O que fazem com o dinheiro de impostos : Senado aprova triplicar valor pago ao Paraguai por energia de Itaipu

Acordo entre Brasil e Paraguai segue para promulgação.
Brasil compra do Paraguai excedente de energia produzida em Itaipu.

Do G1, em Brasília

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O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto que autoriza o Brasil a triplicar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, no rio Paraná, na fronteira entre os dois países.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado e pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto vai à promulgação.

A votação da matéria foi adiada pelo menos três vezes. Na última terça (3), o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), suspendeu a votação do projeto por questão regimental, após o senador Itamar Franco (PPS-MG) questionar a urgência da votação, que havia sido solicitada pelos integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Na quinta (5) e na terça (10), a votação também foi adiada.

Após reunião com o chanceler paraguaio, Jorge Lara Castro, na última semana, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que a presidente Dilma Rousseff visitará o Paraguai no dia 15 de maio.

Acordo
O acordo, assinado entre o governo brasileiro e o paraguaio em setembro de 2009, muda o Tratado de Itaipu e afirma que o valor pago atualmente de US$ 120 milhões passaria para US$ 360 milhões, considerando valores de 2008.

O Tratado de Itaipu estabelece que a energia da usina binacional será dividida em partes iguais entre os dois países e permite a cada um dos dois países adquirir, até 2023, a energia não utilizada pelo outro. Como o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada, vende o restante de sua parte ao Brasil.

Pelo texto do acordo, o fator que é usado para multiplicar o valor do megawatt-hora transferido para o Brasil subiria de 5,1 para 15,3. Quando o Brasil começou a pagar ao país vizinho pela energia de Itaipu, em 1985, o fator era de 3,5. Quem paga o valor é a estatal Eletrobrás.

Em mensagem enviada ao Congresso após a assinatura do acordo, o governo disse que o reajuste decorre da necessidade de compensação ao Paraguai. Além disso, informou que isso não resultaria em aumento de tarifa da energia para os consumidores brasileiros.

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