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Amanhã faz dez anos que o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, hoje com 73 anos, assassinou com dois tiros, aos 32, a também jornalista Sandra Gomide. Condenado em primeira e segunda instâncias, ele permanece livre graças a um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dado em 2007.
A medida permitiu que o jornalista aguarde em liberdade a decisão final da Justiça. Apesar de réu confesso, ele só pode ser preso quando o processo transitar em julgado e não houver mais possibilidade de recursos para a defesa. Pimenta Neves era diretor de redação do Estado. Sandra também trabalhou no jornal, como repórter e editora de Economia.
Sem compreender as idas e vindas do processo e o debate jurídico em torno do caso, que envolve temas como o princípio constitucional da "presunção de inocência", o pai de Sandra, João Gomide, de 72 anos, acredita apenas que o jornalista não foi preso porque é "rico e influente".
Caminhando com a ajuda de um andador, depois de um enfarte que o fez colocar três pontes de safena e uma extração de parte do reto para curar um câncer no intestino, Gomide é cético em relação ao que esperar da Justiça depois de mais de 3.600 dias. "Se eu pudesse fazer um pedido, escolheria ser jovem de novo para poder me vingar", resume.
Nos tribunais, o processo hoje só depende do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Cabe a ele decidir sobre dois recursos extraordinários impetrados pela defesa do jornalista, que começaram a tramitar nas instâncias superiores em 2007. "Pedimos a anulação do julgamento que o condenou em 2006 porque as perguntas formuladas no júri popular foram mal feitas e influenciaram a opinião dos jurados na condenação", afirma a advogada Maria José da Costa Ferreira.
Caso o ministro concorde com os argumentos da defesa e anule o julgamento, o mais provável é que Pimenta Neves fique livre para sempre. Isso porque seria preciso fazer um novo júri até 2012, quando o crime já estaria prescrito - como o autor tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição do homicídio (20 anos) cai pela metade. Considerando o ritmo da Justiça - o primeiro júri demorou seis anos para ocorrer -, não haveria tempo suficiente.
O advogado da família de Sandra, Sergei Cobra Arbex, contudo, não acredita na possibilidade de o STF favorecer o réu. Nesse caso, o jornalista vai cumprir pena de 15 anos - a pena inicial era de 19,2 anos, mas foi reduzida pelo STJ. Como já cumpriu 7 meses de prisão, o jornalista pode progredir para o regime semiaberto depois de mais 1 ano e 8 meses preso. "O tempo não é o fundamental, mas sim que ele não saia impune", afirma. Na quarta-feira, o advogado entrou com petição pedindo agilidade na decisão com base no Estatuto do Idoso, já que os pais de Sandra têm mais de 70 anos.
Para Arbex, depois de uma década, o caso tornou-se emblemático ao evidenciar a "incompetência da Justiça brasileira". "O gargalo não está na quantidade de recursos, mas na gestão dos tribunais. Uma sentença demora dois meses para ser publicada. Após termos confirmado na segunda instância a prisão, em 2007, passaram-se quase três anos. Mas confio que agora a decisão sairá mais rapidamente."
O advogado também critica a interpretação do STJ que decidiu manter Pimenta Neves solto após confirmação da prisão em segunda instância. "Não podemos fazer tábula rasa do princípio da presunção da inocência. Uma coisa é réu de homicídio aguardar em liberdade quando há dúvidas sobre sua culpa. Outra é tomar essa decisão para um réu confesso de assassinato."
Cotidiano. Mesmo sem alimentar esperanças, o pai de Sandra afirma que a espera ajuda ele e a mulher a tocarem a vida. Depois do assassinato, eles brigaram com Nilton, irmão mais velho de Sandra. Raramente se veem. Nesses dez anos, não comemoraram o Natal. Fazem lentilha e abrem um champanhe no ano-novo para não passar em branco. A principal companhia dos dois é um cachorro rottweiler.
Leonilda, mãe de Sandra, ficou um ano internada por depressão, um diagnóstico de bipolaridade e por não poder andar. Recuperou os movimentos, mas, como João, vive à base de antidepressivos. Desde que voltou da clínica, ela passou a dormir no quarto de Sandra. E afirma "conversar" com a filha todas as noites.
Além do processo criminal, dez anos depois do crime a família Gomide também espera decisão na área cível. Seus advogados pedem na Justiça indenização de R$ 300 mil de Pimenta por danos morais.
No final de 2008, decisão de primeira instância estabeleceu que o jornalista deveria pagar R$ 166 mil. Mas sua defesa entrou com recurso, assim como a família de Sandra, que pediu aumento do valor da indenização. "Creio que a decisão dos desembargadores deva sair ainda neste ano", afirma o advogado Fábio Barbalho Leite, que defende a família da vítima na área cível.
Atualmente, Gomide conta que sustenta a casa e a mulher com uma aposentadoria de R$ 1,5 mil. Paga R$ 1,1 mil de plano de saúde e não tem mais o dinheiro que a filha deixou por meio de aplicações.
A família de Pimenta Neves também padece. Recentemente, ele perdeu uma irmã. Nos dois últimos Natais, recebeu a visita das filhas. Sobrevive com duas aposentadorias: uma do Banco Mundial, onde trabalhou, e outra do INSS. Segundo sua advogada, tem rendimentos mensais na casa dos R$ 4 mil. Mantém-se recluso e teme sair de casa. O Estado o procurou para entrevista, mas ele não quis falar.
Violência
JOÃO GOMIDE
PAI DE SANDRA
"Ainda acompanho o noticiário e acho que a impunidade de Pimenta Neves estimulou novos casos de violência contra mulheres"
21 de agosto de 2000
Prisão de jornalista é decretada
23 de março de 2001
STF concede habeas corpus a Pimenta Neves
5 de maio de 2006
Jornalista é condenado, mas fica em liberdade
13 de dezembro de 2006
Tribunal de Justiça ordena que ele seja preso
16 de dezembro de 2006
STJ revoga a ordem de prisão de Pimenta Neves
PIMENTA NEVES FICOU SETE
MESES PRESO
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