'Os Maias': Serra acusa governo federal e PT de tentar intimidar e censurar imprensa

Em discurso na Associação Nacional do Jornais, tucano não citou Lula, mas foi duro ao falar das ameaças à liberdade de expressão

Felipe Werneck / RIO - O Estado de S.Paulo

Posição. 'Liberdade de expressão e de informação é a garantia da democracia' O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou ontem o governo federal e o PT de tentarem, nos últimos anos, intimidar, manipular e censurar a imprensa, em duro discurso durante o 8.º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), no Rio.

Sem citar o presidente Lula, Serra afirmou que as tentativas de "cercear a liberdade" se dão de três formas. A primeira, disse, é a "via democrática entre aspas", pela realização de conferências como as de comunicação, direitos humanos e cultura, que "se voltaram de fato para um controle da imprensa, através do suposto controle da sociedade civil".

"Quantas pessoas podem ter participado dessas conferências? Quinze mil? Vinte mil? Isso não representa o povo brasileiro. Representa muito mais um partido e alguns setores que infelizmente revelaram certa porosidade e indulgência", atacou o tucano. "Eu recusei como governador de São Paulo abrigar uma conferência estadual, coisa que me proporcionou moções de repúdio amplamente aplaudidas."

Serra afirmou que essas conferências são feitas com dinheiro público e funcionam como "articulação de natureza partidária para dominar ou, pelo menos, porque esse é o resultado principal, intimidar a imprensa". Segundo ele, esses encontros - que "são de partidos ou frações de partidos, basicamente do PT" - geraram cerca de 600 projetos de lei "que permanecem como ameaças" no Congresso.

Programa. Ele lembrou que o PT incluiu questões levantadas em conferências na primeira versão do programa de governo de Dilma Rousseff, "registrado na Justiça Eleitoral e rubricado pela candidata". E acusou: "Não foi por engano. Significa um endosso, como sempre significou, às posições de controle da imprensa."

Para Serra, o segundo aspecto é a tentativa de controle econômico. Acusou o governo de usar a publicidade estatal como "instrumento com critérios de manipulação". "Parece ser uma loucura com método, que se destina a intimidar." Também criticou a TV Brasil, mantida pela estatal EBC - "feita para não ter audiência, para criar empregos e servir como instrumento de poder para um partido".

Como terceira forma de cerceamento da liberdade de imprensa ele denunciou um suposto patrulhamento contra profissionais e classificou como "barbárie" o projeto de criação de um Conselho Federal de Jornalismo, para controlar o exercício da profissão. O candidato admitiu que às vezes reclama da imprensa, mas afirmou que não o faz com o ânimo de quem quer censurar.

"É muito diferente de ter um aparelho de Estado que se organiza para trazer sob seus desígnios o jornalismo, usar a opressão do Estado através de pronunciamentos, de pressão econômica, pressão de chantagem, pressão de patrulhamento em favor de um partido", atacou.

Depois do discurso, Serra assinou a Declaração de Chapultepec (documento lançado em 1994 no México em defesa da liberdade de imprensa). "Eu na Presidência vou respeitar até o fundo da alma essa liberdade de expressão e de informação, porque ela é a garantia da democracia", afirmou, em entrevista.