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| Leandro Kleber Do Contas Abertas |
Para quem não acompanhou a polêmica durante a semana envolvendo o pagamento, por parte do Senado, de tratamento dentário da esposa do senador Lobão Filho, aqui vai a nota de empenho (documento para realização da despesa) com exclusividade. O órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 26 mil para pagar tratamento odontológico realizado pela “Sra. Paula Studart Quintas Lobão, esposa do senhor senador Lobão Filho, autorizado na forma dos atos 09/95 e 39/97 da Comissão Diretora do Senado”, conforme descrito no documento.
A história foi revelada na última quinta-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo, um dia depois da despesa paga pelo Senado ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU). Lobão Filho despediu-se da cadeira de senador no dia 31 de março, quando o pai, Edison Lobão, saiu do Ministério de Minas Energia, onde ficou pouco mais de dois anos. A apresentadora de TV Paula Lobão, mulher de Lobão Filho, disse ao jornal que desistiria de usar o dinheiro do Senado após publicação da despesa no DOU. "Meu marido declinou de sua prerrogativa legal e assumirá, integralmente, as despesas relativas a esse processo, não tendo, portanto, sido utilizado nenhum recurso público nessa situação", afirmou. Mal sabia ela que, mesmo não sendo publicado no DOU, o gasto odontológico viria à tona por meio da nota de empenho emitida pelo Senado no mesmo dia (quarta-feira passada), divulgada no sistema de acompanhamento orçamentário da União (Siafi). O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato n.º 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado deve arcar com todas as despesas dos senadores e dependentes. Fora isso, tivemos mais açúcar sendo comprado por órgão público federal de Brasília. Desta vez foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resolveu investir pesado no produto. Para isso, reservou R$ 33 mil para a compra de 4.050 sacos de açúcar cristal, embalados em pacotes com 5 quilos cada. No total são 20 toneladas para consumo. Vale, portanto, a mesma recomendação dada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada: cuidado com o exagero e com a diabetes... |
Já o STF, depois de comprar uma tonelada de açúcar no final de abril, resolveu agora adquirir 33 apoios para os pés. Os itens confortáveis para uso dos funcionários do tribunal saíram ao custo de R$ 10,2 mil. Outros 2,2 mil foram reservados pelo Supremo para a compra de um fogão elétrico.
A Câmara dos Deputados, por sua vez, comprometeu recursos para diversas compras, mas sem nenhuma polêmica. O órgão empenhou R$ 4,5 mil para a aquisição de diversos tipos de chás, R$ 90 mil para a compra de 25 notebooks e R$ 13 mil para a compra de duas unidades de argamassadeira (misturador de argamassa), a pedido da Coordenação de Arquitetura e Engenharia do órgão.
Por fim, Presidência da República! A instituição reservou R$ 8 mil para a compra de 700 taças em cristal para água, cada uma com capacidade para 450 mililitros. Resta torcer para serem bem usadas...
Clique aqui para ver as notas de empenho citadas.
*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
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