Homem morto é julgado em SP

Acusado de homicídio morreu na prisão em abril, mas Justiça não sabia.
Em julho, STJ negou habeas corpus e, na semana passada, TJ revia pena.

A lentidão na Justiça criou um caso curioso em São Paulo, o julgamento de um homem morto. Condenado por roubo e assassinato, Afonso Benedito, conhecido como o “maníaco de Higienópolis”, morreu em abril na penitenciária onde cumpria pena. Em julho, teve um hábeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça e, na semana passada, a pena revista por desembargadores paulistas. Ninguém sabia que o réu não estava vivo.

Só em São Paulo há 18 milhões de processos em andamento. Sozinho, o estado concentra quase metade dos processos de todo o país. Uma decisão definitiva demora de 10 a 15 anos no estado.

No primeiro semestre de 2008, o número de sentenças foi 45% menor do que o de novos processos, ou 18 milhões na fila. O Tribunal de Justiça diz que precisa de dinheiro para aumentar a agilidade. Quer que os recursos arrecadados com os processos, que hoje vão para o Executivo, sejam destinados ao Judiciário, mas não tem idéia do tempo necessário para amenizar o problema.

“Nós não temos essa informação. São diversos fatores. A complexidade que envolve administrar o Poder Judiciário no estado de São Paulo o diferencia de qualquer outro estado da federação”, disse José Maria Câmara Junior, assessor da presidência do Tribunal de Justiça paulista.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Justiça é ineficiente porque é mal administrada. “O Poder Judiciário tem sido administrado por um desembargador, que é bacharel em ciências jurídicas. Não é um administrador profissional. O Poder Judiciário, a meu ver, está sendo administrado por departamento, sem uma visão do todo”, avalia o vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado.

Maria Lúcia Pizzotti Mendes, juíza do setor de conciliação do Fórum Cível João Mendes, considerado o maior do mundo, defende uma mudança na lei para diminuir o número de recursos e acelerar as decisões. Ela diz que os advogados também são responsáveis pela demora.

“Muitas vezes o advogado vê no processo uma forma de ganhar dinheiro pelo fato de o processo durar muito. Será que com o processo com menos duração o cliente não ficaria mais satisfeito e os honorários dele não se manteriam e ele receberia mais rápido?”, indaga a juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes.

Há quatro anos, Maria Lúcia importou dos Estados Unidos uma alternativa para desafogar o Judiciário. São reuniões de conciliação com a participação de um mediador que evitam que conflitos cheguem à Justiça. Foi assim que as famílias das vítimas da cratera do Metrô em São Paulo fecharam acordos sobre as indenizações em 10 meses.

“Feito o acordo com a participação do mediador, do concicilador, o juiz homologa aquele acordo e não tem mais recurso. Ganha-se tempo e ganha-se satisfação”, acrescenta a juíza.

Quem precisa do auxílio da Defensoria Pública, que oferece atendimento jurídico gratuito, entra em outra fila. São 400 defensores para 40 milhões de habitantes em todo o estado. Por ano, os defensores públicos propõem 50 mil ações e participam de 180 mil audiências cíveis e criminais. Isso dá mais de 400 audiências por promotor.

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