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá. Incluídos os desvios ocorridos no Tribunal de Contas do Estado e na Assembleia, são estimados prejuízos de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As conclusões do inquérito da Operação Mãos Limpas foram reveladas pelo Estado no domingo.
Para contratar a instalação de 200 filtros nas escolas do Amapá, a Secretaria Estadual de Educação pagou sobrepreços de 2.760% mediante contrato de emergência em 2005.Três anos depois, a empresa fornecedora do equipamento, Top Line, contratou o presidente da comissão de licitação do Amapá para seu quadro de funcionários.
Além de caros, os filtros puseram em risco a saúde dos alunos, pois eram feitos com tubos de PVC para canalização de esgoto e usavam carvão aditivado, que causava contaminação. Houve ainda prejuízos anuais de R$ 825 mil pelo pagamento da manutenção dos filtros que não era realizada.
Só nos contratos emergenciais de duas empresas de segurança, a Serpol e a Amapá Vip, com a Secretaria de Educação, os desvios ocorridos ao longo de seis anos são estimados em R$ 70 milhões. Em mais de duas toneladas de documentos, a PF não encontrou nenhum contrato que possa ser definido como regular.
Conforme a apuração avançava, mais irregularidades surgiam. Foi o caso do empréstimo de R$ 1 milhão feito pelo proprietário da empresa Amapá Vip, Alexandre Gomes de Albuquerque, para o então titular da pasta de Educação, José Adauto Bitencourt. Em 2008, a mesma Amapá Vip foi contratada pela Superintendência Federal da Agricultura do Amapá, sem licitação, para receber R$ 408 mil nos trabalhos de erradicação da mosca da carambola.
A mesma Superintendência Federal da Agricultura também alugava mensalmente um lote de dez notebooks por R$ 3 mil, 70% acima do custo de aquisição de um notebook novo de boa configuração. O mesmo ocorreu com o aluguel de 18 GPSs, 25 voadeiras, 5 freezers, cuja mensalidade paga era maior do que a compra de um desses itens novos.
Problemas também existem nos contratos com a Prefeitura de Macapá, comandado por Roberto Góes (PDT), preso em dezembro do ano passado. O prefeito é primo de Waldez Góes, ex-governador do Estado, preso na primeira fase da Mãos Limpas. Posto em liberdade em fevereiro deste ano, Góes reassumiu a prefeitura depois de dois meses na prisão.
Assim como o primo, Góes também firmou contrato com a Amapá Vip na Prefeitura de Macapá, no valor de R$ 493 mil por seis meses. Mas a investigação mais curiosa diz respeito ao surgimento de uma empresa de ônibus municipal em 2009, a Expresso Marco Zero, cuja garagem está localizada em um terreno que pertence ao pai do prefeito.
A empresa, segundo inquérito da PF, começou a operar em Macapá sem nenhum procedimento regularizando a circulação dos ônibus. Não houve contrato de licitação nem de concessão.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Macapá afirmou por nota que a Marco Zero não é de Roberto Góes nem de nenhum parente dele. Também alegou que o terreno onde estava localizada a garagem da empresa não é do pai do prefeito. Era, mas foi vendida a um empresário local há cerca de cinco anos. “O prefeito vem, através dos meios legais, provando sua inocência junto ao Poder Judiciário e há de demonstrar sua inocência”, diz a nota.
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Bruno Paes Manso, Enviado especial
Estadão
COLABOROU ISADORA PERON

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