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Ele ainda não foi notificado da decisão da Câmara e disse que vai recorrer.
Advogado discorda de vereador sobre a validade do afastamento.
Vereador Dr. Carlão mostra o processo contra oprefeito originado por uma denúncia de morador
(Foto: Lilian Quaino/G1)
O afastamento do prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlaceck, decretado na noite de terça-feira (2) pela Câmara de Vereadores da cidade, teve como origem a denúncia de um morador, explicou o vereador Dr. Carlão (PMDB) na manhã desta quarta-feira (3).
Ele é o autor do pedido de afastamento que, segundo disse, deve ser publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (4) quando então o prefeito terá que sair. Jorge Mário continua trabalhando normalmente na prefeitura pois ainda não foi notificado.
Dr. Carlão disse que o morador, que segundo ele não quer aparecer, estaria indignado com as supostas irregularidades da prefeitura, denunciadas na imprensa local, e resolveu protocolar uma denúncia própria na Câmara de Vereadores, na terça-feira (2), primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar.
O vereador explicou que as denúncias nada têm a ver com as supostas irregularidades investigadas na CPI que apura o uso de verbas federais na recuperação da cidade após os temporais de janeiro, quando quase 400 pessoas morreram, cujo prazo para fim dos trabalhos foi prorrogado para meados de setembro.
O prefeito de Teresópolis seguiu sua rotina de trabalho nesta quarta-feira. Na terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) afirmou que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Procurada pelo G1, a Procuradoria Geral do estado informou que vai apurar se a decisão é válida.
O prefeito deixou o PT no último dia 8 de julho, após as denúncias. Sua assessoria de imprensa afirmou que ele já tinha a intençao de deixar o partido.
Prefeito de Teresópolis nesta quarta em seugabinete (Foto: Lilian Quaino/G1)
Denúncia
Segundo o vereador, a denúncia do morador faz referência a mau uso das verbas da prefeitura, contratações sem licitação, pagamentos antecipados contrariando a lei, ausência do prefeito na CPI, falsificações no Diário Oficial, entre outras. Todas as denúncias foram negadas pelo prefeito na tarde desta quarta-feira (3).
O vereador explicou que a partir da denúnica pediu a instauração de uma Comissão Processante - que diferentemente da CPI não busca provas, partindo diretamente para o julgamento das denúncias - e apresentou um projeto de decreto legislativo solicitando o afastamento do prefeito por 90 dias.
Segundo Dr. Carlão, a Lei Orgânica do Município diz que a Câmara pode afastar o prefeito imediatamente, sem julgamento nem votação, quando uma denúnca apresentada for acolhida por dois terços dos parlamentares. No caso da sessão de terça-feira, os 12 vereadores acolheram a denúncia, provocando, segundo Dr. Carlão, o afastamento compulsório do prefeito.
"Além do afastamento legal, houve ainda um afastamento político, pois os vereadores decidiram votar unanimamente pela saída do prefeito, para reforçar o descontentamento com a administração", disse Dr. Carlão, vereador de quatro mandatos, professor universitário e médico legista.
Ele garante que a Câmara de Vereadores tem direito de afastar o prefeito e cita ainda que tanto a Constituição estadual como a federal permitem o afastamento imediato do político por 180 dias quando uma denúncia for recebida por dois terços dos parlamentares, instaurando uma Comissão Processante.
Advogado contesta vereador
Este não é o entendimento do advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, que representa o prefeito Jorge Mário. Ele explicou que a Câmara poderia de fato afastar compulsoriamente um vereador a partir de denúncias, mas não um prefeito.
Citando uma lei federal, o decreto-lei 201, o advogado explica que uma denúncia pode originar uma Comissão Processante tendo o prefeito como alvo.
"Mas mantendo-o no cargo e garantindo o contraditório e a ampla defesa", disse o advogado, que espera o prefeito receber a notificação da decisão da Câmara para em seguida entrar com um mandado de segurança no juízo cível de Teresópolis.
O prefeito Jorge Mário, que despachava normalmente, disse nesta quarta que foi surpreendido com a notícia nos jornais e que não tem ideia do que tenha motivado tal denúncia.
