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BBC MUNDO RADIO
Por Eduardo Bresciani e Paula Leite, no Portal G1. Comento na madrugada.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor na maioria dos casos. A proposta foi adicionada à medida provisória que reajusta o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A Câmara decidiu aumentar de 6,14% para 7,7% o percentual de reajuste. O projeto segue agora para o Senado Federal.
Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.
O fator previdenciário afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.
Esta é a noite da irresponsabilidade fiscal. Como se acaba com o fator sem calcular quanto isso custa? Não tem cabimento” Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
O cidadão pode consultar o fator previdenciário de acordo com sua idade e tempo de contribuição em tabela fornecida pela Previdência. Hoje, o fator previdenciário para alguém de 50 anos que se aposenta com 30 anos de contribuição, por exemplo, é de 0,513 - o que significa que o cidadão recebe, com o fator, pouco mais da metade do que receberia caso o fator não fosse aplicado.
No caso das aposentadorias por idade, a aplicação do fator é opcional, ou seja, ele só é usado se aumentar o valor do benefício do cidadão.
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) fez duras críticas à votação. Ele destacou que os deputados sequer sabem a arrecadação que será perdida com o fim do fator previdenciário. “Esta é a noite da irresponsabilidade fiscal. Como se acaba com o fator sem calcular quanto isso custa? Não tem cabimento.”Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado em 2008, o então ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), foi o autor da emenda que tentava derrubar o fator. Ele argumenta que a mudança seria mais importante que o reajuste para os aposentados. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou fazer com que a discussão tivesse de ser feita em um processo específico. “Nós vamos fazer a negociação para votar neste ano o fim do fator previdenciário, mas com uma fórmula nova”, chegou a dizer.
Partidos da base aliada como PSB, PDT e PTB votaram a favor da emenda, enquanto PSDB e DEM decidiram liberar as bancadas. O fim do fator começará a valer em 2011 se for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reajuste dos aposentados
O reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo aprovado0 nesta noite pela Câmara é superior ao índice negociado pelo governo. A proposta inicial era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retroativos a janeiro deste ano.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), colocou em seu relatório um percentual de 7% de reajuste, que ele garantia já estar acertado com o Executivo. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original do governo, de 6,14%.
Partidos da base aliada, no entanto, desejavam elevar o reajuste para 7,7% e contaram com o apoio da oposição, que tentou até aprovar um aumento maior, de 8,7%.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi o autor da emenda que ampliou o reajuste. Ele chegou a participar de uma negociação com o Senado para se tentar um acordo no percentual de 7,7%, mas o Executivo não concordou com a proposta.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta tarde no Congresso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste se o percentual for “exorbitante”. Vaccarezza já afirmou que Lula vetará o índice de 7,7% porque a Previdência não teria condições de bancar este reajuste.
No Senado, a tendência é que o percentual aprovado na Câmara seja mantido. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), maior bancada da Casa, já declarou que é “irrelevante” a diferença de R$ 600 milhões que o reajuste de 7,7% trará em relação ao percentual de 7% para os cofres públicos
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Rei
Ser aposentado no Brasil é o caminho mais curto para procurar outro emprego, meu caso.
Aposentei com 38 anos de contribuição, recolhia sobre o teto, antes 20 e depois 10 SM, ai foi a primeira tungada.
Minha aposentadoria “integral” foi de 8,5 SM, hoje 10 anos depois ela simplesmente encolheu para 4 SM. Valor esse que mal cobre as despesas de remédios e o básico para sobrevivência.
Quando esta mer.. foi candidato em 2002 votei nele, pois prometia rever a situação dos aposentados, hoje sou simplesmente um imbecil e ignorante, por ter acreditado em Stalinacio Ignorácio da Silva, o Homo Crettinus.
O pior é que sou metalúrgico, morro de vergonha quando dizem que o cachaceiro foi metalúrgico.
Ate que enfim fizeram algo.. já é o começo.
FICHA LIMPA APROVADA.
Parabéns a todos que lutam pela limpeza dessa bandalheira.
