- 12 de outubro de 2011 |
- 22h45 |
FELIPE ODA
Pelo menos 1 milhão de seringas utilizadas por portadores de diabete mellitus, que usam insulina, são descartadas diariamente no lixo doméstico comum. Porém, especialistas ouvidos pelo Jornal da Tarde, afirmam que o problema é ainda maior, uma vez que os pacientes costumam utilizar mais de uma agulha por dia.
O descarte inadequado de resíduos de saúde é uma ameaça de contaminação ao meio ambiente e aos profissionais que trabalham diretamente com o lixo. Objetos perfurocortantes que estiveram em contato com sangue humano, por exemplo, podem transmitir HIV e hepatites B e C.
A estimativa foi apresentada pela enfermeira Silvia Carla da Silva André, doutoranda do Laboratório de Saúde Ambiental, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP). “Temos no País cerca de 7 milhões de pessoas com diabete. Desses, pelo menos um milhão é usuário de insulina e faz o autocuidado (aplicação em domicílio)”, diz a pesquisadora. “Estão claras na legislação as obrigações dos centros e profissionais de saúde no destino correto do lixo, mas há uma lacuna em relação ao material produzido pelos pacientes em casa”, observa.
Além da falta de leis sobre o descarte do lixo de saúde produzido em residências, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP), Carlos Alberto Maluf Sanseverino, também credita o problema à “falta de orientação da população”.
E ele está certo, afirma Silvia. Uma amostra com 31 pacientes atendidos em uma Unidade de Saúde da Família, de Ribeirão Preto, indicou que apenas 4% do grupo, que recebeu orientação sobre o descarte correto, manteve o hábito inadequado.
“No País, não temos legislação, orientação ou programas que incentivem o uso de descarpack (coletores de material de saúde, que em alguns países são distribuídos gratuitamente)”, diz Claudia Pieper, endocrinologista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) e professora do curso de Endocrinologia da PUC no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia.
Silvia ensina que agulhas, lancetas, ampolas de insulina, fitas reagentes e outros resíduos produzidos pelo paciente com diabete devem ser armazenados e levados a um posto de saúde. “A orientação técnica da Sociedade Americana de Diabete é que o paciente descarte os resíduos em recipientes rígidos e os leve até uma unidade de saúde.”
Essa indicação é seguida há um ano pela fotógrafa Maria Scaglione, de 32 anos. “Guardo as seringas em garrafas PET e as ampolas de insulina em vidros. Depois, entrego para uma pessoa que leva a um posto de saúde”, conta. “Uso insulina há 17 anos, mas nunca fui orientada que não deveria jogar no lixo comum”, reclama. “Só fui avisada no começo do ano pelo meu namorado. Hoje, me preocupo com o destino correto desses materiais.”
A diabete mellitus é caracterizada pela falta da insulina no organismo ou por sua baixa absorção. Trata-se do hormônio responsável por quebrar a glicose e transformá-la em energia e sua ausência resulta em um nível alto de açúcar no sangue. Daí a necessidade de alguns pacientes receberem diariamente determinadas doses injetáveis de insulina.
‘Deveria haver investimento na conscientização’
A destinação do lixo de saúde é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. “Porém, não é exagero dizer que existe uma lacuna na legislação sobre o descarte de lixo de saúde de origem domiciliar, produzido pelo próprio paciente”, afirma Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da Comissão Sustentabilidade e Meio Ambiente, da OAB-SP.
Sanseverino ressalta o material “produzido pelo próprio paciente”, pois quando o médico ou enfermeiro fazem o atendimento domiciliar, são eles os responsáveis pelo lixo. “É um assunto que não se esgota só com a criação de uma lei”, diz Thais Leonel, secretária-geral da comissão.
Segundo a advogada, programas do governo seriam mais eficazes. “Só punir não traz resultados. O governo deveria investir na conscientização. É muito mais interessante do que formatar uma lei que não será cumprida.” Para Thais, a questão já está regulamentada. “As leis ambientais já existem. Precisam ser aplicadas, o que evitaria o descarte inadequado de resíduos (de saúde) produzidos em residências”, completa.
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