"Nossa administração é auditada pelo Tribunal de Contas da União e do Estado e temos respondido a todas as indagações da Controladoria Geral da União sem até hoje sofrermos qualquer sanção", disse Jorge Mário, que teve a reunião semanal rotineira com todo seu secretariado, ao qual garantiu que despachará normalmente até 31 de dezembro de 2012, quando termina seu mandato. Ele está sem partido e tem até setembro para decidir por uma legenda.
Funcionários da prefeitura tentaram durante a manhã desta quarta localizar o morador que fez as denúncias mas não tiveram êxito.
Irregularidades
Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) aponta a contratação por R$ 1,5 milhão da empresa RW para a remoção de barreiras e desobstrução das vias após as chuvas. A prefeitura, no entanto, nega que o valor seja esse e diz que os serviços prestados pela RW somam R$ 518 mil.
Procurada pelo G1 nesta quarta, a CGU informou que o relatório é sigiloso e não divulgou prazo para terminar. Após a conclusão, ele deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal, o Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal.
No último dia 18, o Ministério da Integração havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da notificação da prefeitura.
A CGU recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União - que somam mais de R$ 7 milhões - para socorro e assistência às vítimas das chuvas. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.
Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar a devolução do dinheiro.
Rio - A Câmara de Vereadores de Teresópolis vota nesta terça-feira o afastamento do prefeito da cidade, Jorge Mario, acusado em um escândalo de corrupção que envolve as verbas recebidas pelo Minicípio para combater os estragos das chuvas na Região Serrana. De acordo com os vereadores, o objetivo é a abertura de uma Comissão Processante e o afastamento inicial de Jorge Mario por 90 dias.
O prefeito chegou a divulgar um vídeo para se defender das denúncias e condenar “uma nova onda de boatos”. Através de sua assessoria, Jorge Mario afirmou que não existe possibilidade desta ação se concretizar e “tranqüiliza” a população, que segundo ele está “sofrendo” com esses boatos. O político ainda criticou a ação articulada pelo PMDB estadual na última semana quando foi anunciada a criação de uma “Frente Partidária de Reconstrução” envolvendo cerca de 20 partidos.
Em entrevista a O Diário de Teresópolis, vereador Carlos Gomes, Dr. Carlão, lembrou que o prefeito enumerou dificuldades criadas por esta mobilização recente e o quanto ele estaria prejudicando o município. "É importante lembrar ao prefeito, que esses problemas iniciaram em janeiro deste ano e não na semana passada quando estruturamos a frente democrática. Não é de se estranhar esta declaração, afinal ele está desesperado”, disse ao jornal.
Câmara de Teresópolis afasta prefeito da cidade por 90 dias
Plantão | Publicada em 02/08/2011 às 21h01m
Gabriel Mascarenhas (gabriel.mascarenhas@oglobo.com.br)TERESÓPOLIS - A Câmara Municipal de Teresópolis afastou por unanimidade o prefeito Jorge Mário (sem partido). Com isso, ele permanecerá distante do Poder Executivo por 90 dias. A medida, porém, é renovável por mais 30 dias, por duas vezes, e o prefeito continuará a receber salário durante o período de afastamento.
Na mesma sessão extraordinária, realizada na noite desta terça-feira, os vereadores aprovaram, também por unanimidade, a formação de uma comissão processante, que irá investigar denúncias de corrupção do governo Jorge Mário. Farão parte desta comissão os vereadores Anderson Conceição Silva, Habib Somerson Pauk e Cleiton Silva Valentim.
A resident attempts to save some potatoes from floods. (Mauricio Lima, AFP)
18/01/2011 - 05h00
Prefeitura de Teresópolis centraliza distribuição de água e alimentos
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VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
JORGE ARAÚJO
ENVIADOS ESPECIAIS A TERESÓPOLIS
A Prefeitura de Teresópolis decidiu ontem que os donativos para os desabrigados do temporal só podem ser entregues mediante a apresentação de ofício assinado pela secretária de Educação, Magali Tayt-Sohn de Almeida.
Até as 20h de ontem, o total de mortos nos quatro municípios mais atingidos -Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis e Sumidouro- chegava a 665. Há mais de 16.400 desabrigados e desalojados.
