CPMF pode voltar para cobrir gastos com a gripe A

Alíquota da Contribuição Social para a Saúde (CSS) seria de 0,1%

Em um momento de queda na arrecadação de impostos, a CPMF pode voltar a ser cobrada para cobrir os gastos do governo federal com a gripe A. O chamado "imposto do cheque" seria recriado sob o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A novidade foi publicada em matéria da edição desta quinta-feira do jornal Folha de S.Paulo.

A alíquota da CSS seria de 0,1%, conforme acordo fechado entre o PMDB, maior partido no Congresso, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A proposta pode ser votada até setembro na Câmara dos Deputados, e tem o apoio do PT. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto segue para votação no Senado.

A CPMF deixou de ser cobrada em 1º de janeiro do ano passado. Houve uma tentativa de recriação do imposto no primeiro semestre de 2008, mas a base governista perdeu o argumento da necessidade de recursos para a saúde porque, mesmo sem a contribuição, a arrecadação federal batia recordes mensais sucessivos. Com o agravamento da crise econômica global, em setembro passado, porém, a receita passou a cair. A gripe A foi a deixa para a ideia ressuscitar.

— Dessa vez vamos aprovar porque o quadro da saúde piora. Essa é a última alternativa para salvar o SUS. Temos muita necessidade, ainda mais com os gastos excepcionais com a gripe. Se o presidente Lula não acordar, a saúde será o maior desgaste desta gestão — explicou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde.

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