Prisão de líder sem-terra ocorre após denúncia de assentados, diz MPF

Ação prendeu José Rainha e deteve superintendente do Incra em SP.
Além da investigação policial, MPF tenta recuperar recursos desviados.

Tahiane Stochero Do G1, em Brasília e em São Paulo

José Rainha Júnior fala sobre ocupações de
fazendas na Bahia em 2004 (Foto: Arquivo/Agência
A Tarde /Agência Estado)

A investigação que levou a Polícia Federal a prender nesta quinta-feira (16) o líder sem-terra José Rainha Júnior começou após denúncias de assentados ligados a cooperativas e projetos agrários na região do Pontal do Paranapanema, que se viram explorados no suposto esquema de desvio de recursos públicos, segundo informações do Ministério Público Federal.

As denúncias eram de que os assentados estavam sendo usados pelas cooperativas ligadas a José Rainha, principalmente na cidade de Teodoro Sampaio, que escolhiam quais empresas e quais insumos seriam adquiridos pelas famílias e estavam adulterando notas fiscais para desviar o dinheiro procedente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O MPF informou que o procurador Luis Roberto Gomes está acompanhando a investigação e não dará entrevistas porque o caso corre sob sigilo de Justiça. A apuração da procuradoria e da PF pretende descobrir a quantia desviada pela quadrilha.

Além do inquérito criminal, tramita também no MPF um inquérito civil público que tem como objetivo apurar os danos ao patrimônio federal pela quadrilha e tentar recuperar os recursos desviados. Além de verbas do Incra, a quadrilha desviou também dinheiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Operação
Nesta quinta-feira, a PF deflagrou a Operação Desfalque, que cumpre dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. Além de Rainha, está confirmada até o momento a prisão do irmão dele, o advogado Roberto Rainha. O superintendente do Incra em São Paulo e outros dois funcionários do instituto foram conduzidos a prestar esclarecimentos.

Procurado pelo G1, a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo informou que o líder foi desvinculado do grupo. "José Rainha Júnior não faz mais parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde 2007, não tendo, portanto, qualquer vínculo com o MST. O nome de seu movimento é Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio", informou a assessoria do MST.

saiba mais

• PF prende José Rainha em ação contra desvio de verbas públicas
• MST invade fazendas no interior de SP
• Em 2007, Justiça condenou José Rainha a dois anos de prisão
  
• Em 2007, após invações, dirigentes criticaram ações de José Rainha Júnior
  

A operação começou às 4h e foi realizada nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

Desvio de verbas públicas
Em nota, a PF informou que a investigação começou há 10 meses, com apoio do Ministério Público Federal, e tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa que atua na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Conforme a PF, essa organização desviava recursos públicos federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária.

Após conseguir a liberação de recursos destinados ao movimento pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os integrantes de movimentos agrários da região desviavam verbas através do superfaturamento de notas fiscais nas prestações de contas, segundo a PF.

Os presos são investigados pelos crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente (APPs).

"O grupo criminoso utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária", afirma a Polícia Federal em nota.

Rainha já esteve preso na superintendência da PF em Presidente Prudente por porte ilegal de arma de fogo no início dos anos 2000. mas foi libertado e respondeu o processo em liberdade, informou a PF.

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