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Cirurgias endovasculares, operações minimamente invasivas para tratamento de obstruções nos vasos sanguíneos, estão suspensas no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com aneurisma cerebral não emergencial. O problema está na redução do valor pago pelo governo para a compra dos materiais necessários para o procedimento.
Apenas casos emergenciais, com liminares judiciais ou pacientes de hospitais que têm o material em estoque estão sendo operados. Casos considerados eletivos, quando não há risco imediato ou sofrimento intenso, estão sendo orientados a esperar por um quadro emergencial ou realizar o tratamento cirúrgico tradicional, com abertura do crânio. No entanto, em algumas situações a técnica não é eficaz nem aconselhada.
O Ministério da Saúde admite "eventuais" problemas na realização do procedimento e justifica que reduziu o valor na tabela do SUS com base em estudos técnicos e econômicos. "Os distribuidores dos produtos assumiram que essa situação não ocorreria", afirma Maria Inez Gadelha, coordenadora de Média e Alta Complexidade, do Departamento de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde (mais informações nesta pág.).
Aneurisma cerebral é a dilatação anormal de uma artéria do cérebro, que pode se romper e provocar uma hemorragia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o problema afeta até 5% da população.
A cozinheira Emília Alves Soares, de 55 anos, é uma das pacientes que tiveram a cirurgia adiada. Ela estava com a operação marcada para o dia 3 deste mês, no Hospital das Clínicas de São Paulo, mas o procedimento não foi realizado. "O hospital disse que não tinha o material. E não deram previsão de quando serei tratada", afirma.
Aproximadamente 40% dos pacientes não operados morrem quando o aneurisma rompe. Dos sobreviventes, 50% ficam permanentemente incapazes de trabalhar. "Estou entregue à sorte", conta Emília. Ela está com a fala embolada, sente dores de cabeça e formigamento no rosto - reflexos do aneurisma não tratado.
"O próprio médico contou que o SUS cortou a verba e não poderia me operar", diz a costureira Iraci Freire dos Santos, de 47 anos, que tentou ser operada no mês passado no mesmo hospital. Ela descobriu o aneurisma quando se sentiu mal durante o trabalho. Foi internada em 2009, mas os médicos descartaram a operação na época. O quadro piorou e agora ela sente formigamento no rosto, dores e tem dificuldades para falar.
O Hospital das Clínicas afirma que não há falta de material, mas que prioriza os casos de emergência - por isso, algumas cirurgias estão sendo adiadas. O hospital afirma que vai remarcar as cirurgias canceladas.
Impasse. O problema com o material começou em dezembro, quando o Ministério da Saúde reduziu de R$ 2.230 para R$ 1.100 o valor pago pelos espirais de platina destacáveis, necessários para as operações. Hoje, o valor está em R$ 1.350.
Há três meses, quando os estoques das espirais começaram a acabar nos hospitais, o corte no valor pago pelo produto começou a comprometer o atendimento aos pacientes, segundo a Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica (SBNRDT). De acordo com Paulo Eloy de Passos Filho, presidente da SBNRDT, a decisão do ministério foi feita sem planejamento. "O governo tomou a decisão de reduzir o preço sem consultar ninguém."
Alexander Moreira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores ou Importadores de Material Médico de Alta Complexidade, explica que alguns hospitais ainda têm o produto em consignação. "Por contrato, não podemos retirá-los." Ele afirma que, enquanto não houver reajuste no valor, não será possível importar o material. Em média, o insumo é vendido por US$ 500 nos Estados Unidos.enquanto isso :
Dilma defende sigilo dos gastos da Copa
Ministério recua e promete 'máxima transparência' sobre Copa
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JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA
O ministro do Esporte, Orlando Silva, recuou nesta quinta-feira e disse que vai divulgar todas as despesas com a organização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, no Rio.
Dilma diz que sigilo de orçamentos da Copa foi mal interpretado
Prestação de contas da Copa exclui novas obras e serviços
Veja especial sobre a Copa de 2014
A declaração foi dada depois que a Folha ter revelado que, em ofício enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministério havia informado que a prestação de contas de gastos estimados em R$ 10 bilhões nos eventos estaria vinculada à "conveniência do Executivo".
O valor se refere aos novos contratos, sobretudo na área de segurança, saúde e telecomunicações.
Em entrevista dada após conversa com a presidente Dilma Rousseff, o ministro declarou que ela própria, em "ordem explícita", exigiu que todo processo de contratação para os eventos tenha "máxima transparência".
"O TCU nos solicitou quando e que outros temas serão incorporados a essa matriz. Respondemos ao TCU que vamos fazer aditivos na medida em que consolidarmos os vários temas", declarou.
Segundo o ministro, o governo pretende divulgar todas as informações sobre os projetos e seus custos. "Todo e qualquer recurso público utilizado terá máxima transparência. Temos interesse de ofertar ao TCU, ao Ministério Público, ao Congresso, à sociedade", disse.
Orlando Silva defende o poder de COI e FIFA em exigir mudanças nos projetos da Copa e das Olimpíadas
Plantão | Publicada em 17/06/2011 às 20h34m
Geralda DocaBRASÍLIA - O ministro do Esporte, Orlando Silva, defendeu o poder da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI) em exigir mudanças nos projetos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Fifa e COI não precisarão respeitar os limites de aditivo de preço impostos hoje, de 25%, no caso de construção, e de 50%, no caso de reforma.
- A lei de licitação hoje diz que se houver mudança qualitativa no projeto, pode haver aditivos acima de 50%.
Ele destacou ainda que a contratação integrada limita o número de aditivos, pois permite que uma mesma empresa faça os projetos básico e executivo e realize a obra:
- Quem executa a obra é quem faz inúmeros pedidos de aditivos aos contratos.
Silva disse que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) representa um avanço sobre a legislação atual ao ampliar o pregão eletrônico e a inversão de fases da licitação, a começar pelo preço, o que de fato é decisivo na concorrência. O sigilo sobre o preços, alegou o ministro, tem a finalidade de impedir que as empresas combinem previamente os valores. Além disso, os órgãos de controle terão acesso irrestrito a todos os dados, garantiu.
Ele mencionou que, conforme o texto aprovado na Câmara, eventuais mudanças ao projeto terão que ser embasadas por especifividades técnicas e que elas podem equivaler à regras qualitativas.
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