Quem está pagando as aposentadorias dos trabalhadores rurais que NUNCA contribuiram com 1 tostão, são os trabalhadores da área privada.
Nos servidores públicos ninguém TASCA - são os ‘imexíveis’. O que ganham na ativa, recebem na aposentadoria e ainda têm os reajustes.
E quando pensam em dar 7,7% dá essa gritaria toda. Esse percentual não é nada em relação ao que se teria efetivamente direito. Esta é a verdade.
continuação….
Quando comecei a trabalhar, em 1972, não existia previdência privada, ou melhor existiam uns arremedos de fundos de pensão, os “montepios” que não eram fiscalizados pelo governo e no final dos anos 80, início dos anos noventa “deram o cano” em todos os contribuintes, e o governo, o capeta e ajustiça brasileira não fizeram nada!!!!
É preciso alguém com uma dose enorme de seriedade abrir os segredos da previdência e informar a sociedade com honestidade e clareza a realidade sobre este assunto.
Vamos ser coerentes. Quem pagou pelo beneficio não pode ser roubado facilmente!!!
Respeitado Jornalista Azevedo,
Não concordo com V.S. O fator previdenciário é umadisparate contra aqueles trabalhadores que contribuiram sobre, inicialmente 20 salários mínimos e posteriormente sobre 10 salários mínimos quase toda a vida profissional, como no meu caso. Deveria valer para quem começou a trabalhar a partir de 94. Mudaram a regra do jogo com o jogo em andamento. Ademais, a previdência deveria ter um caixa separado e devia funcionar como um fundo de pensão gigante. Hoje o dinheiro da Previdência entra no caixa único do governo e é desviado para outros fins, inclusive outros bolsos. Todo mundo sabe disso……continua
Só sei de uma coisa: aposentadorias da iniciativa privada são uma vergonha, enquanto algumas dos servidores públicos chegam a ser exorbitantes.
Todo o problema do caixa do INSS está nesta contradição, servidores público beneficiados e os da iniciativa privada penalizados.
Um horror isso.
Sinceramente, tem alguma coisa muito errada nas contas da previdência. Para cobrar, são dez salários mínimos, seja ele que valor for. Para pagar, não quer que sejam os mesmos dez salários mínimos… É isso que dá usar dinheiro da previdência do trabalhador, para aposentar quem nunca contribuiu! Para maracutaias! Para sacanagem! Para roubo! Para construções milionárias!
que bagunça esse negocio do reajuste dos aposentados e pensionistas . Eu sou pensionista e minha pensão não dá
para os remédios plano de saúde , alimentação , impostos , e quando eu vejo os funcionarios públicos aposentados recebendo
tudo integral , e ainda com colonia de férias quase de graça ,eu
fico muito revoltada e me sinto injustiçada . Será que isso não vai
mudar nunca?!!!!!!!!!!!!!
A Grécia em frangalhos e esses dementes nem tiveram a curiosidade de saber porque eles chegaram à bancarrota. São uns irresponsáveis!
Caro Reinaldo…
Vc tem um Stillnox para emprestar pro Lula? Esta noite quem não dorme é ele…
A base aliada e a Câmara Federal inteira está pragmaticamente correta: o presidente Lula que fique com o ônus de vetar o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% para os aposentados já que não é candidato a nada.
Como seu discruso de homem público responsável é tipo “quebro o estado para eleger meu sucessor” além de fraco, que esqueçam qualquer veto! Será o famoso seja o que Deus quiser!
Eu sei da gravidade de tudo, mas uma pergunta se alevanta acima de todas as outras: o Dunga leva ou não leva Ganso e Neymar? Ou dito de outro modo: o Dunga é um homem ou uma mula? Ainda q as alternativas não se excluam: Zagalo em 94 teve de engolir o Romário - e foi campeão com ele.
Duvido que o molusco vá vetar os 7,7. Do jeito que a candidata dele é ruim, não tem outra saída. Se vetar, afunda ainda mais a candidatura da ruidade. Melhor aceitar e sair cacarejando que foi o governo dele que acabou com o fator previdenciário.