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Obras em ferrovias - que integram o PAC - tiveram a compra de materiais suspensa pelo órgão
BRASÍLIA - Em meio à crise no comando do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de prejuízo de R$ 420 milhões aos cofres públicos na Valec, estatal que comanda obras em ferrovias. O TCU determinou a suspensão da compra de materiais como dormentes para trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste.
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As duas obras integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A medida cautelar foi aprovada por unanimidade no tribunal depois que a equipe técnica apontou a existência de estimativa de sobrepreço de 44,71% na compra antecipada de materiais que deverão ser usados apenas na parte final da construção dos trechos das duas ferrovias.
A suspensão da compra foi definida dez dias depois da demissão do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, na primeira leva de demissões após as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. Depois disso, outros dois funcionários da estatal já tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial da União.
O despacho do TCU, a que o Estado teve acesso, foi levado ao plenário pelo ministro Marcos Bemquerer em caráter de urgência. Não estava na pauta. "Precisamos de uma decisão rápida diante da possibilidade de prejuízo", disse na quarta-feira, 20, o ministro, que não apontou vínculos entre a decisão do tribunal e a crise no Ministério dos Transportes e os políticos envolvidos. A área é uma das recordistas em irregularidades nas análises do tribunal.
A suspensão das compras atingem 12 processos , a maior parte deles relativos à Ferrovia de Integração Oeste-Leste, chamada de Fiol. A ferrovia está na fase inicial das obras e irá ligar Ilhéus, na Bahia, ao município de Figueirópolis, em Tocantins. O PAC prevê a conclusão das obras de pouco mais de 1,5 mil quilômetros de trilhos até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff, ao custo de R$ 7,4 bilhões.
Cinco dos contratos em que o TCU identificou irregularidades são da Ferrovia Norte-Sul, iniciada ainda na segunda metade dos anos oitenta, durante o governo do ex-presidente José Sarney. Os contratos questionados estão relacionados ao trecho mais recente de obras, chamado de tramo sul da ferrovia. Esse trecho tem 680 quilômetros e vai ligar aos municípios de Ouro Verde (GO) a Estrela do Oeste (SP). Com esse trecho pronto, a Norte Sul teria mais de 3.000 quilômetros de extensão.
As encomendas dos materiais estão suspensas, assim como eventuais pagamentos, até uma decisão definitiva do Tribunal de Contas da União. Os técnicos defendem que os contratos com as empreiteiras sejam revistos para que materiais _como dormentes de concreto, palmilhas amortecedoras e calços isoladores para os trilhos dos trens_ sejam comprados diretamente pela Valec, por meio de pregão específico.
A estimativa de sobrepreço de 44,71% e prejuízo potencial de R$ 420 milhões para os cofres públicos levou em conta apenas os preços das dormentes de concreto.
A Valec avalia que o tribunal de enganou quando mandou suspender parte dos contratos das duas ferrovias. A estatal informou que pretende contestar a cautelar até 8 de agosto. "Na verdade o nosso preço de concorrência foi inferior ao preço recomendado por outra secretaria do tribunal. A nosso ver, a posição será revista pelo TCU", informou a estatal, por meio da assessoria.
VALEC
| VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
|---|---|
| Abreviações | VALEC |
| Área de operação | Maranhão, Tocantins e Goiás |
| Tempo de operação | 1972–Presente |
| Antecessora | - |
| Sucessora | - |
| Bitola | 1600 (larga) mm |
| Frota | 00 locomotivas |
| Sede | Brasília, DF, Brasil |
A VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, controlada pela União através do Ministério dos Transportes, conforme texto da Lei 11.772/2008.
Índice[esconder] |
[editar] Objetivos
Cabe à VALEC o planejamento econômico e administrativo de engenharia de uma estrada de ferro; sua construção, operação, exploração e sistemas de interligação com outras modalidades de transportes; implantação e operação de sistemas de armazenagem, transferência e manuseio de produtos e bens a serem transportados; elaboração de estudos de viabilidade para a expansão da malha ferroviária.
Como empresa pública, a VALEC pode receber da Administração Federal todos os encargos que estejam de acordo com suas atribuições.
[editar] Concessões
A VALEC tem concessão para a construção da Ferrovia Norte-Sul, cujo traçado, com extensão aproximada de 3.100 km, é iniciará em Belém, no Pará, e seguirá até o município de Panorama, em São Paulo.
A VALEC detém também as concessões das ferrovias:
- EF 246 ligando os municípios de Uruaçu, em Goiás, ao de Vilhena, em Rondônia, com 1.500 km de extensão;
- EF 267 de Panorama, em São Paulo, a Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, com 750 km;
- EF 334 que, partindo de Ilhéus, na Bahia, chega a Figueirópolis, no Tocantins, totalizando um percurso de 1.500 km.
[editar] Ferrovia Norte-Sul
A VALEC subconcedeu em dezembro de 2007 a operação da Ferrovia Norte-Sul para a VALE por um período de 30 anos.
[editar] Transporte de passageiros
Está sobre responsabilidade da VALEC os estudos da construção dos trens de alta velocidade que ligarão as cidade de São Paulo - Rio de Janeiro - Campinas, e Belo Horizonte - São Paulo - Curitiba
[editar] Referências
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Empresas estatais do Brasil
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