STJ reserva R$ 11 mil para desratizar suas dependências

15/08/2010 Carrinho de Compras:

Leandro Kleber Do Contas Abertas

Na escolha das despesas mais chamativas da semana para compor o “Carrinho de Compras” de hoje (15), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) largou na frente. O órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 11,8 mil para pagar serviços de dedetização e desratização do seu complexo urbanístico. Os responsáveis pela missão, de acordo com a nota de empenho – documento emitido antes do pagamento do gasto –, deverão trabalhar até o fim do ano. Fora isso, o STJ reservou R$ 46,7 mil para pagar “curso de formação de multiplicadores em ética profissional do juiz”, realizado neste mês em Brasília. Resta torcer para que o resultado final desta conta seja significativo. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) se preocupou mais com sua alimentação. O órgão comprometeu R$ 1,8 mil para a compra de um fogão elétrico, “tipo cooktop”, e R$ 6,9 mil para a aquisição de 3 toneladas de “açúcar refinado de primeira qualidade”, acondicionado em pacotes de um quilo. Vale a dica: cuidado com os excessos na hora do cafezinho... No Legislativo, destaque para o Senado, que empenhou R$ 15 mil para pagar o ressarcimento dos gastos com o funeral do ex-senador Murilo Badaró (1931-2010) à senhora Luci Prado Badaró. O ex-parlamentar, falecido em junho em Belo Horizonte, assumiu uma cadeira no Senado em 1979 e teve atuação destacada na Casa. O benefício do auxílio-funeral, previsto em lei, é pago aos dependentes que vivam às expensas do servidor ou congressista e estejam cadastrados em seus assentamentos individuais. O Senado ainda reservou pouco mais de R$ 1,5 milhão para custear serviços de manutenção e assistência técnica em veículos de sua propriedade, durante o período de agosto a dezembro de 2010. Se enguiçar basta chamar o socorro... A Câmara dos Deputados, por sua vez, comprometeu R$ 31,7 mil para a compra de 950 carteiras e capas de identidade parlamentar masculina e mais 50 unidades de capa e carteira de identidade parlamentar feminina. Errar os nomes dos parlamentares agora, nem pensar, até porque mais R$ 17,5 mil foram empenhados para outras 1,5 mil carteiras de identidade parlamentar (desta vez sem a definição de gênero). Por fim, a Advocacia-Geral da União (AGU) resolveu inovar na sua cozinha. Com o empenho no valor de R$ 15,1 mil, serão comprados 100 bules em aço inox de um litro, com bico médio, levemente curvado, para café, chá ou água; 200 bules de material de alumínio, com capacidade 3 litros, destinado a café, leite e chá; e mil xícaras de porcelana, tipo caneca, na cor branca, com capacidade de 300 ml. Além disso, o órgão reservou mais R$ 3 mil para a compra de 2,5 mil portas-copo. Resta fazer bom proveito do novo material. Clique aqui para ver as notas de empenho citadas. *Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

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