Sarney derruba CPI dos Transportes

Por falta de assinaturas, Sarney derruba CPI dos Transportes

O próprio articulador da coleta de assinaturas, Reditário Cassol (PP-RO), retirou seu apoio à CPI nesta quarta

Do Portal Terra

Por ter apenas 25 das 27 assinaturas necessárias, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta quarta-feira (3) a derrubada do requerimento que pedia a instalação da CPI dos Transportes, grupo de trabalho que buscaria investigar um suposto esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, superfaturamento de obras e a denúncia de envolvimento de empreiteiras no pagamento de propina. "Não atende aos requisitos necessários", disse.

Articulador da coleta de assinaturas - Reditário Cassol (PP-RO) retirou seu apoio à CPI nesta quarta e se somou à iniciativa de João Durval (PDT-BA) de não mais dar seguimento ao processo de criação do grupo de trabalho - o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), lamentou o sepultamento da investigação sobre as supostas irregularidades na pasta atualmente comandada pelo ministro Paulo Sérgio Passos (PR).

"Lamento a operação empreendida na calada da noite para a retirada de assinaturas. Lamento profundamente porque desnuda, revela a existência de uma farsa. Quando se propaga que há da parte da presidente da República a iniciativa de promover limpeza e quem sabe mudar o modelo faz-se um jogo de cena. Isso não é verdadeiro. Fica explicito que não há o desejo do governo em promover mudança no modelo de promiscuidade", disse ele, que anunciou que voltará a recolher assinaturas para a tentativa de se instalar a CPI.

Pela oposição, constavam as assinaturas pró-CPI dos tucanos Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Ataídes Oliveira, Cícero Lucena, Cyro Miranda, Flexa Ribeiro, Lúcia Vânia, Mário Couto e Paulo Bauer; os representantes do Democratas Demóstenes Torres, Jayme Campos, José Agripino, Maria do Carmo Alves; os senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, do Psol.

Como integrantes de partidos da base governista, haviam assinado o requerimento pró-CPI Ana Amélia Lemos, do PP; Zezé Perrella e Pedro Taques, do PDT; Sérgio Petecão, do PMN, Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, Ricardo Ferraço e Pedro Simon, do PMDB, além de Kátia Abreu, sem partido.

A crise no Ministério dos Transportes

No início de julho surgiu a denúncia de que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra os veículos que divulgaram a denúncia. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.

Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.

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