Palácio do Planalto adquire novos equipamentos de ginástica

Dyelle Menezes Do Contas Abertas

Algumas das compras governamentais desta semana voltaram-se para o bem estar de nossos políticos e magistrados. O destaque do Poder Executivo ficou com a compra de seis novos aparelhos para o setor de preparação física do Palácio do Planalto. A Secretaria de Administração da Presidência da República gastou R$ 22,8 mil nos seguintes equipamentos que estarão a disposição em menos de 30 dias: flexor deitado horizontal (custo de R$ 4 mil), banco extensor (R$ 4,1 mil), equipamento para panturrilha (R$ 3,4 mil), máquina de glúteo (R$ 3,9 mil), banco para tríceps paralelo (R$ 3,5 mil) e equipamento Graviton completo (R$ 3,9 mil). No Legislativo, as curiosidades da semana foram os pagamentos das reformas e recuperação das áreas comuns e externas dos apartamentos funcionais e a preocupação com os alimentos. A Câmara dos Deputados empenhou R$ 1,4 milhão para as obras dos blocos “F”, “G”, “H” e “I” da quadra 302, na Asa Norte, em Brasília. Do valor, R$ 383,1 mil são para o pagamento de contas de serviços prestados em 2010, e os outros R$ 976,8 mil são para despesas de 2011. A nota de empenho ainda destaca a inclusão de reajuste de 7,2%, para ambos os casos. Ao todo a reforma dos apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar cerca de R$ 65 milhões. Os parlamentares vão desfrutar de moradias com duas suítes e escritório. No final, o valor de cada imóvel será de R$ 2,5 milhões, sem possibilidade de venda. Depois de concluídas as reformas, a Câmara fornecerá eletrodomésticos aos deputados, como geladeira, fogão e máquina de lavar roupas. Vale destacar que ainda não há apartamentos para todos os 513 deputados, mas uma etapa posterior do processo de reforma deve dividir outras moradias já existentes, e pouco utilizadas, para que todos os parlamentares possam ter um apartamento funcional. Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), responsável pelo sistema habitacional da Casa, as moradias oficiais vão trazer economia aos cofres públicos. “Hoje 300 deputados recebem auxílio moradia de R$ 3 mil, o que totaliza R$ 900 mil por mês”, observou. Por ano, o custo representa R$ 10,8 milhões ao orçamento da Câmara, “praticamente a reforma de um prédio inteiro”, acrescentou. Já no Senado Federal, o destaque ficou na contração da empresa Sabinbiotec Biotecnologia S.A, especializada em prestar serviço de acompanhamento e controle de qualidade de alimentos. Para cumprir dispositivos legais que regulamentam o assunto, serão gastos R$ 3,9 mil no segundo semestre deste ano. O Judiciário também foi às compras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou R$ 1,1 mil para a aquisição de 200 unidades de xícaras para café, em porcelana, com pires, na cor branca. As peças são do modelo sextavado, medindo aproximadamente 6 cm de altura, com capacidade para 50 ml, da marca Germer. Em menos de 30 dias, o fornecedor, Emílio Ramos Braga, deve entregar o material no almoxarifado do órgão. Se alguma xícara for entregue fora dos padrões estabelecidos, deverá ser substituída no prazo máximo de cinco dias úteis. Vai um cafezinho ... Confira as notas de empenho utilizadas no Carrinho de Compras desta semana Com Agência Câmara de Notícias. *Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Balanço do PAC 2: Governo Dilma paga compromissos de Lula

Walter Guimarães Do Contas Abertas

O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Dilma Rousseff, apresentado nesta sexta-feira, mostra que a execução no primeiro semestre do ano foi de R$ 86,4 bilhões, englobando o Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado. O maior dispêndio foi em financiamento habitacional, chegando a R$ 35 bilhões do total, seguido das estatais, com R$ 24,4 bilhões. Aplicações do PAC 2 janeiro a julho de 2011 - em bilhão (R$) Itens Valores % Financiamento Habitacional 35,0 40,5% Estatais 24,4 28,2% Setor Privado 13,4 15,5% OGU, Fiscal e Seguridade 9,0 10,4% Minha Casa, Minha Vida 3,0 3,5% Financiamento ao setor público 1,2 1,4% Contrapartida de Estados e Municípios 0,4 0,5% Total: 86,4 100,0% No montante global foram considerados os dispêndios com o programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, na análise da parcela do PAC executada com recursos do Orçamento Geral da União ( R$ 10,3 bilhões pagos, até 27/7) os valores do programa habitacional foram desconsiderados. Vale ressaltar que do valor orçamentário efetivamente pago, R$ 8,1 milhões dizem respeito aos restos a pagar. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que coordenou a apresentação do balanço, o programa Minha Casa, Minha Vida tem monitoramento diferenciado. “Da mesma forma como a Copa do Mundo, o programa Minha Casa, Minha Vida está separado. O balanço será específico, e realizado junto à Caixa Econômica Federal (CEF)”, afirmou a ministra com o olhar voltado para o presidente da CEF, Jorge Fontes Hereda, presente ao auditório. A dotação orçamentária do PAC apresentada no balanço é de R$ 27,5 bilhões, mas pelo levantamento do Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), este valor saltaria para R$ 40,2 bilhões, com a inclusão do Minha Casa, Minha Vida. Enquanto a dotação tem crescimento de R$ 12,7 bilhões, o aumento nos pagamentos fica em apenas R$ 3,2 bilhões. Em relação aos recursos disponibilizados especificamente pelo orçamento de 2011, não há alteração considerável. Quase a totalidade dos R$ 3,2 bilhões se refere a ‘restos a pagar’, compromissos rolados de anos anteriores. Vale destacar que o governo federal apresentou os dados referentes ao dia 27 de julho, enquanto o levantamento do Contas Abertas inclui os dias 28 e 29 do mesmo mês. Questionada sobre a segunda etapa do PAC estar ainda pagando atrasados do governo Lula, a ministra Miriam Belchior foi enfática que “somente até meados de fevereiro, existiram pagamentos referentes a 2010”. A ministra explicou que, embora os recursos estejam previstos no Orçamento de 2010, as obras só foram efetivamente realizadas em 2011, passando então a serem contados como restos a pagar do atual governo. Seguindo esta linha, o balanço mostra que 26% das obras previstas para o chamado PAC2, ultrapassarão o prazo estipulado para seu término, que é 2014. Dos R$ 955 bilhões separados, R$ 247 bilhões serão repassados para o próximo governo, que assumirá em 2015. Entre as obras estão a Hidrelétrica de Belo Monte, Usina de Angra III e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

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