AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
Uma eleição praticamente invisível, onde há quase cinco concorrentes por
vaga e a influência de igrejas, partidos políticos e ONGs. Esse pleito
está previsto para ocorrer no próximo domingo em toda a cidade de São
Paulo (veja abaixo os locais de votação).
DE SÃO PAULO
Na ocasião, serão eleitos os 220 conselheiros tutelares. Cada um dos 44 conselhos tem cinco membros. Para efeito de comparação, na última eleição para escolha dos 55 vereadores paulistanos, em 2008, a relação de candidato por vaga foi de 19,6. Foram 1.077 concorrentes.
A expectativa dos organizadores é que apenas 2% dos 8,4 milhões de eleitores participem do pleito. Isso representa cerca de 200 mil votantes, 50 mil a mais do que na última eleição de conselheiros, ocorrida há três anos.
Pesquisadores e promotores de Justiça que atuam na área da proteção da criança e do adolescente consultados pela Folha atribuem a baixa participação da população na disputa a três fatores: o voto é facultativo, há pouca divulgação e os cidadãos não sabem quais são as atribuições dos conselheiros tutelares.
Criado em 1990 pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), o Conselho Tutelar tem como função defender os direitos de quem tem menos de 18 anos de idade.
São eles que atendem as crianças e os adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados. O conselho também é responsável por quem comete algum ato infracional. O eleito pode disputar apenas uma reeleição. O salário é de R$ 1.416.
Dos 1.012 concorrentes a uma vaga, ao menos 22 tem relação com igrejas, partidos e ONGs. São diretores de associações, militantes partidários, pastores, pais de santo e padres. Os concorrentes admitem a relação.
Com o apoio da associação posso conseguir ajudar as crianças, disse o músico, pintor e candidato a conselheiro no Campo Limpo (zona sul), Josenildo Barros.
Ele é vice-presidente de uma associação de moradores. Se eleito, ele quer ter influência política. Tenho ideias muito loucas para implantar na prefeitura.
A coordenadora do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância, Lígia Caravieri, diz ser notória a participação de instituições. É normal a pessoa ter ambição política. Mas não pode usar o conselho para isso.
A promotora que investiga fraudes no pleito, Luciana Bergamo, diz que a lei não impede apoios. O que não pode é usar essas estruturas para cometer irregularidades.
CONSELHO TUTELAR
Veja abaixo os locais de votação:
Conselho Tutelar de Aricanduva
Conselho Tutelar da Bela Vista
Conselho Tutelar da Brasilândia
Conselho Tutelar do Butantã
Conselho Tutelar do Campo Limpo
Conselho Tutelar de Cangaiba
Conselho Tutelar de Capela do Socorro
Conselho Tutelar de Casa Verde/Cachoeirinha
Conselho Tutelar de Cidade Ademar
Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes
Conselho Tutelar de Ermelino Matarazzo
Conselho Tutelar da Freguesia do Ó
Conselho Tutelar do Grajaú 1
Conselho Tutelar do Grajaú 2
Conselho Tutelar de Guaianases
Conselho Tutelar do Ipiranga
Conselho Tutelar do Itaim Paulista
Conselho Tutelar de Itaquera
Conselho Tutelar do Jabaquara
Conselho Tutelar do Jabaquara
Conselho Tutelar do Jardim São Luis
Conselho Tutelar do Jardim Helena
Conselho Tutelar de José Bonifácio
Conselho Tutelar do Lajeado
Conselho Tutelar da Lapa
Conselho Tutelar do M' Boi Mirim/Jardim Angela
Conselho Tutelar da Mooca
Conselho Tutelar de Parelheiros
Conselho Tutelar de Pedreira
Conselho Tutelar da Penha
Conselho Tutelar de Perus
Conselho Tutelar de Pinheiros
Conselho Tutelar de Pirituba
Conselho Tutelar de Rio Pequeno
Conselho Tutelar de Santana
Conselho Tutelar de Santo Amaro
Conselho Tutelar de São Miguel
Conselho Tutelar de Sapopemba
Conselho Tutelar da Sé
Conselho Tutelar de São Mateus
Conselho Tutelar de São Rafael
Conselho Tutelar da Vila Mariana
Conselho Tutelar de Vila Prudente
Conselho Tutelar da Vila Maria/ Vila Guilherme
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