Ministro faltou ao STF para ir a festa de advogado

O Globo - 23/07/2011

Tóffoli afirmou que não é íntimo de Podval e não vai abrir mão de relatar casos defendidos pelo criminalista BRASÍLIA. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Tóffoli deixou de comparecer a quatro sessões da Corte para ir ao casamento do advogado criminalista Roberto Podval, na Ilha de Capri, sul da Itália. Atuante no STF, Podval é advogado de processos relatados por Tóffoli. O ministro informou ontem, por intermédio de sua assessoria, que não vai abrir mão de relatar esses casos nos quais Podval é advogado. Tóffoli também informou que pagou a sua passagem, mas não esclareceu quem custeou a hospedagem. De acordo com o jornal "Folha de S.Paulo", Roberto Podval pagou dois dias de hospedagem para cerca de 200 convidados no Capri Palace Hotel, um cinco estrelas cujas diárias variam de R$1.400 a R$13,3 mil. O casamento foi em 21 de junho. Tóffoli, que chegou do período de férias na Europa na terça-feira, informou, por intermédio de sua assessoria, que não é "íntimo" de Podval e que já participou de julgamentos nos quais votou, inclusive, em desacordo com os interesses do advogado. A legislação determina que o juíz deve se declarar impedido quando é "amigo íntimo" do defensor de alguma das partes. Tóffoli foi indicado pelo ex-presidente Lula para assumir a vaga do ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em 2009. O criminalista é defensor da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e de Sérgio Gomes da Silva, acusado pelo assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. O STF limitou-se a dizer que Tóffoli "informou ao presidente Cezar Peluso que estaria ausente das sessões" na última semana antes do recesso. Com isso, teria cumprido o procedimento de praxe, em caso de ausência em período de trabalho. Disse ainda que a viagem é "assunto particular" de Tóffoli. Questionado, por meio da assessoria, se não haveria conflito de interesse, por causa de sua relação com Podval, Tóffoli não se pronunciou. Por nota, afirma ser "importante esclarecer que a viagem foi de caráter estritamente particular". Diante disso, continua a nota, diz que "se reserva o direito de não fazer qualquer comentário sobre seus compromissos privados", conclui. Procurado, o escritório do advogado Roberto Podval informou que o criminalista não está em São Paulo e não vai se manifestar sobre o episódio.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli faltou a um julgamento para ir ao casamento do advogado Roberto Podval na ilha de Capri, no sul da Itália. Os noivos ofereceram aos convidados dois dias no Capri Palace Hotel, cinco estrelas cujas diárias variam de cerca de R$ 1,4 mil a R$ 13,3 mil. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Procurado pelo jornal, Toffoli não teria esclarecido se os gastos com a viagem foram cortesias de Podval, que também não quis falar. Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval atua como defensor e atuou em pelo menos outros dois casos de clientes de Podval, que defende Sérgio Gomes da Silva, acusado de matar o prefeito petista Celso Daniel; o petista Marcelo Sereno; e o casal Nardoni, condenado por matar a filha.

"É importante esclarecer que a viagem do ministro foi de caráter estritamente particular. Diante desse fato, ele se reserva o direito de não fazer qualquer comentário sobre seus compromissos privados", disse a assessoria de Toffoli. A legislação prevê que o juiz deve se declarar impedido por suspeição se for "amigo íntimo" de uma das partes do processo. Se não o fizer, a outra parte pode pedir que ele seja declarado impedido. O casamento ocorreu no dia 21 de junho. No dia seguinte, em Brasília, oito ministros do STF tornaram o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço prestado. Toffoli não estava. Outro convidado foi o desembargador Marco Nahum, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que diz ter pago sua estadia e o deslocamento para a Itália, com exceção das duas diárias bancadas por Podval. "Os gastos com água e telefone no hotel eu também paguei", garantiu. Podval se recusou a informar quem pagou a hospedagem de Toffoli. "Esse assunto é pessoal, particular. Sobre ele ou qualquer convidado, eu não respondo, não tem sentido. É até indelicado da sua parte (a pergunta). É uma matéria (da Folha) de muito mau gosto", lamentou Podval.

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