#lula ; Tribunal rejeita contrato entre Sanasa e Constran

A Sanasa afirmou ontem que vai recorrer da decisão mas que ainda não foi notificada da decisão do Tribunal

RAC., CAMPINAS 23/07/2011 11h00

Um dos contratos da empresa Constran S.A. Construções e Comércio com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) no valor de R$ 19,7 milhões, foi rejeitado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por alteração no valor original e também por prorrogação no prazo de conclusão das obras do emissário Anhumas. O contrato foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por suspeita de ter feito parte de um esquema de cobrança de propina de uma quadrilha supostamente liderada pela primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos.

O MP investigou, este ano, dois contratos da Constran. Além do emissário Anhumas, também foi alvo dos promotores as obras de prevenção de enchentes na Avenida Princesa d’Oeste. Um dos conselheiros da Constran na época do contrato era o pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai, um dos principais lobistas no governo Lula e, inclusive, encarregado de montar o consórcio das empresas para a disputa do leilão da hidroelétrica de Belo Monte. O ex-diretor financeiro da Sanasa Marcelo de Figueiredo também foi ex-funcionário da construtora. Figueiredo foi preso durante a operação do MP em Campinas.

O contrato do emissário Anhumas foi assinado em 3 de novembro de 2005, e passou por quatro aditivos entre 2006 e 2007. Esse adicionais ao documento original somam o total de R$ 5,1 milhões. A 2ª Câmara do TCE também rejeito o contrato pela prorrogação de dez meses no prazo inicial para a conclusão da obra.

A Sanasa afirmou ontem que vai recorrer da decisão mas que ainda não foi notificada da decisão do Tribunal.

Fraude
O Gaeco descreve no relatório da investigação supostas fraudes em licitações na Sanasa, comandadas pela primeira-dama. O MP identificou vários modelos de fraudes em contratos públicos, entre eles, o que envolve o pagamento de “taxas” calculadas sobre o valor total de cada contrato.

No caso de licitações de obras, os valores repassados por empresários ao grupo liderado por Rosely era fixado entre 5% a 7%. Mas, para contratos de prestação de serviços, o pagamento da propina chegava a 15%. Além da Constram, outra seis empresas foram investigadas pela Promotoria.

Bumlai
Bumlai, um dos maiores pecuaristas do País, é amigo próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome do empresário apareceu nas investigações depois do depoimento do ex-presidente da Sanasa Luiz Augusto Castrillon de Aquino, como recebedor de recursos da empresa Constran, por contratos supostamente superfaturados mantidos com a empresa mista.

Os valores teriam como destino o PT nacional e até mesmo o governo Lula. O empresário foi conselheiro da empresa no período que a licitação foi realizada, segundo seu advogado, Mário Sérgio Duarte Garcia, no entanto, Bumlai não ocupava mais esta função desde 2002.

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