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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Ordem é ficar longe das mulheres



A Justiça determinou este ano, na Grande Vitória, que mais de mil maridos acusados de agressão fiquem longe das mulheres

Dispostas a mudar de vida, mulheres humilhadas, agredidas e ameaçadas têm pedido o afastamento dos maridos.

Neste ano, mais de mil foram proibidos de chegar perto dessas vítimas na Grande Vitória.

Na lei não é fixada a distância entre marido e mulher. Porém, a Justiça tem optado em manter a média de 100 a 500 metros, o que equivale de um a cinco campos de futebol. Normalmente, os juízes avaliam a gravidade do fato para definir essa distância. Eles têm 48 horas, após o recebimento do pedido, para dar a decisão.

Além de determinar o afastamento de casa, a Justiça tem proibido que o marido frequente a mesma igreja, locais de lazer, trabalho e, ainda, que faça ligações telefônicas para a mulher.

Em caso de descumprimento, elas podem, de posse do mandado da Justiça, acionar a polícia pelo Centro Integrado Operacional de Defesa Social (190) e pedir que o marido seja preso em flagrante. Em Vila Velha, por exemplo, cerca de 300 mulheres estão amparadas pela medida protetiva.


Obs.: Números de pedidos de afastamento concedidos pela Justiça em 2011. Cerca de 50% são de maridos. Os demais são namorados, pais, padrastos e filhos.
A titular da Vara Especializada de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher de Vila Velha, juíza Ilaceia Novaes, explicou que a motivação para as agressões geralmente está atrelada ao fim do relacionamento, drogas e álcool.

A magistrada contou que tem estipulado um prazo de 24 horas para o agressor sair de casa. "Só que muitas vezes o casal entra em um acordo e negocia um prazo um pouco maior", explicou.

A delegada Tânia Maria Zanoli, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Cariacica, com circunscrição estendida a Viana, disse que neste ano aproximadamente 200 homens foram afastados das mulheres na região.

Em casos mais graves, especialmente quando há risco de morte, além da medida protetiva, as mulheres optam por ficar em abrigos.

A delegada Arminda Rosa da Silva Rodrigues, da Delegacia de Atendimento àMulher de Vitória, afirmou que este ano foram pedidas 554 medidas protetivas na capital, sendo todas determinadas pela Justiça.

"Se não obedecer, a pessoa é presa, como caso de desobediência a uma ordem judicial. É crime afiançável, que o valor varia de um a 100 salários", destacou.












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