A revolta dos royalties no seu devido lugar no texto da VEJA

sábado, 20 de março de 2010 | 5:39

Mais de 150 000 pessoas vão às ruas, no Rio de Janeiro, protestar contra uma emenda que reduz drasticamente os ganhos do estado com o petróleo - e faz refletir sobre a melhor maneira de dividir tamanha riqueza

Por Ronaldo França, na VEJA:

Fotos Paulo Vitor/AE e Marcelo Regua/Ag. O Dia

UNIDOS NA GUERRA Cabral, entre Carlos Minc e Paulo Hartung (à esq.): políticos de diferentes matizes e artistas na passeata para manter o dinheiro do petróleo

Agitando cartazes com dizeres do tipo “Não mete a mão no meu petróleo”, 150 000 pessoas - algumas até com a cara pintada de azul e branco, cores da bandeira do estado do Rio de Janeiro - marcharam nas ruas do centro da capital, na última quarta-feira, em protesto contra uma emenda que, se aprovada no Senado, passará a destinar os royalties do petróleo a todos os estados e municípios brasileiros - e não apenas àqueles que têm reservas ou refinarias, como é hoje.
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Rediscutir a divisão dos royalties do petróleo faz todo o sentido num cenário em que, às jazidas exploradas em campos já maduros, se soma agora uma gigantesca reserva sob a área do pré-sal, ainda por desbravar.
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A emenda Ibsen nada acrescenta ao debate. Seu primeiro absurdo diz respeito à abrangência pretendida: além de englobar as áreas do pré-sal cujas regras para a exploração não foram definidas, a ideia é também incluir aquelas que já foram licitadas e ainda as jazidas em que o petróleo jorra há mais de uma década, como na Bacia de Campos.
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Outro problema com a emenda em questão é a distorção que ela cria ao se balizar pela lógica do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, criado em 1965, para ratear os royalties.
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A polêmica dos royalties chama atenção para a maneira pedestre como o assunto vem sendo tratado no Brasil.
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Ao contrário da racionalidade que requer questão tão complexa, ela repousa hoje sob a sombra da ideologia. Para se ter uma ideia, a atual emenda Ibsen está compreendida num projeto de lei que o governo federal enviou ao Congresso, em setembro do ano passado, cujo objetivo é mexer no próprio modelo de exploração do petróleo no país. A ideia, de um nacionalismo obtuso que relembra os tempos da campanha “O petróleo é nosso”, da década de 50, é fazer vigorar o sistema de partilha, segundo o qual, no lugar de certos impostos recolhidos das empresas, a União passa a receber o pagamento em barris. Periga tornar-se um monopólio da exploração. À espera de aprovação no Senado, o texto havia sido meticulosamente discutido em reunião no Palácio da Alvorada, ocasião em que um dos presentes chegou a indagar: “Alguém já viu coisa parecida noutro lugar?”. A que o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, respondeu: “Na Líbia”. Trata-se de uma das mais longevas ditaduras do planeta. Espera-se que, junto com a questão dos royalties, toda essa discussão passe a ser conduzida à luz da democracia - e da razão.
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