Desembargador Fausto de Sanctis palestra em Maceió próximo dia 8
Desembargador do TRF da 3ª Região, ele abordará os aspectos da reforma do Código de Processo Penal
TJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, convida os magistrados alagoanos para a palestra Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Penal, a ser proferida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fausto Martin de Sanctis. As inscrições podem ser feitas até o dia 07 (domingo) deste mês, exclusivamente pelo site da Escola Superior da Magistratura (Esmal) .O debate acontece no dia 08 (segunda-feira), das 8h às 12h, no auditório da Esmal. A escola está disponibilizando cem vagas e, de acordo com a Resolução nº 04/2006 do TJ/AL, apenas os magistrados que participarem integralmente obterão certificado de freqüência; a participação de juiz de direito e juiz substituto será considerada para efeito de aferição de merecimento, contando 05 (cinco) pontos.
Os magistrados que participarem da palestra estarão dispensados de suas atividades regulares, no dia do evento.
Palestrante
Fausto Martin de Sanctis é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desde 28/01/2011; foi juiz federal na 6ª Vara Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo entre 1991 e 2011; é doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP -1998, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília – UnB – 1997; foi juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 1990 a 1991 e Procurador do Estado de São Paulo de 1989 a 1990.
Tem proferido inúmeras palestras e participado de importantes eventos voltados ao conteúdo do Direito, dentre os quais destacam-se: “Encontro de Cooperação Jurídica Brasil X EUA”, que teve lugar no US Department of Justice - Nova Iorque, em 2009; “International Visitors Program”, promovido pelo Departamento de Estado dos EUA, em 2007; “Curso aos Juízes Estrangeiros”, ministrado pela Escola Nacional de Magistratura da França - ECOLE NATIONALE DE LA MAGISTRATURE, em Paris – 1996.
Publicou os livros Lavagem de Dinheiro. Jogos de Azar e Futebol. Análise e proposições; Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna; Crime Organizado e Destinação de Bens Apreendidos. Lavagem de Dinheiro, Delação Premiada e Responsabilidade Social; Combate à Lavagem de Dinheiro: Teoria e Prática; Mulher e Direito Penal; Direito Penal Tributário – Aspectos Relevantes; Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional – Tipo Penais que tutelam o Sistema Financeiro Nacional; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, dentre outras publicações.
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