Para retirar as doações, os flagelados têm de fazer um cadastro com RG e CPF, mas a maioria perdeu todos os documentos na enchente.
A decisão desagradou voluntários da Cruz Vermelha que distribuíam roupas e mantimentos em dois galpões no bairro do Bom Retiro, na periferia da cidade.
Houve bate-boca de enfermeiros e médicos da entidade com servidores municipais, informa reportagem de Vinícius Queiroz Galvão e Jorge Araújo, de Teresópolis.
A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL.
Leia a reportagem completa na Folha, que já está nas bancas.
A prefeitura de Teresópolis (Prefeitura Municipal de Teresópolis) está sendo acusada de impedir a distribuição de donativos por parte da Igreja Católica. Segundo o padre Paulo Botas, integrantes da comunidade católica que foram até o estádio Pedrão ouviram de funcionários municipais que "nenhuma igreja católica de Teresópolis iria receber doações". A prefeitura desmente a informação - diz que não passa de boato ( É LÓGICO!)e que a religião dos desabrigados não é fator levado em consideração. ( SÓ FALTAVA , ISSO É ABSURDO DEMAIS !)
"Falaram isso sem o menor constrangimento. O prefeito (Jorge Mário Sedlacek) é evangélico e não quer que a ajuda vá para os católicos. As pessoas se cadastraram, mas foram discriminadas. Nessa situação tão grave, não tem confissão religiosa, não pode ter essa competição ideológica. Isso é um pecado mortal, ainda mais vindo de pessoas cristãs", disse o padre, da igreja do Sagrado Coração de Jesus de Barra do Imbuí, área bastante afetada pelas chuvas.
Ele contou que foi alugado um galpão, na frente da igreja, para onde seriam levados roupas e alimentos que emissários recolheriam do montante estocado no Pedrão. A intenção era fazer do galpão um centro de distribuição para atendimento de moradores de bairros como Posse, Campo Grande e Espanhol, onde famílias inteiras morreram.
Sem querer entrar em detalhes sobre a religião do prefeito, o padre Mario José Coutinho, decano da Diocese de Petrópolis, disse que a situação é de boicote à Igreja Católica. "É surreal, uma ofensa, uma vergonha, uma agressão à humanidade. Transformaram uma questão humanitária em religiosa", criticou.
Amanhã, antes de rezar uma missa de sétimo dia no Imbuí, o bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro, terá uma reunião com o prefeito para discutir o assunto. Dos 21 abrigos abertos em Teresópolis, metade foi providenciado em igrejas evangélicas.Decano da Diocese de Petrópolis diz que situação é de boicote; prefeitura nega
RIO e TERESÓPOLIS - De um lado, donativos que chegam às toneladas de todo o País; de outro, a falta de entrosamento entre a prefeitura de Teresópolis e organizações que tentam fazê-los chegar de modo mais eficiente a quem precisa, como a Cruz Vermelha e a Igreja Católica, cuja iniciativa, segundo voluntários, está sofrendo obstrução por parte do poder público. Até médicos foram impedidos de trabalhar. Enquanto isso, milhares de desabrigados ainda têm dificuldades para conseguir água, alimentos e artigos básicos para sua sobrevivência.
Hoje, voluntários da Cruz Vermelha relataram que funcionários da prefeitura tentaram impedir a saída de carregamentos do galpão montado pela organização internacional no centro da cidade. A prefeitura nega. "Está acontecendo uma briga de egos aqui em Teresópolis. A prefeitura determinou que nada pode ser entregue sem sua autorização", disse Jairo Gama, um dos cem voluntários da Cruz Vermelha em atividade na cidade.
Numa reunião entre as duas partes, a prefeitura decidiu que iria centralizar a entrega do material. A Cruz Vermelha, no entanto, acredita que tenha condições de fazer um trabalho mais direcionado, já que dispõe de informações precisas sobre as necessidades de cada localidade.
