Governo quer poupança na rolagem da dívida pública

Por Aluísio Alves

COMANDATUBA, Bahia (Reuters) - O governo federal estuda redirecionar recursos da poupança para financiar a rolagem da dívida pública, afirmou nesta segunda-feira o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), durante congresso de empresários e políticos em Comandatuba (BA).

Segundo ele, a alternativa está sendo discutida por uma comissão sobre mudanças nos critérios atuais para rentabilizar essas aplicações. "Seria um mecanismo de redirecionamento de parte dos recursos da poupança", afirmou o parlamentar, membro da comissão, da qual também fazem parte o ministro da Fazenda Guido Mantega, e os economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Beluzzo.

O parlamentar disse que esse mecanismo pode vir acompanhado de outra medida que mude a forma de remuneração da poupança. Mais cedo, o senador tinha afirmado à Reuters que poderia ser por meio da emissão de títulos públicos atrelados à rentabilidade da poupança. À tarde, ele disse não saber como esse redirecionamento seria feito.

Hoje, os recursos da aplicação, que têm garantida rentabilidade de 6 por cento ao ano mais Taxa Referencial (TR) --que hoje circula entre 2 e 3 por cento ao ano-- são utilizados para financiar a compra da casa própria.

Mercadante afirmou ter simpatia por esta saída, que teria aplicação mais simples do que outras duas que estão sendo discutidas.

Uma delas é mudança na metodologia da TR. De um lado, essa mudança implicaria em menor remuneração das cadernetas. Mas de outro, disse Mercadante, beneficiaria os tomadores de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que usa o índice como referencial na concessão de parte dos empréstimos.

A terceira opção é implementar um imposto de renda (IR) sobre as aplicações que superarem determinado patamar. Atualmente, a poupança é livre do imposto. Mas, assim como a alternativa anterior, esta dependeria de mudanças que precisariam de respaldo do Congresso Nacional.

"O importante é garantir que não vamos agredir a poupança, que é um instrumento popular e que já foi muito mexida no passado", afirmou.

De acordo com o senador, ainda não há um prazo para definir qual ou quais das medidas serão adotadas, já que não são excludentes entre si. Mas ele reconheceu que a pressão por uma resposta deve crescer na próxima semana, quando ocorre a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que deve resultar em novo corte da Selic, hoje em 11,25 por cento.

A queda da Selic tem aumentado o temor do governo de que parte dos recursos hoje aplicado em títulos do governo com remuneração da Selic migre para a poupança, o que pode dificultar a rolagem da dívida pública.

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