Além de Battisti, mais de 100 italianos condenados por crimes políticos estão sujeitos à extradição

Do Opera Mundi - 07/06/2011 - 17h22

O caso do ex-ativista italiano Battisti assemelha-se ao de diversos outros italianos em condição de foragidos da justiça por atos relacionados aos anos de chumbo – e suas consequências. A imprensa italiana calcula uma cifra que oscila entre 70 a 113 pessoas condenadas por crimes de fundo político que encontraram proteção no exterior. Tanto para ex-militantes da esquerda quanto para os de direita.

Segundo Ugo Maria Tassinari, jornalista e especialista em movimentos de extrema-direita, esta é uma condição que afeta mais de trezentos cidadãos italianos. Fazer uma estimativa precisa, entretanto, é muito difícil, devido aos múltiplos fatores que interferem ao considerar a natureza das penas pendentes.

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“Se nos atermos às pessoas com penas pendentes, entre os foragidos dos grupos de direita contam-se somente dois, ambos pertencentes ao NAR (Núcleo Armado Revolucionário), grupo terrorista de inspiração neofascista vigente de 1977 a 1981: Pippi Bragaglia, detido no Brasil, e Vittorio Spadavecchia, procurado pelo assassinato de um policial, que se encontra em Londres, de onde não será extraditado.

Outros, como Delfo Zorzi, que tornou-se cidadão japonês e portanto não extraditável, já foram anistiados ou prescritos. As cifras aumentam se forem levados em conta os extremistas de direita implicados também em crimes comuns. Em relação aos foragidos de esquerda, em geral, existem entre trinta a cinquenta na França e um número ligeiramente inferior no resto do mundo, sobretudo na América do Sul, como por exemplo na Nicarágua e no Brasil”, afirma Tassinari.

Eduardo Suplicy/Divulgação

Além de Battisti, cerca de 100 outros condenadas por crimes de fundo político encontraram proteção no exterior

Em vários casos chegou-se à extinção da pena. Em breve, vários poderão se aplicar aos casos citados por Tassinari, já muitos dos crimes supostamente praticados datam de 25 anos. “A extinção da pena surge quando passa o dobro dos anos previstos da “pena base”, começando a contar desde a data da validação da sentença em corte. Estão excluídos deste mecanismo os que foram condenados à prisão perpétua.

Além disso, leva-se em conta o fato que, em muitos casos, os crimes praticados por um réu são múltiplos. Qual pena aplicada é considerada “base” nestes casos? A questão se complica. Também porque alguns crimes que causam maior indignação, como o homicídio, podem ser considerados menos graves do ponto de vista do perigo para os outros. O crime de quadrilha armada, que é dirigido contra o Estado, é considerado mais grave. Houve casos de ex-foragidos que voltaram para a Itália porque acreditavam que a pena estivesse extinta e acabaram sendo detidos pela polícia. Não creio que exista uma estimativa correta e oficial, por exemplo do Ministério do Interior, de quantos ainda estão foragidos”, explica o jornalista.

Pesos e medidas

Há casos também em que a Itália, por sua vez, joga o papel inverso, e não extradita estrangeiros residentes em seu próprio território. O caso recente mais célebre é do uruguaio Jorge Nestor Troccoli, oficial da Marinha Oriental que, nos anos da ditadura vigente em seu país, participou da Operação Condor, a máquina de repressão a opositores políticos ativa em sete países latino-americanos nos anos 1970. Troccoli foi membro da inteligência do FUSNA, os “fuzileiros navais”, com o título de tenente.ç Como tal, realizou dezenas de interrogatórios onde eestava previsto o uso de tortura.

Com a passagem para a democracia no Uruguai, como muitos outros militares, ele não foi perseguido. Chegou a escrever um livro em que defendia seu trabalho, onde afirmava que o “dever de um soldado fiel ao próprio Estado é seguir as ordens sem discutir”. Entretanto, em 2007, o ditador Gregorio Álvarez foi preso por violação dos direitos humanos. Foi preparado um mandado também para Troccoli que, nesse interím, deixou o país, convertendo-se, na Itália, na Marina di Camerota, a livre cidadão. Anteriormente, em 2002, Troccoli havia obtido o passaporte italiano.

Troccoli é acusado também pelo desaparecimento de seis cidadãos italianos durante o período da ditadura, e chegou a ficar preso no país europeu. Entretanto, é liberado em 2008, após obter o anulamento da ordem de custódia cautelar na Itália e, por decorrência, o término do prazo para a solicitação do pedido de extradição pelo Uruguai. Em 2009, Angelino Alfano, atual ministro da Justiça do governo Berlusconi, declara Troccoli não extraditável como cidadão italiano.

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