Veja também:
Apesar da intervenção da prefeitura, a Cruz Vermelha continuou fazendo entrega de material hoje - montou um ponto de distribuição em outro ponto da cidade. "O que a gente quer é evitar o desperdício. Por exemplo: não adianta entregar 30 quilos de arroz a uma pessoa de uma vez só", explicou Luiz Alberto Sampaio, presidente da Cruz Vermelha no Rio.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, negou que houvesse qualquer problema de entendimento. "Uma operação como esta precisa de um comando centralizado. Está todo mundo cooperando. Não temos dificuldade com ninguém", afirmou. Mas no domingo, segundo relatos de voluntários, até a polícia teria, a mando da prefeitura, tentado impedir a saída de um caminhão.
Mesmo médicos que estão em Teresópolis para prestar atendimento gratuito à população sofreram impedimento de sair da base da Cruz Vermelha por funcionários da prefeitura. Isso ocorreu hoje de manhã. À tarde, numa reunião, ficou definido que a Cruz Vermelha atuará no atendimento nas cinco localidades mais castigadas. Mas a princípio estaria impedida, oficialmente, de entregar donativos.
A prefeitura de Teresópolis está sendo acusada também de impedir a distribuição de donativos por parte da Igreja Católica. Segundo o padre Paulo Botas, integrantes da comunidade católica que foram até o estádio Pedrão ouviram de funcionários municipais que "nenhuma igreja católica de Teresópolis iria receber doações". A prefeitura desmente a informação - diz que a religião dos desabrigados não é fator levado em consideração.
"O prefeito é evangélico e não quer que a ajuda vá para os católicos", critica o padre, da igreja do Sagrado Coração de Jesus de Barra do Imbuí, área bastante afetada pelas chuvas. Ele contou que foi alugado um galpão na frente da igreja, para onde seriam levados roupas e alimentos que emissários recolheriam do montante estocado no Pedrão.
Sem querer entrar em detalhes sobre a religião do prefeito, o padre Mario José Coutinho, decano da Diocese de Petrópolis, disse que a situação é de boicote à Igreja Católica. "É surreal, uma ofensa, uma vergonha. Transformaram uma questão humanitária em religiosa". Nesta terça, antes de rezar uma missa de sétimo dia no Imbuí, o bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro, terá uma reunião com o prefeito para discutir o assunto.
Jorge Mario Sedlacek
| Jorge Mario Sedlacek | |
| Prefeitos de Teresópolis | |
| Mandato: | 2009-2012 |
| Precedido por: | Roberto Petto |
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| Nascimento: | 9/10/1954 Teresópolis RJ |
| Partido: | Partido dos Trabalhadores PT |
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Jorge Mario Sedlacek ou apenas Jorge Mario é um prefeito da cidade de Teresópolis cujo o mandado será de 4 anos(2009-2012).
Referências
Categorias: !Páginas para eliminação semirrápida/15 de janeiro | !Páginas para eliminação semirrápida pendentes | Prefeitos de municípios do Rio de Janeiro | Prefeitos de TeresópolisRegião Serrana enfrenta a pior catástrofe de sua história
Peritos exibem fotos das vítimas em frente ao IML para reconhecimento por parentes e os primeiros corpos começam a ser sepultados no cemitério municipal de Teresópolis, onde foram abertas 300 covas | Foto: Divulgação
Castigada por um temporal que fez chover em 24 horas mais do que era esperado para todo o mês, a Região Serrana do Rio enfrenta desde a noite da terça-feira 11 de janeiro a pior catástrofe natural do Brasil. Com o número de mortos, desabrigados, desalojados, feridos e desaparecidos, a tragédia já superou o registrado em janeiro do ano passado, em Angra dos Reis e, em abril, na capital e Niterói.
Localidades inteiras foram soterradas por lama no município de Teresópolis. No bairro Caleme, uma represa da Cedae transbordou por causa da tromba d’água, provocando o deslizamento de encostas sobre casas e carros. Em Nova Friburgo, três bombeiros que seguiam para resgatar vítimas quando o carro onde estavam foi soterrado por uma avalanche.
Petrópolis também sofreu devastação em diferentes pontos. O Distrito de Itaipava foi o mais atingido. O soterramento de uma casa na localidade Vale do Cuiabá matou 12 pessoas de uma mesma família. Corpos foram recolhidos por moradores e depositados às margens de um rio à espera de resgate. Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, também cidades da região, também contabilizam mortos.
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